Warley é convidado como orador em Audiência Pública no Senado

Em debate as alternativas para o fim do Fator Previdenciário, Desaposentação e reajuste da categoria

Nesta terça-feira, 29 de novembro, às 9 horas, terá início no Congresso Nacional uma importantíssima audiência pública na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. A reunião tem portas abertas e acontece no Plenário nº 9, Sala Florestan Fernandes, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

A audiência será presidida pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT). 

Serão abordados temas polêmicos e de grande relevância nacional, tais como as alternativas para o fim do Fator Previdenciário, o processo jurídico da Desaposentação e também o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo.

Na qualidade de líder e porta-voz de 30 milhões de beneficiários do INSS, o  presidente da COBAP, Warley Martins, foi convidado como o principal orador da audiência pública. Seu pronunciamento é esperado com grande expectativa, tendo em vista que a presidente Dilma Rousseff continua jogando duro com os aposentados.

Warley vai ao Senado acompanhado dos companheiros Luiz Legnãni e Antonio Santo Graff, diretores da COBAP de plantão em Brasília.

FONTE: COBAP

Governo e COBAP preparam Campanha de Desmistificação do Déficit da Previdência

Objetivo é esclarecer a sociedade e a mídia sobre verdadeira situação financeira do setor

Na tarde da última terça-feira, 22 de novembro, no Ministério da Previdência, em Brasília, os diretores da COBAP, Antônio Graf e Luís Legnani,  juntamente com o economista Maurício Oliveira, participaram de reunião de mini-grupo criado pelo GT para preparar uma proposta de organização de Campanha Nacional de desmistificação do déficit da previdência social. Também presentes representantes da Assessoria de Comunicação do Ministério e da Coordenação de Estudos/MPS, e representante do Sindnap-DF.

O objetivo da Campanha Nacional é esclarecer para a sociedade brasileira e para a mídia em geral a verdadeira situação financeira da Previdência Social e montar uma estratégia de divulgação em todo o país.

O economista da COBAP, Maurício Oliveira, apresentou uma proposta de criação de um Comitê Nacional da Campanha e a construção de uma agenda de trabalhos, que inclui a elaboração de um documento unificado e a realização de eventos estaduais.

A proposta foi bem aceita e ficou decidido que ela será detalhada e encaminhada à Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência para ser novamente discutida e aprovada na próxima reunião no dia 29 de novembro às 15:00 horas.

FONTE: COBAP

175 mil aposentados deverão receber atrasados do INSS até 10 de fevereiro de 2012

Será pago em todo o Brasil o montante de R$ 1,1 bilhão

Um total de 175.822 aposentados e pensionistas deverão receber, até o dia 10 de fevereiro de 2012, os atrasados do INSS para ações de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 32.700, atualmente.

Esses segurados irão dividir, em todo o Brasil, cerca de R$ 1,1 bilhão. Essa bolada é o que restou dos R$ 3,8 bilhões de recursos que o Governo Federal disponibilizou neste ano para o pagamento de ações ganhas contra o INSS, sem a possibilidade de o instituto recorrer das decisões judiciais até o fim de 2011.

A última lista liberada pelo Conselho da Justiça Federal no final de outubro era para o pagamento de R$ 327 milhões para ações de revisão ou de concessão de benefícios do INSS.

FONTE: COBAP

INSS põe à venda 13 imóveis no Estado de São Paulo

Leilão público vai ocorrer nos dias 29 de novembro e 1.º de dezembro

Nos próximos dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o INSS em São Paulo vai realizar um grande leilão de bens imóveis localizados no Estado. Em ambos os dias, a abertura de propostas está marcada para as 9h, no auditório da Superintendência Regional Sudeste I, que fica no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro da capital paulista.

Os interessados em participar devem recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes de cada leilão, o valor relativo à caução, que corresponde a 5% do valor mínimo de compra do imóvel. Para isso, é necessário obter autorização na gerência responsável (ver tabelas abaixo). Na Seção de Logística das gerências é possível também solicitar autorização para visitar os imóveis e esclarecer eventuais dúvidas.

Os editais dos leilões e fotos das propriedades estão disponíveis no portal da Previdência na internet (http://www.previdencia.gov.br/), no ícone Leilão de Imóveis INSS.

Imóveis – Todas as propriedades são terrenos, com exceção do imóvel de Limeira, que é um prédio com características comerciais. A seguir, outras informações relativas a cada uma das propriedades que serão alienadas:

Leilão do dia 29 de novembro

Município	Endereço	Área (m2)	Preço mínimo à vista (R$)	Localização da Gerência responsável
Jundiaí	R. Castro Alves, s/n, Lote 1, Vila Graff	810,00	581.000,00	R. Barão de Jundiaí, 1.150, Centro, Jundiaí
Mairiporã	Alameda dos Avinhados, Lotes 1 e 2, Altos da Cantareira	2.000,00	70.000,00
São Bernardo do Campo	Estrada Municipal Rio Acima, s/n, Riacho Grande	28.100,00	1.216.952,60	Av. Newton Monteiro Andrade, 140, S. B. Campo
São Paulo	R. Mauricina, qd. 45, Lote 9, V. Romana	192,00	348.200,00	Av. Francisco Matarazzo, 345, Água Branca, São Paulo
	R. Frederico Von Martius, s/n, Lote 14, V. Monumento	560,30	804.780,00	R. Cel. Xavier de Toledo, 280, Centro, São Paulo
	R. Gaspar Fernandes, s/n, qd. 4, Lote 12, V. Monumento	567,00	814.000,00

Leilão do dia 1.º de dezembro

Município	Endereço	Área (m2)	Preço mínimo à vista (R$)	Localização da Gerência responsável
Itapira	R. do Cubatão, 106, Bairro Cubatão	5.554,00	1.280.000,00	R. Prudente de Moraes, 422, Centro, São João da Boa Vista
Itapira	Rodovia SP 147, Área 2	5.000,00	255.000,00
Mogi Mirim	R. Prof.Benedito Aparecido Tavares, Lote 1, qd. C, Jd. Copacabana	260,00	35.000,00
Limeira	R. Cons. Saraiva, 535	2.386,06	3.445.850,00	Tv. Antônio Pedro Pardi, 111, V. Monteiro, Piracicaba
Santo André	R. Princesa Isabel, 21, V. Guiomar	450,00	536.000,00	R. Adolfo Bastos, 520, V. Bastos, Santo André
	R. Gonzaga Franco, Vila Guiomar	1.145,00	1.730.000,00
São Paulo	Av. Washington Luís	500,00	723.800,00	R. Santa Cruz, 747, V. Mariana, São Paulo

FONTE: COBAP

Orçamento 2012 abre chance de reajuste para aposentados

Relatório preliminar foi aprovado quinta-feira pela Comissão Mista

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo terão a chance de conseguir aumento real no ano que vem. A possibilidade foi incluída no relatório preliminar do Orçamento 2012 (PL 28/2011) aprovado quinta-feira, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O reajuste, acima da inflação, pode ser possível graças a uma alteração apresentada por senadores e deputados ao texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entretanto, não foi estabelecido ainda um percentual, que deve ser definido por meio de negociações entre governo, COBAP, federações e centrais sindicais.

Inicialmente, o governo havia reservado no Orçamento apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que daria 5,7% de reajuste. A forte pressão feita pela COBAP no Congresso Nacional fez o relator ceder e ser mais flexível com os aposentados.

A categoria reivindica 11,7%, equivalentes à reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

FONTE: COBAP

Relatório do Orçamento será votado com aumento real aos aposentados

Pressão da COBAP fez Arlindo Chinaglia repensar e mudar de opinião

O ESFORÇO NÃO FOI EM VÃO! Após o acordo feito na última quarta-feira entre os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento, será incluído no texto do Relatório Final a redação que assegura aumento real aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

O índice será negociado posteriormente com o governo, centrais sindicais e COBAP. Será votado o texto final nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 10 horas na Câmara.

O texto do acordo é o seguinte: “Fica assegurado para o ano de 2012 ganho real para o reajuste dos aposentados e pensionistas a ser definido em reuniões conjuntas entre o Governo, as Centrais Sindicais e entidades representativas dos aposentados”.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Chinaglia também ressaltou que já existem emendas de vários parlamentares propondo aumento real aos aposentados que ganhem acima do salário mínimo, mas observou que a redação final dessa matéria ainda não foi definida em seu relatório.

"O que cabe a mim é dar forma a essa manifestação política. O tema sensibiliza deputados e senadores", afirmou o líder Chinaglia.

O acordo que beneficia os aposentados foi saudado ainda pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que também defendeu aumento para as carreiras do Judiciário.

Por sua vez, o deputado João Dado (PDT-SP) destacou o caráter suprapartidário do acordo em favor dos aposentados. Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a proposta de assegurar ganho real deu certo com o salário mínimo.

FONTE: COBAP

CARTA DO LEITOR

Reajuste aos aposentados ficará fora do Orçamento, diz senador

DECEPÇÃO! O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, afirmou nesta terça-feira que o pedido dos aposentados para um reajuste de 11,7% para aqueles que ganham mais de um salário mínimo não vai ser incluído no relatório do Orçamento de 2012.

O pedido dos aposentados abarca as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A votação do relatório do Orçamento, que prevê as receitas e despesas do governo no próximo ano, começa nesta quarta-feira na comissão, para ser concluído na quinta, segundo o senador.

"O relatório que vamos votar não vai contemplar os 11% dos aposentados. Isso geraria custos, mas vamos deixar a porta aberta para a negociação", afirmou o senador.

Na última segunda-feira, representantes das centrais sindicais e da COBAP pediram a Vital do Rêgo que o reajuste de 11% fosse incluído na proposta orçamentária. O aumento real (com aumento superior à inflação) provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS.

O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. O projeto representa um ganho real de 6% no próximo ano. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo garante apenas a reposição da inflação.

"A posição da presidente Dilma Rousseff é de não aumentar gastos", reforçou o senador.

Segundo ele, duas propostas devem ser incluídas no relatório do Orçamento que começará a ser votado nesta quarta. A primeira prevê a possibilidade de realização de um acordo, utilizando como base indicadores econômicos para reposição das perdas da inflação, sem, contudo, estimar indíces.

A segunda proposta inclui a criação de benefícios para os idosos, como a criação de um cartão que destinaria recursos para medicamentos aos aposentados. "O aposentado gasta muito com remédio. Essa proposta vai ajudar eles com esses custos", disse o senador.

FONTE: COBAP

Aposentados cobram promessas do Presidente da Câmara

Marco Maia é pressionado por lideranças da COBAP e das Centrais Sindicais

 

Inconformados com o descaso do governo, os dirigentes da COBAP literalmente invadiram na tarde de ontem (8 de novembro) o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS).

Ao lado dos dirigentes das federações e sindicalistas também estavam os deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Marçal Filho (PMDB/MS) e Paulinho da Força (PDT/SP), que novamente intercederam politicamente junto ao líder da casa.

O grupo solicitou mais empenho e maior agilidade da Câmara Federal nas questões que envolvam benefícios diretos aos aposentados, priorizando a questão do reajuste e sua inclusão no orçamento.

Educado, porém evasivo, o presidente Marco Maia se comprometeu a conversar com as lideranças dos demais partidos, mas não garantiu nada de concreto.

A COBAP aproveitou para lembrá-lo das promessas que fez durante a campanha eleitoral no Rio Grande do Sul, onde categoricamente assumiu um compromisso de apoio irrestrito aos aposentados brasileiros.

FOTOS: SANDRA REGINA (COBAP)

FONTE: COBAP

Revoltados, manifestantes ocupam salão verde e pressionam parlamentares

COBAP mobiliza aposentados com cartazes e exige reajuste maior

Sem esperança de serem valorizados pelo atual governo, os aposentados descruzaram os braços e mais uma vez mostraram que não são cordeirinhos. Na tarde de ontem (8 de novembro), cerca de 120 idosos driblaram a segurança do Congresso Nacional e tomaram conta do salão verde da Câmara.

Os parlamentares que atravessaram aquele trecho eram abordados de forma respeitosa e sem qualquer tipo de ameaça. Todos se comprometeram a ajudar os aposentados a receber o reajuste de 11,7%.

Os aposentados empunharam cartazes e bradavam gritos de guerra. O manifesto foi ordeiro e pacífico.

Até o final deste ano, a COBAP, juntamente com as centrais sindicais, deve promover outras mobilizações em Brasília. A situação tende a se agravar nos próximos dias. 

FOTOS: SANDRA REGINA (COBAP)

FONTE: COBAP

Planalto confirma Rosa Weber como nova ministra do STF

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho foi indicada para assumir a vaga da ministra Ellen Gracie, que deixou a Corte em agosto deste ano; indicação foi determinada pela presidente Dilma

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff.

Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.

A escolha foi fechada na segunda-feira, 7, pela presidente Dilma em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8. Depois, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pela CCJ seu nome será submetido ao plenário do Senado.

Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rosa Maria foi escolhida num processo de escolha que se arrasta desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie deixou o Supremo, a primeira mulher a ser indicada para o STF. Na disputa pela vaga, superou as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth.

Desde o início do processo, Dilma havia estabelecido que indicaria uma mulher. Seus assessores chegaram a analisar os nomes de dezenas de desembargadoras a procura da nova ministra.

FONTE: JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

OBS: MAIS UMA VEZ OS APOSENTADOS SE SENTIRAM FRUSTRADOS AO NÃO VER A VAGA SER OCUPADA PELA DESEMBARGADORA SALETE MACCALÓZ, MERECEDORA DO CARGO.

YEDDA GASPAR

PRESIDENTE

FAAPERJ