terça-feira, 26 de junho de 2012

Prioridade ao desembarque do idoso é aprovada na CCJ


Na última terça-feira, 19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4057/08, de autoria do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que garante o direito dos idosos escolherem a porta de desembarque dos ônibus.

         O projeto agrega ao direito de prioridade de embarque,  já estabelecido pelo Estatuto do Idoso, a também prioridade do desembarque das pessoas acima de 60 anos. Após o voto do relator Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e aprovação no CCJ, o projeto segue para aprovação no Senado.

         Para a COBAP, a aprovação da prioridade do desembarque deve ser considerada importante, porém sem o investimento em uma educação que ressalte o respeito à pessoa idosa, vários problemas relacionados ao descaso com a população idosa vão continuar.

FONTE: COBAP

Sociedade pode debater Lei de Diretrizes Orçamentárias


Pela primeira vez na história da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a sociedade vai poder opinar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como objetivo a elaboração dos orçamentos fiscais da seguridade social e investimentos do poder público.
 
O projeto de lei da LDO para 2013 está disponível no Portal e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/web/ldo/inicio) e os interessados em fazer parte do debate, devem se cadastrar no portal para criar tópicos de discussão ou utilizar espaços já existentes, como o relativo a metas e prioridades para 2013.
 
Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a ferramenta é uma excelente oportunidade dos aposentados reivindicarem a destinação de recursos da LDO para os projetos que tratam das aposentadorias e pensões. "Acessem o portal e opinem. Reivindiquem verba para os nossos projetos e debatam sobre a injustiça que é cometida ao longo dos anos com a nossa categoria", disse Warley.
O debate será acompanhado pelos membros da Comissão de Orçamento e consultores da área, que considerarão as contribuições em seus trabalhos legislativos.
Com informações da Agência Câmara. 

segunda-feira, 18 de junho de 2012

O Governo ainda não honrou a palavra com os aposentados


Warley Martins Gonçalles
Já estamos no meio do ano e as negociações com o Governo Federal permanecem amarradas e atravancadas.
Após 18 meses sentada no trono da República, a presidente Dilma Rousseff ainda não cumpriu o compromisso de receber as lideranças da COBAP para tratar de assuntos urgentíssimos que venham a melhorar a vida de milhões de aposentados brasileiros.
Estamos indignados com tanto descaso e enrolações. É triste ver os aposentados  passando sérias necessidades e governo fingindo que está tudo bem.
É bom que todos saibam que a nossa COBAP não está de braços cruzados diante dessas injustiças. Estamos nos organizando, promovendo manifestos em diversos estados e preparando novas atividades reivindicatórias.
No próximo dia 15 de agosto, caravanas de aposentados dos quatro cantos do país estarão em Brasília. Vamos agitar o Congresso Nacional. Faremos um “grande baile de reinvindicações” na capital e mostraremos de forma irreverente a revolta dos idosos.
Nossa luta é por um aumento maior para os aposentados, pela votação do PL 4434/08, pelo urgente fim do Fator Previdenciário, contra a desoneração da folha e em favor da Desaposentação.
 Despeço-me dos queridos leitores e internautas enaltecendo a nossa constante preocupação pela nossa categoria.
A COBAP jamais irá se furtar da luta e nunca vai parar de batalhar.
Boa semana a todos! Espero vocês em Brasília. Grande abraço!

FONTE: COBAP

Conferência Rio + 20 discutirá temas econômicos e sociais


Por Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP
 
         A Conferência Rio + 20 está sendo realizada no Rio de Janeiro no período de 13 a 22 de junho. O objetivo é avançar nas discussões das políticas internacionais para o desenvolvimento sustentável e superação da crise financeira mundial. Ao seu final serão aprovados acordos de cooperação internacional em diversas áreas.
 
         O Governo brasileiro está organizando, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, um espaço para a sociedade civil, que terá lugar no Riocentro, entre 16 e 19 de junho, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. 
 
            Serão debatidos dez temas, escolhidos de acordo com sua relevância para o aprofundamento da discussão sobre desenvolvimento sustentável, a saber:
 (1) Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza; (2) Desenvolvimento Sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras; (3) Desemprego, trabalho decente e migrações; (4) A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; (5) Florestas; (6) Segurança alimentar e nutricional; (7) Energia sustentável para todos; (8) Água; (9) Cidades sustentáveis e inovação; e (10) Oceanos.  


FONTE: COBAP

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Votação de isenção de IR para aposentados é adiada


Mais uma vez a votação do projeto de lei que trata sobre a isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados acima dos 60 anos, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS),foi adiada. A proposta foi retirada da pauta para que tramite junto a outros oito projetos e só poderá voltar à pauta quando o requerimento for votado no plenário do Senado.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins, mais uma vez será preciso garra. “Sempre que há chance dos aposentados terem um projeto aprovado, são feitas manobras e mais manobras para dificultar a votação. Precisamos ficar atentos e vigilantes na nossa incansável luta”, afirmou. Há exatas três semanas o projeto já havia sido adiado por pedido de vistas.

FONTE: COBAP