15 de Agosto tem manifestação pesada de aposentados em Brasília

COBAP e Federações organizam nova mobilização em favor da extinção do Fator Previdenciário

Depois da grande repercussão dos manifestos em São Paulo e Paraná, a COBAP promove agora uma grande mobilização na capital Brasília no dia 15 de agosto. O protesto pode se estender até o dia 16, pois os aposentados almejam acampar nas proximidades do Congresso Nacional.

A concentração deste histórico ato se dará às 15 horas, em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados. Virão caravanas de diversas regiões do país.

De forma ordeira e pacífica, os aposentados pretendem pressionar os líderes partidários e de bancadas a colocar em votação urgente os projetos de maior interesse da categoria. Dentre eles, o fim do Fator Previdenciário e o projeto 4434/08, que recompõe as perdas das aposentadorias e pensões.
Os organizadores prometem novidades para chamar a atenção da mídia nacional. Qualquer pessoa pode participar do ato público. Quanto mais gente melhor.

A hora é essa!

FONTE: COBAP

Superávit da Previdência é de R$ 12,8 bilhões

Economista da COBAP mostra os números verdadeiros e desmente os dados do governo

Segundo Mauricio Oliveira, economista da COBAP, ao contrário do déficit alarmado por representantes do Governo e veiculado de forma equivocada pela imprensa a Previdência Social apresentou um superávit de R$ 12,8 bilhões no primeiro semestre de 2012 (janeiro a junho).  Esse valor foi obtido no Fluxo de Caixa do INSS, pela diferença entre o total das receitas e o total das despesas.

O Fluxo de Caixa do INSS é a principal fonte do balanço financeiro da Previdência e contempla os recursos repassados pelo orçamento da Seguridade Social para o pagamento das aposentadorias rurais e os benefícios assistenciais conforme determina a Constituição Federal.

Apenas a previdência urbana apresentou um superávit de R$ 9,8 bilhões no primeiro semestre de 2012.

O Governo insiste em enganar os aposentados e pensionistas do Brasil bem como toda a sociedade brasileira com um discurso falso e, dessa forma, presta um desserviço à nação.

FONTE: COBAP

COBAP mantém pressão no STF em busca de rapidez na legalidade da Desaposentação

É grande a expectativa para julgamento desta delicada questão que envolve milhares de idosos que desejam regressar ao mercado de trabalho

O Supremo Tribunal Federal está perto de decidir sobre um tema que tem relação direta com muitos aposentados hoje no Brasil: a desaposentação, ou seja, a tese de que se pessoa voltou a trabalhar (e a contribuir), depois de se aposentar, pode renunciar ao benefício para receber outro que incorpore a contribuição nesse período posterior.
Todos os membros do Conselho Jurídico da COBAP estão empenhados e esperançosos na legalização definitiva da desapo-sentação. O advogado gaúcho Pedro Dornelles é presença constante em Brasília, mantendo uma respeitável pressão e vigília no STF para agilizar o julgamento.

O STF reconheceu, em dezembro, que a questão gera grande repercussão no País, e deve, em breve, bater o martelo sobre a questão. Há a expectativa de que, saia agora a definição sobre o assunto e também se o segurado, ao renunciar ao benefício por outro mais vantajoso, terá ou não de devolver o que já recebeu do INSS.
“Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Alexandre Valera.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Valera, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.

FONTE: COBAP

Aprovado aumento de aposentadoria para quem depende de cuidador.

O segurado da Previdência Social que, após se aposentar, depender da assistência permanente de outra pessoa poderá ter o valor da aposentadoria acrescido de até 25%. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário).

O relator do projeto (PLS 493/11) na comissão, Casildo Maldaner (PMDB-SC), explica que a lei que trata dos benefícios previdenciários já prevê o acréscimo na aposentadoria por invalidez. Ele elogiou o autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS), por estender o benefício àqueles que, já aposentados, contraírem doença ou apresentarem limitação física que exija o apoio permanente de outra pessoa.

Jornal do Senado 5/7/12

Amnésia Governamental

Presidente da COBAP escreve artigo relatando as dificuldades da categoria

WARLEY MARTINS GONÇALLES

Faz praticamente 10 anos que esse mesmo Governo está no comando do País e até agora quase nada fez em prol dos aposentados e pensionistas. Promessas não foram faltaram nas campanhas de Lula e Dilma.

O tempo passou e nada de concreto foi realizado. As aposentadorias permanecem defasadas e os cofres da Previdência continuam sendo usurpados com desvios de dinheiro para outras áreas. A desoneração da folha começou e o Governo ainda tem a cara-de-pau de afirmar que a Previdência está deficitária. Ninguém aguenta ouvir mais essa ladainha, é muita mentira.

Não precisa ter estudo ou diploma para saber que a Previdência Social ainda dá lucro e opera no azul graças às milhares de contribuições mensais e suadas dos trabalhadores brasileiros.

As negociações do Governo com as entidades de aposentados esfriaram, na verdade, cessaram, pois nem os próprios ministros e secretários têm mais argumentos para tentar enrolar as nossas lideranças. As máscaras caíram.

Desde minha época de sindicalista, sempre fui favorável ao diálogo (seja com patrões ou com o governo), porém, percebo agora que a luta é o único caminho para obter reais benefícios aos aposentados. Temos que intensificar as manifestações, os bombardeios pela internet, os protestos, as panfletagens, os piquetes, enfim, colocar a tropa nas ruas e mostrar a todos que estamos velhos, mas vivos e indignados.

Se Dilma continuar ignorando os aposentados, certamente irá colher frutos estragados nas eleições de 2014. Reconheço que já fizeram muito por esse país, mas deixaram a desejar demais conosco.

Estamos velhos, mas ainda temos memória, mas parece que o Governo foi contaminado com uma amnésia irreversível. Não seja ingrata Dilma, foram os aposentados que construíram o Brasil que hoje você governa. Dar um reajuste decente seria uma atitude nobre, solidária e justa acima de tudo. Essa é a verdade!

Governo discute projeto que substitui fator previdenciário

Por Luiz Legnâni – Secretário Geral da COBAP

  

      Na última terça-feira, 10, se reuniram os ministros da Fazenda- Guido Mantega, Previdência Social –Garibaldi Alves , Relações Institucionais- Ideli Salvatti e outras autoridades para discutir alternativa ao Projeto de Lei 3.299/2008, sobre a proposta de aposentadoria de acordo com a soma do tempo de contribuição e da idade para mulheres  85 e para homens 95 anos, que tramita na Câmara e deverá ser votado no próximo mês depois do recesso parlamentar.

 

         Também foi discutida  outra proposta elaborada pelo Ministério da Previdência Social que fixa a idade mínima 60 e 65 anos para mulheres e homens respectivamente levando em conta a expectativa de vida .

          A COBAP  considera razoável a proposta 85/95 , podendo se aposentar antes ou depois desse total de tempo , descontando 2 % ao ano caso aposente antes ou aumentando 2 % ao ano se continuar trabalhando  . Não concordamos com a idade mínima,porque o trabalhador pobre será prejudicado, considerando que entra no mercado de trabalho muito cedo enquanto muitos  com melhores condições financeiras entram mais tarde no mercado de trabalho, depois de concluir os estudos.    


FONTE: COBAP

44 mil cidadãos reivindicam à Câmara fim do fator previdenciário

Pesquisa da Câmara dos Deputados revelou que nos últimos quatro anos 44 mil cidadãos brasileiros pediram à Câmara, através de e-mails e contatos telefônicos, o fim do fator previdenciário. Durante todos esses anos a COBAP tem feito diversas campanhas para que os aposentados entrem em contato com a casa e reivindiquem dignidade à categoria.

         O fim do fator, um dos projetos mais polêmicos que tramitam na casa, deverá ser substituído pela fórmula 85/95, que estabelece para a aposentadoria a soma de idade igual a 85 anos para mulheres e 95 para os homens. Na semana passada  o governo anunciou que só aceita acabar com o fator com a implantação da idade mínima de aposentadoria – de 60 anos para mulheres e 65 para os homens.

         Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a sociedade não deve aceitar a imposição do governo, que acabaria por prejudicar os trabalhadores que vão se aposentar. “Não adianta simplesmente acabar com o fator. É necessário que deixem de punir os trabalhadores aposentados. Continuem manifestando a insatisfação com o governos através de e-mails, telefones e nossas mobilizações”, reivindicou.

          De acordo com informações da Câmara dos Deputados, dos 44.240 cidadãos que entraram em contato para falar sobre o fator, a maioria é formada por homens (57,46%) com mais de 50 anos (82,75%), aposentados (83,97 %) e da região Sudeste (67,5%). A maioria (63,32%) também possui nível superior.  A sociedade pode entrar em contato com a casa através do Disque-Câmara (0800 619 619) ou e-mail (0800@camara.gov.br).

FONTE: COBAP

Seminário discute pensões, fator previdenciário e modelos de previdência em outros países

Por Maurício Oliveira e Luiz Adalberto 

         A COBAP participou de Seminário promovido pelo Ministério da Previdência Social onde se discutiu a situação das pensões, fator previdenciário e modelos de previdência em outros países, tais como no Chile, na Argentina e no México.

 

         Em sua palestra, o Secretário de Previdência Social apresentou o balanço recente das contas da previdência e confirmou a existência de grande superávit na área urbana, em concordância com a visão da COBAP.

 

         Outro ponto importante que foi ressaltado durante o seminário é que o Fator Previdenciário não alcançou seus objetivos de dar sustentabilidade financeira à Previdência Social. Ao contrário, o Fator foi negativo para os segurados da previdência, pois reduziu em 31%, em média, o valor das aposentadorias.

          Com relação às pensões, o governo pretende alterar suas regras, principalmente com relação à inexistência de carência para a concessão da pensão por morte que vem acarretando grandes despesas para o sistema previdenciário e afetando seu equilíbrio financeiro.


FONTE: COBAP

Governo quer propor Fator 85/95 com fórmula móvel

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico 

         A proposta que vem avançando nas negociações entre o governo e o legislativo para substituir o Fator Previdenciário é o chamado Fator 85/95 em que o trabalhador poderia se aposentar quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.

         Entretanto, o Governo, ainda não satisfeito, quer piorar as coisas para as futuras aposentadorias, ou seja, deseja que, a cada ano, a fórmula 85/95 sofra acréscimo de seis meses, de tal modo a adiar novamente a aposentadoria ao longo do tempo.

      Devemos nos manifestar contra qualquer proposta que venha a novamente adiar a concessão das aposentadorias ou em reduzir seus valores.

FONTE: COBAP

Governo impõe idade mínima para acabar com fator

Após muito debate e acordo acerca da extinção do fator e da alternativa fórmula 85/95, que estabelece para a aposentadoria a soma de idade igual a 85 anos para mulheres e 95 para os homens, o governo anunciou que só aceita acabar com o fator com a implantação da idade mínima de aposentadoria – de 60 anos para mulheres e 65 para os homens.

 

A justificativa usada pelo governo é que a mudança causaria um impacto de R$ 35 bilhões em 10 anos, considerando o crescimento médio da economia de 2,5% ao ano e o INSS deixaria de economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o presidente da COBAP, Warley Martins, “a economia da Previdência não deveria ser, de forma alguma, às custas da miséria dos idosos brasileiros, mas sim na não desoneração dos setores da indústria, no não endividamento dos bancos em cima da Previdência e nos gastos de grandes obras públicas”.

 Durante mais de três anos de negociação, que foi estendida desde o governo Lula, a COBAP apresentou estudos comprovando que caso não haja o pagamento indevido de contas que não pertencem à Previdência, não existe o menor risco de déficit. Além disso, a entidade repudia o posicionamento do governo, que obriga o trabalhador menos favorecido que precisa trabalhar desde a adolescência, a trabalhar mais tempo obrigatoriamente.

FONTE: COBAP