FAAPERJ

Cartão do SUS deverá ser adquirido até 5 de junho

2012-03-01T08:57:00.002-03:00

Até o dia 5 de junho todos os brasileiros vão precisar adquirir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de ser necessário para atendimentos feitos pelo SUS, o objetivo é criar um banco de dados nacional. Dessa forma, o a regra também vale para quem tem plano de saúde particular.

O cartão já pode ser feito em qualquer unidade básica de saúde do país. Basta levar RG, certidão de nascimento dos filhos e comprovante de residência.

FONTE: COBAP

PRONUNCIAMENTO SOBRE CARTA DE APARECIDA

2012-02-29T11:08:00.000-03:00

PREZADO SENADOR PAULO PAIM,

PRIMEIRAMENTE, GOSTARÍAMOS DE PARABENIZÁ-LO PELA INICIATIVA DE DE LER EM PLENÁRIO A CARTA DE APARECIDA, ORIUNDA DA GRANDE MANIFESTAÇÃO OCORRIDA NO DIA 29 DE JANEIRO, NA CIDADE DE APARECIDA(SP). INICIATIVAS COMO ESSA AJUDAM - E MUITO - NO MOVIMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOSSO PODER DE COMPRA.
EM SEGUNDO LUGAR, LAMENTAMOS QUE, EM MEIO AOS ELOGIOS ÀS CENTRAIS SINDICAIS, COBAP, FAP E FAPESP, O DIGNÍSSIMO SENADOR TENHA SE ESQUECIDO DE MENCIONAR AS DEMAIS FEDERAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE LIDERARAM CARAVANAS DE SEUS RESPECTIVOS ESTADOS.
NÓS MESMOS, DA FAAPERJ, FOMOS À APARECIDA COM NOVE ÔNIBUS E VEÍCULOS PARTICULARES, COM APROXIMADAMENTE, 500 PESSOAS.
GOSTARÍAMOS QUE, DA PRÓXIMA VEZ QUE FIZER UM PRONUNCIAMENTO, VOSSA EXCELÊNCIA SE LEMBRE DESSA IMPORTANTE ATUAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

FRATERNALMENTE,
RÔMULO DE CARVALHO
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DA AAP-VR E DA FAAPERJ

COBAP e Sindicatos promovem Seminário para definir pauta única de reivindicações

2012-02-28T15:08:00.003-03:00

Na próxima terça-feira, 28 de fevereiro, a partir das 9 horas, acontece o 1º Seminário Unificado das Entidades de Aposentados, que será realizado na Colônia do Sindicato dos Químicos, na Praia Grande/SP.

O evento contará com a presenças de lideranças da COBAP, dos sindicatos nacionais e de algumas centrais, além de presidentes de federações.

Segundo o presidente Warley Martins, a união das entidades neste momento é fundamental para se obter avanços nas negociações com o atual governo.

O objetivo deste encontro é definir uma pauta única de reivindicações, além de traçar estratégias para pressionar o governo a ceder em prol dos aposentados.

FONTE: COBAP

COBAP pede fim do Fator Previdenciário

2012-02-28T14:53:00.000-03:00

O retorno da mobilização pública contra o Fator Previdenciário aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim. A COBAP e outras entidades que defendem os aposentados e pensionistas também defenderam o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para os benefícios previdenciários.

Entre os convidados do debate, participou o representante do Ministério da Previdência Social, Dénisson Almeida Pereira, que apresentou um estudo comparativo com outros países exaltando o sistema previdenciário brasileiro e a necessidade do fator para que ele se mantenha. Na oportunidade, o representante da COBAP Nelson Osório lembrou que em outros países, muitas vezes, o sistema não é contributivo, ou seja, o trabalhador não paga a Previdência através de seu salário durante todos os anos trabalhados.

Em coro com Paim, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) fez duras críticas ao Fator, portanto questionou a posição do PT, que está há nove anos no poder e ainda não resolveu a situação.

FONTE: COBAP

CARNAVAL 2012

2012-02-23T16:38:00.002-02:00

SLOGAN: BRASIL, UM PAÍS DE TODOS

MENOS DOS APOSENTADOS!

COR: PRETO – LUTO PELAS INJUSTIÇAS COMETIDAS CONTRA O APOSENTADO.

BOMBOU NO DIA 17/02/2012 (SEXTA-FEIRA), O BLOCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJ – FAAPERJ – COM MAIS DE 1000 PARTICIPANTES NUM PROTESTO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO QUE OS APOSENTADOS ESTÃO SOFRENDO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DIFERENCIADO.

A CONCENTRAÇÃO FOI DAS 15:00 ÀS 17:00 HORAS COM DISTRIBUIÇÃO DE SOPA E REFRIGERANTES PARA TODOS OS PARTICIPANTES, NA CANDELÁRIA SAINDO EM PASSEATA PELA AV. RIO BRANCO ATÉ A CINELÂNDIA, EM RITMO DE SAMBA, CONTAGIANDO A TODOS.

Atenciosamente,

Yedda Gaspar

Presidente

MOÇÃO DE REPÚDIO

2012-02-21T21:34:00.002-02:00

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2012.

MOÇÃO DE REPÚDIO

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica que a Prefeitura não cumpriu o seu papel, apesar da campanha que vinculou na MÍDIA contra os mijões.

Mais uma vez os Aposentados foram desrespeitados pelas autoridades, que ignoraram que a maioria das pessoas idosas, tomam diurético para controle da pressão arterial. Não foram colocados banheiros químicos no dia 17/02/2012 na CONCENTRAÇÃO do BLOCO DOS APOSENTADOS, na CANDELÁRIA, no horário das 15:00 às 17:00 horas, apesar do bloco (Que é de PROTESTO contra o arrojo salarial dos Aposentados pelo governo DILMA) com 800 componentes, constar no Calendário Oficial da RIOTUR e dos inúmeros telefonemas dados para o órgão pelos diretores da FAAPERJ.

Lamentamos total falta de organização e criticamos o Slogan: TÁ COM VONTADE DE FAZER XIXI? NÃO FAZ AQUI. Perguntamos: é pra fazer aonde?

Exigimos tratamento digno para todos os foliões, não só para BLOCO DE CELEBRIDADES, e respeito das autoridades.

YEDDA GASPAR

PRESIDENTE DA FAAPERJ

Rua Riachuelo, 373 – A - Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Cortes no Orçamento revolta aposentados

2012-02-17T14:56:00.002-02:00

Warley Martins Gonçalles

O tempo passa e a cada dia aumenta a insatisfação de milhares de aposentados com as atitudes impensadas da ilustríssima senhora que hoje ocupa o trono da Presidência da República.

Depois de humilhar os 8 milhões de aposentados com um reajuste ridículo de 6,08%, Dilma volta a massacrar os velhinhos fazendo cortes terríveis no setor de Saúde.

Dos 55 bilhões bloqueados no Orçamento da União, foi a Saúde quem mais sofreu, perdendo R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Isto significa uma redução de médicos nos postos de saúde, menos remédios, mais filas no atendimento, mais doenças e consequentemente mais mortes em todo o Brasil.

Por tratar-se de despesa obrigatória, o Governo não pode por suas garras nosbenefícios previdenciários. Mas é bem provável que, em breve, os ministros venham com a desculpa de não poderem reajustar os aposentados com dignidade devido os cortes no orçamento. Uma coisa não tem ligação com a outra. Não vamos aceitar calados essas desculpas esfarrapadas, pois o nosso ouvido não é penico.

Diante das injustiças que estamos assistindo perplexos, faço um novo apelo aos dirigentes das federações e associações de base. Respeitosamente, peço que coloquem na frente de suas entidades uma grande faixa com os seguintes dizeres:

"SEM DINHEIRO E SEM REMÉDIO, DILMA QUER APOSENTADOS NO CEMITÉRIO"

Agradeço a colaboração. Toda forma de manifestação é válida e necessária. Muito obrigado pela atenção e bom feriado a todos. Fiquem com Deus!

FONTE: COBAP

RECESSO DE CARNAVAL

2012-02-16T12:38:00.001-02:00

COMUNICADO

RECESSO - CARNAVAL

Informamos que entraremos em RECESSO DE CARNAVAL no período de 17/02/2012 à 22/02/2012, retornando as atividades normais no dia 23/02/2012.

Atenciosamente,

Yedda das Dores Gaspar

Presidente

FAAPERJ

Federações programam manifestos pesados em 4 regiões

2012-02-16T12:30:00.000-02:00

Vai começar a revolução dos aposentados no país de quase todos!

Foi extremamente produtivo o encontro dos presidentes de federações com a diretoria da COBAP, realizado em Brasília nos dias 14 e 15 de fevereiro. Vieram dirigentes de todas as localidades.

Diversos assuntos foram debatidos e analisados de forma criteriosa. Uma comissão mista e competente foi constituída para promover alterações necessárias no Estatuto da Confederação.

O ponto mais importante foi a construção de uma agenda de manifestos de rua em quatro regiões do país: Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Irmanadas e falando a mesma língua, as federações optaram em promover protestos unificados, somando forças para mobilizar mais gente e recursos.

SÃO PAULO/SP - O primeiro manifesto será na capital São Paulo em 29 de março. A concentração será às 8 horas da manhã na Praça Bagateli (Parque do Anhembi). A iniciativa é da FAPESP, com total apoio da COBAP e das demais federações. Minas Gerais e Rio de Janeiro devem levar delegações numerosas neste evento.

CASCAVEL/PR - O segundo ato dos aposentados acontece em 17 de maio em Cascavel, no Paraná. A concentração será na Praça da Catedral, também no período da manhã. A organização está por conta da Federação do Paraná, com apoio ferrenho dos catarinenses e gaúchos, que devem levar vários ônibus ao manifesto.

BRASÍLIA/DF - O terceiro protesto da categoria tem como palco o principal berço político do país: a capital Brasília/DF. A data é 15 de agosto, com concentração em frente à Praça das Bandeiras (defronte o Congresso Nacional).

SALVADOR/BA - O quarto protesto de rua será em Salvador/BA no mês de outubro, encerrando com chave de ouro as atividades do 21º CNAPI.

O presidente da COBAP, Warley Martins, explica que, de norte a sul do país, os manifestos regionais demonstram claramente que os aposentados brasileiros estão insatisfeitos com a forma egocêntrica e desrespeitosa que a presidente Dilma vem tratando os idosos.

FONTE: COBAP

CARAVANA DE MG NO CARNAVAL DO RIO

2012-02-16T12:13:00.000-02:00

Caravana de 45 aposentados e pensionistas sai de Belo Horizonte amanhã (quinta/16) à noite para participar do Carnaval do Rio de Janeiro, promovido pela federação daquele Estado. Os foliões mineiros foram organizados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Setor do Vestuário – ASAPVEST. Eles viajam a noite inteira de quinta para sexta-feira, e passam a manhã de sexta na praia de Copacabana. À tarde saem no bloco da FAAPERJ, percorrendo a Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde chegam por volta das 19 horas. Ficam na farra até às 21 ou 22 horas, quando entram no ônibus e voltam para BH. É mole! Parabéns da FAP/MG a esta turma animada.

FONTE: FAP-MG

MISSA DE 01 MÊS PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR BIANCO

2012-02-12T10:56:00.000-02:00

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO CONVIDA A TODOS PARA A MISSA EM HOMENAGEM AO NOSSO GRANDE COMPANHEIRO, VALDEMAR BIANCO, VICE – PRESIDENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA FAAPERJ, POR ESTAR COMPLETANDO 01 MÊS DE SEU FALECIMENTO, SERÁ REALIZADA NA IGREJA DE SÃO JORGE, NO CAMPO DE SANTANA – CENTRO, RJ – NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 09:30 HORAS.

A DIREÇÃO
FAAPERJ

2012-02-10T16:32:00.001-02:00

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJ, anexou, no dia 09 de fevereiro de 2012, o abaixo-assinado com 15 mil assinaturas ao processo no STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111 que questiona a constitucionalidade do Fator Previdenciário, colocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM em 1999 e onde a FAAPERJ ingressou como AMICUS CURIAE, em 29-09-2011.

A FAAPERJ , de acordo com o Dr. João Gilberto Araújo Pontes, que foi o portador da documentação, espera conseguir colocar esta ação no mais breve espaço possível para ser julgado.

Yedda das Dores Gaspar

Presidente - FAAPERJ

COBAP critica planos de saúde privados e defende saúde pública

2012-02-09T10:02:00.002-02:00

Por Maurício Oliveira e Lívia Rospantini

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 6, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, colocou em debate a questão dos Planos de Saúde Privados.

Na ocasião, o vice-presidente da COBAP Moacir Meirelles, fez diversas críticas aos planos de saúde privados pelo mau atendimento e preços elevados. “Cerca de 70% dos aposentados ganham até um salário mínimo, portanto, não possuem renda para adquirir um plano de saúde de boa qualidade”, avaliou Meirelles. O vice também apontou que mesmo dentro da população que possui um plano de saúde privado o mau atendimento vem causando muitos transtornos em todo o país.

Segundo dados do Caderno de Informação da Saúde Suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), no Brasil apenas 11% dos aproximadamente 50 milhões de beneficiários de planos de saúdeprivados são idosos. A pesquisa da ANS também revelou que a taxa de cobertura de assistência médica é de apenas 23% em todo país.

Além da má qualidade da saúde privada, Meirelles fez questão de frisar a necessidade de se investir na saúde pública. “A má qualidade da saúde privada está em evidência por causa da lamentável morte do secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, devido a um infarto agudo sem obtenção de socorro, porém inúmeras mortes dessa forma ocorrem todos os dias na rede pública”, disse o vice da COBAP.

FONTE: COBAP

Ana Amélia pede agilidade em solução judicial para aposentados da Varig

2012-02-09T09:57:00.000-02:00

Em pronunciamento realizado ontem em Brasília, a senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dê prioridade ao julgamento de ação movida por aposentados da extinta Varig. O Aerus, fundo de pensão de que faziam parte, foi liquidado com a crise da companhia aérea.

Ana Amélia explicou que o julgamento é aguardado há mais de seis anos pelos antigos funcionários, que pagaram para ter "aposentadoria digna", mas ainda hoje aguardam uma solução para o caso.

- É uma espera angustiante, frustrante, dolorida. Essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria - afirmou a senadora.

Ana Amélia observou que o desfecho para o caso só vai ocorrer quando for reconhecido o direito da Varig a indenização por defasagens tarifárias, nas décadas de 1980 e 1990, o que permitiria o pagamento das dívidas. A senadora lembrou que, em abril de 2011, esteve com funcionários da empresa e também com a ministra, que garantiu prioridade no julgamento.

A senadora ressaltou ainda que 627 funcionários da antiga Varig já morreram sem verem solução para o problema.

Essa também é uma luta antiga de outro político gaúcho, o senador Paulo Paim (PT).

FONTE: COBAP

Deputados votam hoje a PEC que garante paridade ao servidor aposentado por invalidez

2012-02-09T08:55:00.000-02:00

COBAP estará nas galerias da Câmara para fazer pressão

Regressando das férias, os 513 deputados federais têm nesta quarta-feira a incumbência de votar em segundo turno a PEC 270/2008. Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição, que acrescenta o parágrafo 9º o artigo 40 da Constituição Brasileira.

Essa alteração passa a garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

Essa proposta beneficia um grande número de brasileiros.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) há tempos vem lutando nos bastidores para inclusão desta PEC na pauta de votações. Segundo ele, já passou da hora da Câmara priorizar as matérias de real importância para os aposentados.

Uma comitiva de dirigentes e colaboradores da COBAP estará fazendo plantão hoje nas galerias e corredores da Câmara, no sentido de fazer pressão para que a PEC seja realmente votada e aprovada.

A bancada de deputados do PSOL também fez um requerimento solicitando ao presidente Marco Maia a urgente inclusão da PEC 270 na pauta desta quarta-feira. A proposta é de autoria da deputada carioca Andréia Zito, do PSDB.

FONTE: COBAP

Aposentados vão pressionar STF por decisões em 2012

2012-02-07T09:12:00.002-02:00

Desaposentação, decadência e fator previdenciário: ano decisivo para segurados do INSS

Por Aline Salgado
Coluna do Aposentado do Jornal O Dia

Neste ano, as atenções de aposentados e pensionistas do INSS vão se voltar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Três grandes questões de interesse dos inativos, que impedem o julgamento de milhares de ações no Judiciário, podem, enfim, ter definição nos próximos meses: desaposentação, prazo decadencial e fator previdenciário.

As atividades no Poder Judiciário começaram há poucos dias, e a COBAP já se mobiliza para fazer pressão sobre os ministros do STF. A ideia é fazer valer o status de ‘amicus curiae’ (‘Amigo da Corte’), obtido, ano passado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111. A ADI contesta a permanência do fator previdenciário como variável para cálculo das aposentadorias do INSS.

O advogado da entidade, Pedro Dornelles, quer agilizar as discussões sobre a constitucionalidade do prazo decadencial. Criada em 1997 — por meio do Artigo 103, que alterou a Lei 8.213/97 —, a decadência é o período máximo de 10 anos exigidos para se entrar com ação de revisão de benefícios na Justiça.

“Há várias ações previdenciárias emperradas na Justiça por causa da decadência: a ação de revisão do teto, a conversão do tempo de contribuição comum para especial e até a própria desaposentação. Vou ao relator, ministro Ayres Brito, para pedir agilidade”, avisa Dornelles.

RESULTADO - MISSA DE APARECIDA

2012-02-02T10:50:00.001-02:00

A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAAPERJ, informa que a comemoração do Dia Nacional do Aposentado (24/01) foi celebrada no dia 29/01 na Basílica de Nossa Senhora Aparecida – Aparecida do Norte/SP, às 08:00 horas com a participação de mais ou menos 15000 fiéis. Após a missa, foi realizada uma passeata com 3000 pessoas com o fechamento da Rodovia Presidente Dutra. O movimento foi organizado pela COBAP e pelos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, estando presentes vários Estados do Nordeste, como: Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Atenciosamente,

YEDDA DAS DORES GASPAR

Presidente

BLOCO DOS APOSENTADOS

2012-02-02T10:14:00.000-02:00

A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAAPERJ, convida a todos para participarem conosco do nosso Bloco dos Aposentados. Este é um Bloco de Protesto, onde também reivindicamos nossos direitos. O manifesto será realizado no dia 17 de fevereiro de 2012.

A concentração será na Candelária, às 15:00 horas, com saída a partir das 17:00 horas pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, chegando lá às 19:00 horas.

Contamos com a presença de todos!

OBS: AS CAMISAS ESTÃO SENDO VENDIDAS NA SECRETARIA DA FAAPERJ.

Atenciosamente,

YEDDA DAS DORES GASPAR

Presidente

COBAP carrega Santa ao ocupar principal rodovia do país

2012-02-02T09:38:00.000-02:00

Cerca de 3 mil aposentados invadiram a Via Dutra neste domingo após a missa em Aparecida do Norte/SP

RICHARD CASAL e LIVIA ROSPANTINI

Na manhã deste domingo, 29 de janeiro, cerca de 15 mil romeiros participaram da Missa dos Aposentados, celebrada na Basílica de Nossa Senhora, no município de Aparecida do Norte/SP. Eles vieram de todas as regiões do país. As caravanas mais numerosas eram dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Teve ainda quem ficou quase três na estrada para prestigiar o grande ato. Foi o caso dos ônibus que saíram terça-feira da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Após a missa, os aposentados se concentraram defronte a Tribuna Bento XVI e partiram em numerosa passeata até a Rodovia Presidente Dutra (que liga Rio/São Paulo). Os policiais rodoviários foram tomados de surpresa e não se atreveram a tentar conter o ímpeto dos arrojados aposentados.

Em minutos, pulando as muretas de proteção, cerca de 3 mil manifestantes de cabeças brancas tomaram conta das duas pistas, impedindo por completo a passagem de centenas de automóveis, caminhões e até mesmo motocicletas.

De forma organizada e pacífica, os aposentados permaneceram quase 50 minutos na rodovia. Uma imagem de gesso de Nossa Senhora Aparecida foi levada até a pista, sendo colocada em frente aos veículos parados. Emocionados, centenas de idosos se ajoelharam na pista ao redor da santa. Pediram a intercessão da padroeira de forma a amolecer o coração da presidente Dilma, para que seja mais justa com os aposentados, concedendo-lhes um reajuste digno (conforme prometeu na campanha eleitoral).

A paralisação da Dutra gerou um congestionamento de quase 100 quilômetros. A COBAP, juntamente com as federações e entidades apoiadoras do ato, distribuiu um panfleto explicativo aos motoristas, alertando-os sobre a importância desta ocupação. Todos entenderam e respeitaram a posição e a atitude dos aposentados. Nenhum incidente foi registrado.

Após desobstruir a Via Dutra, os aposentados seguiram em marcha até o centro da cidade de Aparecida, sendo recebidos de forma calorosa pela população.

O único político presente foi o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que novamente se posicionou ao lado da categoria: "Vocês estão certos. O governo se recusa a ajudar os aposentados dizendo que a Europa está em crise. Não temos nada a haver com isso. O aumento das aposentadorias é mais que merecido e existe muito dinheiro para isso", desabafou Arnaldo.

O diretor de finanças da Confederação, Nelson de Miranda Osório, lamentou a ausência de algumas centrais sindicais, porém afirmou que esse foi o melhor ato realizado pelos aposentados em Aparecida nos últimos 23 anos.

Satisfeita com a grande repercussão do manifesto, a direção da COBAP faz questão de agradecer publicamente a CSP Conlutas, as federações, associações de base, os órgãos de imprensa, e todos que colaboraram de forma direta ou indireta deste manifesto que ficou na história do Brasil.

FONTE: COBAP

Previdência fecha 2011 com mais de R$ 12 bilhões de saldo em caixa

2012-02-02T09:34:00.002-02:00

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico

Ao contrário dos números que são falsamente divulgados por setores privatistas do governo federal e segmentos retrógrados da grande imprensa, a previdência social pública apresentou R$ 12,31 bilhões de superávit no ano de 2011.

O resultado positivo se encontra no Fluxo de Caixa do INSS. Para os que desconhecem ou escondem a verdade, é preciso esclarecer que o Fluxo de Caixa é o documento oficial que apresenta o balanço financeiro da previdência social, mostrando todas as receitas e todas as despesas.

A tabela abaixo mostra claramente a real situação financeira da previdência, já incluídos os repasses do orçamento da seguridade social.

Portanto, qualquer afirmação em contrário é falsa e tecnicamente errada.

	FLUXO DE CAIXA DO INSS – 2011
		(R$ Bilhões)
DISCRIMINAÇÃO		ACUMULADO EM 2011
1. SALDO INICIAL		4,69

2. RECEBIMENTOS		351,54

3. PAGAMENTOS		343,92

4. SALDO PARCIAL		7,62

8. SALDO FINAL (Saldo inicial + saldo parcial)		12,31
FONTE: Divisão de Programação Financeira do INSS.

MOVIMENTO EM APARECIDA 2012

2012-01-31T15:06:00.000-02:00

Deixem os aposentados administrar a Previdência

2012-01-24T16:24:00.002-02:00

Warley Martins Gonçalles

Hoje, 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado. A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.

Na qualidade de presidente da COBAP, gostaria de dizer somente coisas boas nesta data, porém não podemos ser hipócritas e falar que está tudo bem. Aliás, a vida dos aposentados está ruim, sofrida e piora ano a ano.Ninguém agüenta mais ouvir as mentiras que a Previdência Social está quebrada, que é deficitária ou que encontra-se no vermelho.

A ladainha é sempre a mesma, seja nos governos do PT ou PSDB.Toda vez que os setores mais retrógrados pretendem cortar direitos previdenciários, alardeiam um falso déficit na Previdência.

O que eles não dizem é que a Previdência faz parte, juntamente com a Saúde e a Assistência Social, da Seguridade Social, que é superavitária, tendo um saldo positivo em 2010 de R$ 58,1 bilhões (R$ 458,6 bilhões de receita menos R$ 400,5 de despesa). Todo ano este setor fica no AZUL.

Já que o governo insiste em dizer que a Previdência dá prejuízo e o próprio ministro Garibaldi considera o setor um “abacaxi”, apresento uma solução para tirar esse “peso” das costas dos governantes:Deixem que nós aposentados e pensionistas administremos a Previdência Social. Esse patrimônio é nosso. Fomos nós que pagamos a vida toda para sustentar esse pacto de gerações.

Lembre-se do velho ditado “o olho do dono é que engorda o gado”, ou seja, ninguém mais qualificado para administrar a Previdência do que os aposentados, que são seus verdadeiros proprietários. A Previdência é Nossa!

FONTE: COBAP

Chega de Conversa Fiada, Vamos às Ruas

2012-01-24T09:59:00.002-02:00

Presidente da COBAP escreve artigo criticando o governo pelo reajuste insignificante aos aposentados

Warley Martins Gonçalles

Amigos internautas,

Neste primeiro pronunciamento oficial que faço em 2012, peço desculpas antecipadas por ressaltar o meu sentimento de frustração e indignação com as recentes atitudes tomadas pelo Governo.

É inaceitável que a presidente Dilma tenha concedido um reajuste tão irrisório aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo.

Classifico como "esmola" esse ridículo aumento de 6,3%. Cerca de 1 milhão de aposentadorias e pensões foram achatadas em janeiro. É lamentável, injusto e indigno.

Travamos dezenas de batalhas no ano que passou com o governo. Participamos de dezenas de reuniões com técnicos, secretário e ministros. Também promovemos uma série de atos, protestos e manifestos, tanto em Brasília como em outras localidades.

No apagar das luzes, prevaleceu a vontade do ministro Guido Mantega, que novamente deu uma "banana" aos aposentados brasileiros.

A exemplo da COBAP, das federações e associações, precisamos de centenas de outras instituições vigorosas, capazes de contribuir com a sociedade, como força moral e ética que evite os abusos e afirme o respeito pelas pessoas idosas e pelos valores que dignificam a vida.

Espero que o Congresso Nacional não seja tão omisso neste ano e que tenha coragem para votar e aprovar as matérias polêmicas que beneficiem os aposentados, tal como o PL 4434/08, que garante a recuperação das perdas das aposentadorias e também o o projeto de lei que extingue o famigerado Fator Previdenciário.

Em 2012 teremos eleições para prefeito e vereadores em aproximadamente 5.500 municípios. Iremos propagar nacionalmente uma forte campanha de conscientização dos idosos, instruindo-os a votar somente em candidatos sérios cujos partidos políticos na Câmara e no Senado se posicionem a favor dos aposentados. Outra campanha que encamparemos é sobre a desmistificação do déficit da Previdência Social.

Já temos diversos atos e manifestações programados para janeiro. Em alusão ao Dia Nacional do Aposentado, iremos promover um mês inteiro de muito barulho em mais de 500 cidades onde temos entidades constituídas e organizadas. Chegou à hora da onça beber água, pois o bicho vai pegar.

Finalizo o meu desabafo citando as palavras do historiador Capistrano de Abreu, que no final do século XIX chegou a dizer que deveríamos ter um único artigo em nossa Constituição: artigo primeiro, parágrafo único:“Todo brasileiro deve ter vergonha na cara!”.

FONTE: COBAP

MISSA - HOMENAGEM A VALDEMAR BIANCO

2012-01-21T20:05:00.003-02:00

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO CONVIDA A TODOS PARA A MISSA EM HOMENAGEM AO NOSSO GRANDE COMPANHEIRO, VALDEMAR BIANCO, VICE – PRESIDENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA FAAPERJ, PELO SEU FALECIMENTO, SERÁ REALIZADA NA IGREJA DE SÃO JORGE, NO CAMPO DE SANTANA – CENTRO, RJ – NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 09:30 HORAS.

A DIREÇÃO

FAAPERJ

SEPULTAMENTO - VALDEMAR BIANCO

2012-01-18T09:01:00.001-02:00

INFORMAMOS QUE O SEPULTAMENTO DO NOSSO ETERNO AMIGO VALDEMAR BIANCO, SERÁ HOJE, DIA 18/01/2012, ÀS 15:30 HORAS, NO CEMITÉRIO DE INHAÚMA, CAPELA SANTA CÁSSIA, SALA 02.

NOSSOS PÊSAMES À FAMÍLIA!
A DIREÇÃO
FAAPERJ

NOTA DE FALECIMENTO

2012-01-17T15:34:00.002-02:00

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento do companheiro e Vice-Presidente de Relações Públicas VALDEMAR BIANCO. Ele faleceu, hoje, no dia 17/01/2012.

O sepultamento ainda será confirmado.

A DIREÇÃO.

FAAPERJ

DIA NACIONAL DO APOSENTADO 2012

2012-01-16T16:18:00.000-02:00

COMUNICADO

2012-01-05T15:11:00.002-02:00

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJ, comunica o lamentável acidente doméstico ocorrido no dia 25/12/11 (NATAL) com o nosso Vice-Presidente de Relações Públicas, Sr. Valdemar Bianco, que encontra-se hospitalizado no Hospital Getúlio Vargas (Penha), na enfermaria 305, leito 1 – Neurocirurgia, com o quadro de Traumatismo Encefálico Difuso. Visitas: Diariamente, das 15:00 às 16:00 horas.

Atenciosamente,

Yedda das Dores Gaspar

Presidente - FAAPERJ

CONVOCAÇÃO - MISSA

2011-12-23T11:28:00.003-02:00

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJ CONVOCA A TODAS AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E APOSENTADOS EM GERAL PARA PARTICIPAR DO 1° ATO ORGANIZADO PELA FAAPERJ PARA O ANO DE 2012. A MISSA DOS APOSENTADOS SERÁ REALIZADA NO DIA 06/01/2012, ÀS 10:00 HORAS, NA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO (CAPUCHINHOS) – PADROEIRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RUA HADDOCK LOBO, 266 – TIJUCA.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS NESTE MOVIMENTO!

OBS: SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DE TODOS OS APOSENTADOS VESTIDOS DE AMARELO, QUE É A COR PADRÃO DA FAAPERJ, PARA QUE POSSAM SER IDENTIFICADOS PELA IMPRENSA.

Yedda das Dores Gaspar

Presidente - FAAPERJ

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO 2012

2011-12-21T11:53:00.001-02:00

COMUNICADO RECESSO – FIM DE ANO

2011-12-20T09:53:00.001-02:00

Informamos que entraremos em RECESSO DE FIM DE ANO no período de 26/12/2011 à 30/12/2011, retornando as atividades normais no dia 02/01/2012.

A FAAPERJ DESEJA A TODOS:
Boas Festas!

Atenciosamente,

Yedda das Dores Gaspar

Presidente

FAAPERJ

COBAP convoca aposentados para grande ato

2011-12-16T15:43:00.002-02:00

Mais uma vez a votação do orçamento 2012 ficou para a semana. A dificuldade e cansaço não atrapalham, no entanto, a luta dos aposentados por um espaço no orçamento de 2012. Na próxima semana dirigentes da COBAP estarão em peso na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação do orçamento no Plenário. O presidente Warley Martins convoca todos os aposentados para ingressarem nessa luta e comparecerem na manifestação de quarta-feira, 20, pela inclusão do reajuste real das aposentadorias e pensões no orçamento do próximo ano.

A concentração do ato será em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, às 15 horas. Apesar do pouco tempo, os dirigentes da Confederação já aguardam mais de mil aposentados e pensionistas, já que desta vez COBAP, Federações, Associações, Sindicato e Centrais uniram suas forças pela batalha.

FONTE: COBAP

Governo propõe reforma em troca do reajuste

2011-12-16T15:16:00.002-02:00

O que o secretário de políticas da Previdência, Leonardo Rolim, chamou de "idéias iniciais", o Grupo de Trabalho (GT) interpretou como reforma da Previdência. Durante a reunião de ontem, 14, o Ministério da Previdência apresentou proposta que altera as regras de concessão dos benefícios do INSS, em troca do reajuste real das aposentadorias e pensões nos próximos anos.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a proposta é inaceitável. “A COBAP se preocupa com a reforma, que prejudica claramente os aposentados. Não é certo que, para termos um reajuste digno, o trabalhador ter que aumentar em 5 anos seu tempo de contribuição. Muito menos acabar com as pensões”, afirmou.

A proposta do Ministério da Previdência para o aumento real das aposentadorias consiste em INPC + Aumento real + Medidas de gestão.

Medidas de Gestão

Pensão por morte

· Instituição de Carência: 12 contribuições, salvo se a morte for decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho.

· Acabar com a reversão de cotas.

· Altera o cálculo da pensão: parcela familiar de 50% + 10% por dependente, até o máximo de 5 dependentes.

· Veda a inscrição post mortem do segurado, tal previsão está apenas no Decreto.

· A duração da pensão varia de acordo com a idade do dependente, podendo ser vitalícia caso o dependente, cônjuge ou companheira, tenha mais de XX anos de idade.

· Não faz jus ao benefício o dependente condenado, com trânsito em julgado, pela prática de crime doloso contra o segurado.

Período de Graça

· Sem limite de prazo somente para quem está em gozo de auxílio doença e aposentadoria

· Redução de 6 para 3 meses para o segurado facultativo após a interrupção do pagamento das contribuições

· A contribuição do segurado facultativo em atraso somente poderá ser feita enquanto não houver perdido a qualidade de segurado, tal previsão consta apenas no Decreto

Dependentes

· Reduz para 18 anos, igualando à legislação civil, podendo chegar a 21 anos no caso do dependente que esteja cursando ensino fundamental, médio ou superior

· Previsão expressa na lei de que a invalidez deve ser anterior à emancipaçãp ou maioridade. Hoje tal previsão consta apenas no Decreto.

Carências

· Institui a carência de 12 contribuições para o auxílio reclusão

· Eleva a carência da aposentadoria po idade para 20 anos de contribuição, gradativamente, 6 meses por ano.

Aposentadoria por invalidez

· Passa a ser calculada com base em 70% do salário-de-benefício, acrescido de 1% para cada grupo de 12 contribuições, até o máximo de 30%.

As medidas propostas pelo governo não foram aceitas pela COBAP e Centrais, que apresentaram conjuntamente a proposta de 80% da taxa de crescimento real do PIB para o ano de referência, divulgada pelo IBGE até o último dia útil do ano anterior de aplicação do respectivo aumento real.

O ministro, Garibaldi Alves, pediu ao GT um voto de confiança para que pudesse dar a resposta oficial do governo na próxima terça-feira, 20. A reunião terá início às 10 horas no Ministério da Previdência.

FONTE: COBAP

Subsede da COBAP é inaugurada com super festa em São Paulo

2011-12-09T12:39:00.000-02:00

Lideranças de todo o país prestigiaram na última quinta-feira, 8 de dezembro, a solenidade de inauguração da Subsede da COBAP na cidade de São Paulo. Centenas de pessoas participaram do evento. Foi um grande sucesso!

Antes da inauguração, a FAPESP gentilmente cedeu seu auditório para realização de uma plenária. Foi debatida a questão do Plano Funeral, sendo aprovada por unanimidade o fechamento de contrato com uma nova empresa.

Estiveram presentes dirigentes do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, além de diversos presidentes de associações paulistas.

A placa inaugural foi descerrada pelo presidente Warley Martins e pela superintendente regional do INSS, Dulcina Aguiar, que na ocasião esteve representando o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.Situado à Rua 24 de Maio, nº 250, o novo quartel-general da COBAP em São Paulo é dotado de 20 dormitórios, seis sanitários, auditório para reuniões e outras acomodações.

Após a inauguração, os convidados participaram de um animado almoço de confraternização, fechando com chave de ouro as atividades da COBAP no estado em 2011.

FONTE: COBAP

Ministério do Trabalho pode ser incorporado à Previdência Social

2011-12-06T08:47:00.000-02:00

Jornalista da COBAP comenta os bastidores da perversa política em Brasília

Afiando a Língua

Bom dia Brasil e a todos os apreciadores do site da COBAP! Com o objetivo de mantê-lo sempre bem informado escrevo abaixo pequenas notícias de interesse dos aposentados. Apesar de estarmos no final do ano, o caldeirão ainda ferve nos corredores do Congresso Nacional. Muita coisa ainda vai rolar no Palácio do Planalto. Quem viver verá!

Ministério do Trabalho pode ser incorporado à Previdência Social

A indicação do secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, como ministro interino do Trabalho, é a primeira senha dada pela presidente Dilma Rousseff para a reforma ministerial prevista para o início do ano que vem: é a indicação de que a partir de janeiro, o Trabalho vai “trocar de bandeira”, ou seja, deve perder o comando do PDT para ficar com outro partido aliado.

É aí que entra outro desejo da presidente Dilma: o de reduzir o número de ministérios e um deles seria o do Trabalho que voltaria a estar junto com a Previdência Social, como já foi no passado – Ministério do Trabalho e Previdência Social. Este ministério, fortalecido, ficaria com Garibaldi Alves (hoje ministro da Previdência) que é do PMDB. Assim, Dilma ao retirar do PDT o ministério não contemplaria o PT, já que os dois partidos disputam a pasta.

Warley organiza o 21º CNAPI na Bahia

O presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, esteve na Bahia para definir os primeiros detalhes do 21º Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Foi decidido que o 21º CNAPI será realizado em Salvador nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2012. Além de palestras e debates de alto nível, os congressistas poderão desfrutar de passeios nas belíssimas praias baianas e também conhecer o cebntro histórico.

Prestigiando Sergipe

Mantendo seu ritmo intenso de trabalho, o presidente da Confederação seguiu de Salvador para Aracajú, onde visitou entidades sergipanas no intuito de fortalecer o movimento naquele estado.

Inauguração da Subsede em São Paulo

Retornando para casa somente com tempo para trocar as malas, Warley segue nesta madrugada viagem para a cidade de São Paulo, onde tem uma agenda repleta de compromissos. Na manhã da próxima quinta-feira, 8 de dezembro, ele tem reunião com a Diretoria Executiva da COBAP. em seguida inaugura a Subsede da COBAP no centro São Paulo. O local foi todo reformado e mobiliado (ficando muito aconchegante). De tarde é a vez da reunião com os presidentes de federações de todos os estados.

Reajuste do Valor do Salário Mínimo

A Comissão de Assuntos Sociais poderá analisar na quarta-feira (7), o Projeto de Lei do senador Paulo Paim, que dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo, a partir de maio de 2004, e dá outras providências, entre as quais a de conceder o mesmo reajuste a todos os benefícios mantidos pela Previdência. Tramitam em conjunto os PLS 200/2004 e 314/2005, ambos de Paim. Foi proposto que a data-base dos reajustes seja o mês de janeiro, facilitando a discussão de seu valor no âmbito das discussões do orçamento federal.

Previdência Complementar

Dois requerimentos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pretendem a realização de audiências públicas para debater o PL 1.992/07, que trata da criação da previdência complementar para servidor público. Os requerimentos são dos deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Vilson Covatti (PR-RS) e Mauricio Quintella Lessa (PR-AL). A matéria tramita em regime de urgência e tranca a pauta do plenário da Casa.

Aposentadoria Especial para o Servidor

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pode votar o PLP 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que “dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005”. O projeto tramita apensados aos PLP 554/2010 e PLP 80/2011, o primeiro de origem do Poder Executivo.

E Tem a Última

Como você pode ver, muita coisa ainda vai rolar em Brasília até o Natal. A equipe da COBAP estará trabalhando até o dia 23 de dezembro, acompanhando de perto as votações nas comissões temáticas, no Senado e na Câmara dos Deputados. Creio que o ano de 2012 será extremamente conturbado, com manifestações em todo o País. Por hoje é só, agradeço a sua atenção e desejo uma ótima semana à todos. Fique com Deus!

FONTE: COBAP

Começa a vigorar a nova tabela do Fator Previdenciário

2011-12-06T08:38:00.000-02:00

COBAP permanece empenhada na luta para eliminar esse maldito sistema de redução das aposentadorias

Entrou em vigor desde o dia 1º de dezembro a nova tabela do maldito fator previdenciário, utilizada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo IBGE. De acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.

Na nova tábua, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 65 dias para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento ontem. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 41 dias para manter o valor.

As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida cresce a cada ano. Dessa forma, um segurado que se aposente aos 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,4 anos em 2010, contra 21,3 anos em 2009 e 21,2 anos em 2008. A expectativa de vida ao nascer subiu de 73,2 anos de idade, em 2009, para 73,5 em 2010.

O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.

Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.

O novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir de hoje. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo.

FONTE: COBAP

Reunião do GT da Previdência é adiada para 13 de dezembro

2011-12-06T08:35:00.000-02:00

A reunião do Grupo de Trabalho da Previdência, composto por técnicos do Ministério, COBAP e Centrais, que seria realizada nesta terça-feira, 6, foi adiada para a próxima terça, 13 de dezembro. Na ocasião, o grupo vai deliberar sobre o aumento real às aposentadorias e pensões, campanha nacional de desmistificação do défciti da Previdência e Seguridade Social.

Além do economista da COBAP, Maurício Oliveira, o presidente Warley Martins e diretores também vão participar da reunião, que será a última de 2011 e terá início às 14 horas, no mini-auditório do Anexo A do Ministério da Previdência.

FONTE: COBAP

Warley é convidado como orador em Audiência Pública no Senado

2011-11-29T14:45:00.002-02:00

Em debate as alternativas para o fim do Fator Previdenciário, Desaposentação e reajuste da categoria

Nesta terça-feira, 29 de novembro, às 9 horas, terá início no Congresso Nacional uma importantíssima audiência pública na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. A reunião tem portas abertas e acontece no Plenário nº 9, Sala Florestan Fernandes, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

A audiência será presidida pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT).

Serão abordados temas polêmicos e de grande relevância nacional, tais como as alternativas para o fim do Fator Previdenciário, o processo jurídico da Desaposentação e também o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo.

Na qualidade de líder e porta-voz de 30 milhões de beneficiários do INSS, o presidente da COBAP, Warley Martins, foi convidado como o principal orador da audiência pública. Seu pronunciamento é esperado com grande expectativa, tendo em vista que a presidente Dilma Rousseff continua jogando duro com os aposentados.

Warley vai ao Senado acompanhado dos companheiros Luiz Legnãni e Antonio Santo Graff, diretores da COBAP de plantão em Brasília.

FONTE: COBAP

Governo e COBAP preparam Campanha de Desmistificação do Déficit da Previdência

2011-11-28T14:21:00.000-02:00

Objetivo é esclarecer a sociedade e a mídia sobre verdadeira situação financeira do setor

Na tarde da última terça-feira, 22 de novembro, no Ministério da Previdência, em Brasília, os diretores da COBAP, Antônio Graf e Luís Legnani, juntamente com o economista Maurício Oliveira, participaram de reunião de mini-grupo criado pelo GT para preparar uma proposta de organização de Campanha Nacional de desmistificação do déficit da previdência social. Também presentes representantes da Assessoria de Comunicação do Ministério e da Coordenação de Estudos/MPS, e representante do Sindnap-DF.

O objetivo da Campanha Nacional é esclarecer para a sociedade brasileira e para a mídia em geral a verdadeira situação financeira da Previdência Social e montar uma estratégia de divulgação em todo o país.

O economista da COBAP, Maurício Oliveira, apresentou uma proposta de criação de um Comitê Nacional da Campanha e a construção de uma agenda de trabalhos, que inclui a elaboração de um documento unificado e a realização de eventos estaduais.

A proposta foi bem aceita e ficou decidido que ela será detalhada e encaminhada à Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência para ser novamente discutida e aprovada na próxima reunião no dia 29 de novembro às 15:00 horas.

FONTE: COBAP

175 mil aposentados deverão receber atrasados do INSS até 10 de fevereiro de 2012

2011-11-17T10:45:00.002-02:00

Será pago em todo o Brasil o montante de R$ 1,1 bilhão

Um total de 175.822 aposentados e pensionistas deverão receber, até o dia 10 de fevereiro de 2012, os atrasados do INSS para ações de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 32.700, atualmente.

Esses segurados irão dividir, em todo o Brasil, cerca de R$ 1,1 bilhão. Essa bolada é o que restou dos R$ 3,8 bilhões de recursos que o Governo Federal disponibilizou neste ano para o pagamento de ações ganhas contra o INSS, sem a possibilidade de o instituto recorrer das decisões judiciais até o fim de 2011.

A última lista liberada pelo Conselho da Justiça Federal no final de outubro era para o pagamento de R$ 327 milhões para ações de revisão ou de concessão de benefícios do INSS.

FONTE: COBAP

INSS põe à venda 13 imóveis no Estado de São Paulo

2011-11-17T10:34:00.004-02:00

Leilão público vai ocorrer nos dias 29 de novembro e 1.º de dezembro

Nos próximos dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o INSS em São Paulo vai realizar um grande leilão de bens imóveis localizados no Estado. Em ambos os dias, a abertura de propostas está marcada para as 9h, no auditório da Superintendência Regional Sudeste I, que fica no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro da capital paulista.

Os interessados em participar devem recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes de cada leilão, o valor relativo à caução, que corresponde a 5% do valor mínimo de compra do imóvel. Para isso, é necessário obter autorização na gerência responsável (ver tabelas abaixo). Na Seção de Logística das gerências é possível também solicitar autorização para visitar os imóveis e esclarecer eventuais dúvidas.

Os editais dos leilões e fotos das propriedades estão disponíveis no portal da Previdência na internet (http://www.previdencia.gov.br/), no ícone Leilão de Imóveis INSS.

Imóveis – Todas as propriedades são terrenos, com exceção do imóvel de Limeira, que é um prédio com características comerciais. A seguir, outras informações relativas a cada uma das propriedades que serão alienadas:

Leilão do dia 29 de novembro

Município	Endereço	Área (m2)	Preço mínimo à vista (R$)	Localização da Gerência responsável
Jundiaí	R. Castro Alves, s/n, Lote 1, Vila Graff	810,00	581.000,00	R. Barão de Jundiaí, 1.150, Centro, Jundiaí
Mairiporã	Alameda dos Avinhados, Lotes 1 e 2, Altos da Cantareira	2.000,00	70.000,00	R. Barão de Jundiaí, 1.150, Centro, Jundiaí
São Bernardo do Campo	Estrada Municipal Rio Acima, s/n, Riacho Grande	28.100,00	1.216.952,60	Av. Newton Monteiro Andrade, 140, S. B. Campo
São Paulo	R. Mauricina, qd. 45, Lote 9, V. Romana	192,00	348.200,00	Av. Francisco Matarazzo, 345, Água Branca, São Paulo
	R. Frederico Von Martius, s/n, Lote 14, V. Monumento	560,30	804.780,00	R. Cel. Xavier de Toledo, 280, Centro, São Paulo
	R. Gaspar Fernandes, s/n, qd. 4, Lote 12, V. Monumento	567,00	814.000,00	R. Cel. Xavier de Toledo, 280, Centro, São Paulo

Leilão do dia 1.º de dezembro

Município	Endereço	Área (m2)	Preço mínimo à vista (R$)	Localização da Gerência responsável
Itapira	R. do Cubatão, 106, Bairro Cubatão	5.554,00	1.280.000,00	R. Prudente de Moraes, 422, Centro, São João da Boa Vista
Itapira	Rodovia SP 147, Área 2	5.000,00	255.000,00
Mogi Mirim	R. Prof.Benedito Aparecido Tavares, Lote 1, qd. C, Jd. Copacabana	260,00	35.000,00
Limeira	R. Cons. Saraiva, 535	2.386,06	3.445.850,00	Tv. Antônio Pedro Pardi, 111, V. Monteiro, Piracicaba
Santo André	R. Princesa Isabel, 21, V. Guiomar	450,00	536.000,00	R. Adolfo Bastos, 520, V. Bastos, Santo André
Santo André	R. Gonzaga Franco, Vila Guiomar	1.145,00	1.730.000,00	R. Adolfo Bastos, 520, V. Bastos, Santo André
São Paulo	Av. Washington Luís	500,00	723.800,00	R. Santa Cruz, 747, V. Mariana, São Paulo

FONTE: COBAP

Orçamento 2012 abre chance de reajuste para aposentados

2011-11-11T16:21:00.002-02:00

Relatório preliminar foi aprovado quinta-feira pela Comissão Mista

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo terão a chance de conseguir aumento real no ano que vem. A possibilidade foi incluída no relatório preliminar do Orçamento 2012 (PL 28/2011) aprovado quinta-feira, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O reajuste, acima da inflação, pode ser possível graças a uma alteração apresentada por senadores e deputados ao texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entretanto, não foi estabelecido ainda um percentual, que deve ser definido por meio de negociações entre governo, COBAP, federações e centrais sindicais.

Inicialmente, o governo havia reservado no Orçamento apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que daria 5,7% de reajuste. A forte pressão feita pela COBAP no Congresso Nacional fez o relator ceder e ser mais flexível com os aposentados.

A categoria reivindica 11,7%, equivalentes à reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

FONTE: COBAP

Relatório do Orçamento será votado com aumento real aos aposentados

2011-11-10T15:19:00.002-02:00

Pressão da COBAP fez Arlindo Chinaglia repensar e mudar de opinião

O ESFORÇO NÃO FOI EM VÃO! Após o acordo feito na última quarta-feira entre os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento, será incluído no texto do Relatório Final a redação que assegura aumento real aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

O índice será negociado posteriormente com o governo, centrais sindicais e COBAP. Será votado o texto final nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 10 horas na Câmara.

O texto do acordo é o seguinte: “Fica assegurado para o ano de 2012 ganho real para o reajuste dos aposentados e pensionistas a ser definido em reuniões conjuntas entre o Governo, as Centrais Sindicais e entidades representativas dos aposentados”.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Chinaglia também ressaltou que já existem emendas de vários parlamentares propondo aumento real aos aposentados que ganhem acima do salário mínimo, mas observou que a redação final dessa matéria ainda não foi definida em seu relatório.

"O que cabe a mim é dar forma a essa manifestação política. O tema sensibiliza deputados e senadores", afirmou o líder Chinaglia.

O acordo que beneficia os aposentados foi saudado ainda pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que também defendeu aumento para as carreiras do Judiciário.

Por sua vez, o deputado João Dado (PDT-SP) destacou o caráter suprapartidário do acordo em favor dos aposentados. Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a proposta de assegurar ganho real deu certo com o salário mínimo.

FONTE: COBAP

CARTA DO LEITOR

2011-11-09T14:19:00.000-02:00

Reajuste aos aposentados ficará fora do Orçamento, diz senador

2011-11-09T14:16:00.002-02:00

DECEPÇÃO! O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, afirmou nesta terça-feira que o pedido dos aposentados para um reajuste de 11,7% para aqueles que ganham mais de um salário mínimo não vai ser incluído no relatório do Orçamento de 2012.

O pedido dos aposentados abarca as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A votação do relatório do Orçamento, que prevê as receitas e despesas do governo no próximo ano, começa nesta quarta-feira na comissão, para ser concluído na quinta, segundo o senador.

"O relatório que vamos votar não vai contemplar os 11% dos aposentados. Isso geraria custos, mas vamos deixar a porta aberta para a negociação", afirmou o senador.

Na última segunda-feira, representantes das centrais sindicais e da COBAP pediram a Vital do Rêgo que o reajuste de 11% fosse incluído na proposta orçamentária. O aumento real (com aumento superior à inflação) provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS.

O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. O projeto representa um ganho real de 6% no próximo ano. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo garante apenas a reposição da inflação.

"A posição da presidente Dilma Rousseff é de não aumentar gastos", reforçou o senador.

Segundo ele, duas propostas devem ser incluídas no relatório do Orçamento que começará a ser votado nesta quarta. A primeira prevê a possibilidade de realização de um acordo, utilizando como base indicadores econômicos para reposição das perdas da inflação, sem, contudo, estimar indíces.

A segunda proposta inclui a criação de benefícios para os idosos, como a criação de um cartão que destinaria recursos para medicamentos aos aposentados. "O aposentado gasta muito com remédio. Essa proposta vai ajudar eles com esses custos", disse o senador.

FONTE: COBAP

Aposentados cobram promessas do Presidente da Câmara

2011-11-09T14:14:00.002-02:00

Marco Maia é pressionado por lideranças da COBAP e das Centrais Sindicais

Inconformados com o descaso do governo, os dirigentes da COBAP literalmente invadiram na tarde de ontem (8 de novembro) o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS).

Ao lado dos dirigentes das federações e sindicalistas também estavam os deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Marçal Filho (PMDB/MS) e Paulinho da Força (PDT/SP), que novamente intercederam politicamente junto ao líder da casa.

O grupo solicitou mais empenho e maior agilidade da Câmara Federal nas questões que envolvam benefícios diretos aos aposentados, priorizando a questão do reajuste e sua inclusão no orçamento.

Educado, porém evasivo, o presidente Marco Maia se comprometeu a conversar com as lideranças dos demais partidos, mas não garantiu nada de concreto.

A COBAP aproveitou para lembrá-lo das promessas que fez durante a campanha eleitoral no Rio Grande do Sul, onde categoricamente assumiu um compromisso de apoio irrestrito aos aposentados brasileiros.

FOTOS: SANDRA REGINA (COBAP)

FONTE: COBAP

Revoltados, manifestantes ocupam salão verde e pressionam parlamentares

2011-11-09T14:10:00.003-02:00

COBAP mobiliza aposentados com cartazes e exige reajuste maior

Sem esperança de serem valorizados pelo atual governo, os aposentados descruzaram os braços e mais uma vez mostraram que não são cordeirinhos. Na tarde de ontem (8 de novembro), cerca de 120 idosos driblaram a segurança do Congresso Nacional e tomaram conta do salão verde da Câmara.

Os parlamentares que atravessaram aquele trecho eram abordados de forma respeitosa e sem qualquer tipo de ameaça. Todos se comprometeram a ajudar os aposentados a receber o reajuste de 11,7%.

Os aposentados empunharam cartazes e bradavam gritos de guerra. O manifesto foi ordeiro e pacífico.

Até o final deste ano, a COBAP, juntamente com as centrais sindicais, deve promover outras mobilizações em Brasília. A situação tende a se agravar nos próximos dias.

FOTOS: SANDRA REGINA (COBAP)

FONTE: COBAP

Planalto confirma Rosa Weber como nova ministra do STF

2011-11-09T10:54:00.002-02:00

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho foi indicada para assumir a vaga da ministra Ellen Gracie, que deixou a Corte em agosto deste ano; indicação foi determinada pela presidente Dilma

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff.

Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.

A escolha foi fechada na segunda-feira, 7, pela presidente Dilma em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8. Depois, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pela CCJ seu nome será submetido ao plenário do Senado.

Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rosa Maria foi escolhida num processo de escolha que se arrasta desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie deixou o Supremo, a primeira mulher a ser indicada para o STF. Na disputa pela vaga, superou as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth.

Desde o início do processo, Dilma havia estabelecido que indicaria uma mulher. Seus assessores chegaram a analisar os nomes de dezenas de desembargadoras a procura da nova ministra.

FONTE: JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

OBS: MAIS UMA VEZ OS APOSENTADOS SE SENTIRAM FRUSTRADOS AO NÃO VER A VAGA SER OCUPADA PELA DESEMBARGADORA SALETE MACCALÓZ, MERECEDORA DO CARGO.

YEDDA GASPAR

PRESIDENTE

FAAPERJ

Votação das emendas ao Orçamento foi adiada para a próxima semana

2011-10-27T16:47:00.002-02:00

Prevista para ocorrer até esta quinta-feira, 27, a votação das emendas ao relatório preliminar o Orçamento que tratam sobre o aumento acima da inflação para aposentados e pensionistas que recebem benefício acima do salário mínimo foi adiada.

Segundo o relator da matéria, Arlindo Chinaglia, a votação deverá ocorrer na próxima semana. Questionado pelo presidente da COBAP, Warley Martins, e diretores, o deputado afirmou que o fato de não constar em seu relatório um índice de reajuste real para os aposentados, não impede que o governo abra negociaões. Uma comitiva de aposentados liderados pela COBAP estarão presentes na votação.

FONTE: COBAP

MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS DE RESTRIÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS BRASILEIROS

2011-10-27T15:32:00.002-02:00

O Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa idosa, vem manifestar-se em repúdio às diversas declarações, iniciadas a partir do Presidente da FIFA, (ao exigirem) exigindo mudanças nas leis brasileiras, principalmente em relação à ‘meia entrada’ dos idosos e dos estudantes, a fim de que se garanta o pagamento integral dos ingressos nos estádios durante a Copa do Mundo. Provavelmente, tais medidas, também servirão para outros futuros eventos esportivos a serem realizados no Brasil até 2016, em especial as Olimpíadas. Tais notícias vêm sendo amplamente veiculadas na grande mídia em diversas matérias jornalísticas da TV, jornais, periódicos, revistas e pela internet. A declaração do Presidente da FIFA já está sendo endossada por autoridades brasileiras, conforme o Ministro dos Esportes, parlamentares, dentre outros, e avilta o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003), que estabelece em seu:

Art.23 -“ A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.”

Rechaçamos tais declarações, pois cabe lembrar, tanto aos dirigentes da FIFA quanto a algumas autoridades brasileiras e estrangeiras, que diferentemente dos países centrais, de onde se originam grande parte dos respectivos dirigentes da FIFA, a maioria das pessoas idosas no Brasil não possuem renda suficiente (mente) para arcar com sua sobrevivência e demais necessidades, já que mais de 70% dos idosos recebem 1 salário mínimo da previdência social (Dados do IBGE, 2010), inclusive de gastos com saúde e medicamentos prolongados, muitos para o resto de suas vidas. O IBGE e outros Órgãos informam que mais de 50% desses idosos ainda sustentam suas famílias. Assim, chamamos a atenção de todos os brasileiros para essa perversa e cruel realidade de nossos idosos e, também, dos estudantes, uma vez que a maioria de nossas famílias, que vive do trabalho, também se encontra em situação de vulnerabilidade e dificuldades de renda. Assim, o lazer deve ser defendido como direito de todo cidadão trabalhador, seus familiares e de todos os que vivem do trabalho, seja na condição de ‘trabalhador ativo’, ‘trabalhador em formação’ ou de ‘trabalhador aposentado’.

Diante deste cenário, conclamamos os Delegados da III Conferência Nacional que não deliberem qualquer proposta de mudança do ESTATUTO DO IDOSO por representar um risco, na medida em que não temos controle nem sobre as emendas que poderão advir e nem sobre a votação dos parlamentares.

FONTE: FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DA SOCIEDADE CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA