Aposentados agitam Brasília com Missa, Marcha e Sessão Solene

COBAP coloca os aposentados na rua e deixa políticos de orelha em pé Aposentados 26/04/2011 | Por Richard Casal

Brasília vivenciou uma segunda-feira diferente. A ressaca do feriado prolongado foi quebrada com uma verdadeira invasão dos aposentados. Bem cedinho, centenas de senhores e senhoras marcaram presença na missa celebrada na Catedral. O ato religioso foi belíssimo. Todos os bancos da igreja foram ocupados. Teve até quem ficou em pé. Vieram aposentados dos quatros cantos do Distrito Federal. Cinquenta aposentados da cidade de Catanduva/SP viajaram 800 quilômetros, deixando a família na Páscoa para protestar na capital do País. Encerrada a missa, os aposentados comeram um lanche oferecido pela COBAP e rapidamente organizaram uma gigantesca passeata pela Esplanada dos Ministérios. Tumultuando o trânsito, marcharam sem medo da Catedral até o Congresso Nacional. A subida da rampa foi emocionante, deixando em estado de alerta os seguranças. Pacificamente, cerca de 800 aposentados ocuparam o plenário do Senado, as galerias e também algumas salas, pois as dependências eram insuficientes para comportar tanta gente. Ás 11 horas, o senador Paulo Paim abriu a Sessão Solene em homenagem aos cabeças brancas. Outros senadores fizeram questão de subir a tribuna para enaltecer a categoria. Ao lado de Paim na mesa estava o presidente da COBAP, Warley Martins, o líder sindical José Augusto da Silva Filho (CNTC), José Calixto Ramos (Nova Central), Josepha Britto e Carlos Eduardo Gabas, secretário executivo do Ministério da Previdência. A grande surpresa foi a presença do ministro Garibaldi Alves. Entre as autoridades estavam o deputado distrital Olair Francisco e os presidentes das federações de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, respectivamente Antonio Alves da Silva, Robson Bittencourt e Domingos Madureira, além dos diretores José Carlos Vieira e Luis Legnani. Ao encerrar sessão especial, o senador Paulo Paim, emocionado, lembrou a celebração da Páscoa e leu os Dez Mandamentos da Lei de Deus, que estão no livro de Êxodo, na Bíblia, fazendo a relação entre cada um deles e os direitos dos aposentados. O Hino Oficial da COBAP foi tocado no final, fechando com chave de ouro mais um grandioso ato promovido pela entidade.

Para entender o ciclo orçamentário

Por COBAP

Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP   Num momento em que o governo federal encaminhou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 é oportuno que o movimento dos aposentados e pensionistas do Brasil entenda como funciona o ciclo orçamentário no país. O orçamento público é uma lei através da qual o Poder legislativo autoriza o Poder executivo, bem como outras unidades administrativas independentes, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o próprio Poder Legislativo a executar determinada despesa pública, destinada a cobrir o custeio do Estado ou a gerir a política econômica do país. Essa lei é de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo, que harmoniza as pretensões orçamentárias vindas dessas várias fontes, construindo uma única proposta de lei.  Esse projeto de lei é submetido ao Poder Legislativo, que o discute, modifica, aprova e submete novamente ao Chefe do Executivo para sanção, como toda lei.  O ciclo orçamentário baseia-se em três etapas: - O Plano Plurianual (PPA);- A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO); - A Lei Orçamentária Anual (LOA).  O Plano Plurianual é um plano de longo prazo, através do qual se procura ordenar as ações do governo que levem a atingir as metas e objetivos fixados para o período de quatro anos, tanto no governo federal como nos governos estaduais e municipais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subseqüente. A LDO orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências de fomento. Em outras palavras, ela norteia a elaboração do orçamento de forma a adequar às diretrizes e objetivos estabelecidos no plano plurianual, restrito ao ano a que se refere. Define as metas em termos de programas.É o Orçamento propriamente dito. O Projeto de Lei Orçamentária Anual, encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do ano anterior, deve conter, conforme estabelecido no parágrafo 5º do artigo 165 da Constituição Federal, o seguinte: a) Orçamento Fiscal: incluídos os Poderes da União, os Órgãos e Entidades, Fundos, Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pela União. Compreende, também, as Empresas Estatais dependentes, ou seja, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam desta quaisquer recursos que não sejam provenientes de participação  acionária, pagamento de serviços prestados e transferências para aplicação em programas de financiamento. b) Orçamento de investimento: representado pelo Orçamento de Investimento das Empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. c) Orçamento da Seguridade Social: incluídos todos os órgãos e entidades a quem compete executar ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social, quer sejam da Administração Direta ou da Indireta, bem como seus Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Inclui, também, os demais projetos ou atividades não integrantes do programa de trabalho dos órgãos e entidades acima relacionados, mas que envolvam ações referentes às áreas de saúde, previdência e assistência social.

Manifestos repercutem e Ministro chama a COBAP para negociar

Garibaldi agenda reunião com aposentados na quarta-feira, dia 27

Por Richard Casal

Valeu a pena a onda de protestos e atos promovidos em abril pela COBAP, federações e associações de base. As manifestações repercutiram em todo o País e deixou de orelha em pé as autoridades governamentais. Pressionado, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, propôs receber os líderes da COBAP nesta quarta-feira, dia 27 de abril, às 14h, para tratar de assuntos de interesse da categoria. O convite foi feito durante seudiscurso na sessão do Senado. Garibaldi, que é senador licenciado, disse considerar que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população. "Já tive a oportunidade de conversar com a presidenta Dilma Rousseff, que está preocupada com a situação dos aposentados e das aposentadas, dos pensionistas e das pensionistas do país. Eu diria mesmo que trago a convicção de que o melhor caminho que nós poderemos trilhar é o caminho do diálogo, da conversa, do entendimento", disse o ministro da Previdência. Garibaldi garantiu não ter esquecido os temas que defendeu, como senador, em favor dos aposentados e pensionistas. "Eu vim pedir a todos para me lembrarem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador da República e, agora, como ministro da Previdência Social". A COBAP aceitou o convite do ministro e já convocou todos os presidentes de federações dos estados para participarem desta importante reunião.

MOVIMENTO EM ARARAQUARA - FOTOS E VÍDEOS

VÍDEOS:

http://www.youtube.com/watch?v=xDmd5t3AlWY&feature=email

http://www.youtube.com/watch?v=xDmd5t3AlWY&feature=email

http://www.youtube.com/watch?v=h79Zht85sqg&feature=email

http://www.youtube.com/watch?v=sSka9t_DyE4&feature=email

Salário Mínimo será de R$ 616,34 em 2012

Governo encaminha projeto ao Congresso Nacional Por Richard Casal

O governo encaminhou nesta sexta-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. O principal tópico da proposta é o reajuste para R$ 616,34 do salário mínimo. O valor representa um aumento de 13,08% em relação aos R$ 545 deste ano. Ainda de acordo com o projeto enviado ao Congresso o valor para 2013 seria de R$ 676,35 e em 2014 o mínimo chegaria a R$ 745,66. A fórmula, aprovada pelo Congresso em fevereiro, prevê que o reajuste do piso salarial seja calculado de acordo a variação do PIB no ano anterior. Além dos dados relativos aos valores do salário mínimo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma baixa no crescimento da economia brasileira de 5 para 4,5% neste ano. Para os próximos anos, a expectativa também baixou entre 0,5 e 1%, girando em torno dos 5 e 5,5% até 2014. Já a inflação deve ficar acima da média prevista para 2011. A meta do governo era de que o aumento de preços fosse de 4,5% no ano.  No entanto, a nova expectativa é de que a inflação chegue a 5,8% neste ano.