sexta-feira, 25 de maio de 2012

Na surdina, Câmara aprova anistia para candidatos ficha-suja

Numa votação relâmpago, e de surpresa, a Câmara aprovou, com apoio de todos os partidos, um projeto que permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas - a chamada "conta-suja". O projeto tem que ser aprovado pelo Senado para virar lei, mas de qualquer forma, a aprovação na Camara já é um tapa na cara dos cidadãos brasileiros.

         O projeto foi aprovado por 294 votos a 14, e sem abstenções. O PL nº3839, de 2012, tem como objetivo alterar as regras de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. De acordo com o autor da matéria, deputado Ricardo Balestra (PP-GO), o tribunal ultimamente tem entendido que a certidão não pode ser emitida para quem já teve contas rejeitadas de campanhas eleitorais anteriores. Para o parlamentar, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem nenhuma menção à rejeição. Segundo o texto, as certidões deverão ser entregues “aiinda que as contas sejam desaprovadas”.

      Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a medida é uma espécie de anistia para quem não atendeu às determinações judiciais. O parlamentar ressaltou que era necessário distinguir quem de fato incorreu em irregularidade dos que apenas foram vítimas de erros no registro de contas. “O projeto une bagrinhos e tubarões no mesmo grupo. Quem se esmerou em fazer as coisas direitinho não tem mérito nenhum”, disse.Chico Alencar reclamou ainda da forma como o projeto foi incluído na pauta do Plenário da Câmara. “Foi uma surpresa para todos nós. A urgência foi aprovada rapidamente e em seguida já houve a votação. Nós nem conhecíamos o texto do projeto”, disse. O deputado manifestou sua preocupação com o futuro da legislação eleitoral. “Isso é a Ficha Suja das contas de campanha. Como é lei, ficará para sempre”.

      Para o presidente da FEAPESC, Iburici Fernandes, o projeto premia candidatos que cometeram irregularidades nas suas contas: “É o vale tudo nas eleições. Realidade muito diferente da que vive o povo. Um cidadão quando não quita suas contas no comércio e tem seu nome incluído no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), precisa primeiro sanar suas dívidas para poder voltar a comprar, por exemplo. Os políticos criam leis diferentes em beneficio próprio. Uma vergonha para o país”, afirma. Ele acredita que a população brasileira precisa se unir para que o Senado não aprove tal afronta e que isso não vire lei. A FEAPESC encampará mais esta luta.

Publicado por: Vanusa Pedrassani
dados: Congresso em Foco


Fonte: assessoria de comunicação FEAPESC - Filiada à COBAP.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

X CAPIERJ define diretrizes de lutas do movimento


Recheado de emoções e lembranças, o X Congresso de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado do Rio de Janeiro - CAPIERJ, promovido pela FAAPERJ, foi um grande traçado de lutas para o movimento dos aposentados.
 
       Na abertura do evento, o mestre de cerimônias e diretor da Federação e da COBAP, José Carlos Vieira, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao companheiro Valdemar Bianco, falecido em janeiro deste ano. Bianco era considerado o braço direito da presidente da FAAPERJ, Yedda Gaspar.
  
       A mesa de abertura foi composta pelo presidente e diretores da COBAP, além de presidentes de federações filiadas representando o apoio de diversos estados aos aposentados do Rio de Janeiro, liderados por Yedda Gaspar. 
 
      Yedda apresentou carinhosamente o presidente da COBAP, Warley Martins, os diretores Silberto Silva (RN), Gildo Arquimínio (AL),José Ribeiro (SP) e os presidentes de federações Antonio Alves (SP) e Robson Bittencourt (MG).
 
      Após do regimento interno e estatuto da FAAPERJ lido e aprovado, a diretoria da federação foi reeleita com a presidente Yedda Gaspar. O presidente da COBAP, Warley Martins, definiu ao empossar Yedda que "em time que está ganhando não se perde".
 
   Em tom provocativo, a palestrante drª Maria Salete Maccalóz falou sobre a importância da Previdência Social no Brasil e a garra ainda maior que os aposentados precisam ter no movimento. Comissões de delegados definiram temas para levar ao XI CNAPI, que será realizado em novembro, em Costa de Sauípe, na Bahia. 
 

FONTE: COBAP- LÍVIA ROSPANTINI

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Inscrições do 21º CNAPI serão abertas nesta terça-feira


As inscrições para o 21º Congresso Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos –CNAPI, a ser realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, serão abertas nesta terça-feira, 8. O CNAPI deste ano será realizado no complexo da Costa de Sauípe (BA) e a estimativa é que mil e quinhentas pessoas participem do evento.

Procure a federação do seu estado para efetuar a inscrição e acesse o www.vanserv.com.br/cnapi para maiores informações.

FONTE: COBAP