Federações programam manifestos pesados em 4 regiões

Vai começar a revolução dos aposentados no país de quase todos!

Foi extremamente produtivo o encontro dos presidentes de federações com a diretoria da COBAP, realizado em Brasília nos dias 14 e 15 de fevereiro. Vieram dirigentes de todas as localidades.

Diversos assuntos foram debatidos e analisados de forma criteriosa. Uma comissão mista e competente foi constituída para promover alterações necessárias no Estatuto da Confederação.

O ponto mais importante foi a construção de uma agenda de manifestos de rua em quatro regiões do país: Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Irmanadas e falando a mesma língua, as federações optaram em promover protestos unificados, somando forças para mobilizar mais gente e recursos.

SÃO PAULO/SP - O primeiro manifesto será na capital São Paulo em 29 de março. A concentração será às 8 horas da manhã na Praça Bagateli (Parque do Anhembi). A iniciativa é da FAPESP, com total apoio da COBAP e das demais federações. Minas Gerais e Rio de Janeiro devem levar delegações numerosas neste evento.

CASCAVEL/PR - O segundo ato dos aposentados acontece em 17 de maio em Cascavel, no Paraná. A concentração será na Praça da Catedral, também no período da manhã. A organização está por conta da Federação do Paraná, com apoio ferrenho dos catarinenses e gaúchos, que devem levar vários ônibus ao manifesto.

BRASÍLIA/DF - O terceiro protesto da categoria tem como palco o principal berço político do país: a capital Brasília/DF. A data é 15 de agosto, com concentração em frente à Praça das Bandeiras (defronte o Congresso Nacional).

SALVADOR/BA - O quarto protesto de rua será em Salvador/BA no mês de outubro, encerrando com chave de ouro as atividades do 21º CNAPI.  

O presidente da COBAP, Warley Martins, explica que, de norte a sul do país, os manifestos regionais demonstram claramente que os aposentados brasileiros estão insatisfeitos com a forma egocêntrica e desrespeitosa que a presidente Dilma vem tratando os idosos.

FONTE: COBAP

CARAVANA DE MG NO CARNAVAL DO RIO

Caravana de 45 aposentados e pensionistas sai de Belo Horizonte amanhã (quinta/16) à noite para participar do Carnaval do Rio de Janeiro, promovido pela federação daquele Estado. Os foliões mineiros foram organizados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Setor do Vestuário – ASAPVEST. Eles viajam a noite inteira de quinta para sexta-feira, e passam a manhã de sexta na praia de Copacabana. À tarde saem no bloco da FAAPERJ, percorrendo a Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde chegam por volta das 19 horas. Ficam na farra até às 21 ou 22 horas, quando entram no ônibus e voltam para BH. É mole! Parabéns da FAP/MG a esta turma animada.

FONTE: FAP-MG

MISSA DE 01 MÊS PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR BIANCO

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO CONVIDA A TODOS PARA A MISSA EM HOMENAGEM AO NOSSO GRANDE COMPANHEIRO, VALDEMAR BIANCO, VICE – PRESIDENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA FAAPERJ, POR ESTAR COMPLETANDO 01 MÊS DE SEU FALECIMENTO, SERÁ REALIZADA NA IGREJA DE SÃO JORGE, NO CAMPO DE SANTANA – CENTRO, RJ – NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 09:30 HORAS. A DIREÇÃO FAAPERJ

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJ,  anexou, no dia 09 de fevereiro de 2012, o abaixo-assinado com 15 mil assinaturas ao processo no STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111 que questiona a constitucionalidade do Fator Previdenciário, colocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM em 1999 e onde a FAAPERJ ingressou como AMICUS CURIAE, em 29-09-2011.

 A FAAPERJ , de acordo com o Dr. João Gilberto Araújo Pontes, que foi o portador da documentação, espera conseguir colocar esta ação no mais breve espaço possível para ser julgado.

Yedda das Dores Gaspar

Presidente - FAAPERJ

COBAP critica planos de saúde privados e defende saúde pública

Por Maurício Oliveira e Lívia Rospantini

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 6, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, colocou em debate a questão dos Planos de Saúde Privados.

Na ocasião, o vice-presidente da COBAP Moacir Meirelles, fez diversas críticas aos planos de saúde privados pelo mau atendimento e preços elevados. “Cerca de 70% dos aposentados ganham até um salário mínimo, portanto, não possuem renda para adquirir um plano de saúde de boa qualidade”, avaliou Meirelles. O vice também apontou que mesmo dentro da população que possui um plano de saúde privado o mau atendimento vem causando muitos transtornos em todo o país.

Segundo dados do Caderno de Informação da Saúde Suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), no Brasil apenas 11% dos aproximadamente 50 milhões de beneficiários de planos de saúdeprivados são idosos. A pesquisa da ANS também revelou que a taxa de cobertura de assistência médica é de apenas 23% em todo país.

Além da má qualidade da saúde privada, Meirelles fez questão de frisar a necessidade de se investir na saúde pública. “A má qualidade da saúde privada está em evidência por causa da lamentável morte do secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, devido a um infarto agudo sem obtenção de socorro, porém inúmeras mortes dessa forma ocorrem todos os dias na rede pública”, disse o vice da COBAP. 

FONTE: COBAP

Ana Amélia pede agilidade em solução judicial para aposentados da Varig

Em pronunciamento realizado ontem em Brasília, a senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dê prioridade ao julgamento de ação movida por aposentados da extinta Varig. O Aerus, fundo de pensão de que faziam parte, foi liquidado com a crise da companhia aérea.

Ana Amélia explicou que o julgamento é aguardado há mais de seis anos pelos antigos funcionários, que pagaram para ter "aposentadoria digna", mas ainda hoje aguardam uma solução para o caso.

- É uma espera angustiante, frustrante, dolorida. Essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria - afirmou a senadora.

Ana Amélia observou que o desfecho para o caso só vai ocorrer quando for reconhecido o direito da Varig a indenização por defasagens tarifárias, nas décadas de 1980 e 1990, o que permitiria o pagamento das dívidas. A senadora lembrou que, em abril de 2011, esteve com funcionários da empresa e também com a ministra, que garantiu prioridade no julgamento.

A senadora ressaltou ainda que 627 funcionários da antiga Varig já morreram sem verem solução para o problema.

Essa também é uma luta antiga de outro político gaúcho, o senador Paulo Paim (PT). 

FONTE: COBAP

Deputados votam hoje a PEC que garante paridade ao servidor aposentado por invalidez

COBAP estará nas galerias da Câmara para fazer pressão

Regressando das férias, os 513 deputados federais têm nesta quarta-feira a incumbência de votar em segundo turno a PEC 270/2008. Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição, que acrescenta o parágrafo 9º o artigo 40 da Constituição Brasileira.

Essa alteração passa a garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

Essa proposta beneficia um grande número de brasileiros.  

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) há tempos vem lutando nos bastidores para inclusão desta PEC na pauta de votações. Segundo ele, já passou da hora da Câmara priorizar as matérias de real importância para os aposentados.

Uma comitiva de dirigentes e colaboradores da COBAP estará fazendo plantão hoje nas galerias e corredores da Câmara, no sentido de fazer pressão para que a PEC seja realmente votada e aprovada.

A bancada de deputados do PSOL também fez um requerimento solicitando ao presidente Marco Maia a urgente inclusão da PEC 270 na pauta desta quarta-feira. A proposta é de autoria da deputada carioca Andréia Zito, do PSDB.  

FONTE: COBAP

Aposentados vão pressionar STF por decisões em 2012

Desaposentação, decadência e fator previdenciário: ano decisivo para segurados do INSS

Por Aline Salgado
Coluna do Aposentado do Jornal O Dia


Neste ano, as atenções de aposentados e pensionistas do INSS vão se voltar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Três grandes questões de interesse dos inativos, que impedem o julgamento de milhares de ações no Judiciário, podem, enfim, ter definição nos próximos meses: desaposentação, prazo decadencial e fator previdenciário.

As atividades no Poder Judiciário começaram há poucos dias, e a COBAP já se mobiliza para fazer pressão sobre os ministros do STF. A ideia é fazer valer o status de ‘amicus curiae’ (‘Amigo da Corte’), obtido, ano passado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111. A ADI contesta a permanência do fator previdenciário como variável para cálculo das aposentadorias do INSS.

O advogado da entidade, Pedro Dornelles, quer agilizar as discussões sobre a constitucionalidade do prazo decadencial. Criada em 1997 — por meio do Artigo 103, que alterou a Lei 8.213/97 —, a decadência é o período máximo de 10 anos exigidos para se entrar com ação de revisão de benefícios na Justiça.

“Há várias ações previdenciárias emperradas na Justiça por causa da decadência: a ação de revisão do teto, a conversão do tempo de contribuição comum para especial e até a própria desaposentação. Vou ao relator, ministro Ayres Brito, para pedir agilidade”, avisa Dornelles.

RESULTADO - MISSA DE APARECIDA

A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAAPERJ, informa que a comemoração do Dia Nacional do Aposentado (24/01) foi celebrada no dia 29/01 na Basílica de Nossa Senhora Aparecida – Aparecida do Norte/SP, às 08:00 horas com a participação de mais ou menos 15000 fiéis. Após a missa, foi realizada uma passeata com 3000 pessoas com o fechamento da Rodovia Presidente Dutra. O movimento foi organizado pela COBAP e pelos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, estando presentes vários Estados do Nordeste, como: Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Atenciosamente,

          

YEDDA DAS DORES GASPAR

Presidente   

BLOCO DOS APOSENTADOS

A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAAPERJ, convida a todos para participarem conosco do nosso Bloco dos Aposentados. Este é um Bloco de Protesto, onde também reivindicamos nossos direitos. O manifesto será realizado no dia 17 de fevereiro de 2012.

A concentração será na Candelária, às 15:00 horas, com saída a partir das 17:00 horas pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, chegando lá às 19:00 horas.

Contamos com a presença de todos!

OBS: AS CAMISAS ESTÃO SENDO VENDIDAS NA SECRETARIA DA FAAPERJ.

Atenciosamente,

YEDDA DAS DORES GASPAR

Presidente