Desaposentação, decadência e fator previdenciário: ano decisivo para segurados do INSS
Por Aline Salgado
Coluna do Aposentado do Jornal O Dia
Neste ano, as atenções de aposentados e pensionistas do INSS vão se voltar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Três grandes questões de interesse dos inativos, que impedem o julgamento de milhares de ações no Judiciário, podem, enfim, ter definição nos próximos meses: desaposentação, prazo decadencial e fator previdenciário.
As atividades no Poder Judiciário começaram há poucos dias, e a COBAP já se mobiliza para fazer pressão sobre os ministros do STF. A ideia é fazer valer o status de ‘amicus curiae’ (‘Amigo da Corte’), obtido, ano passado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111. A ADI contesta a permanência do fator previdenciário como variável para cálculo das aposentadorias do INSS.
Coluna do Aposentado do Jornal O Dia
Neste ano, as atenções de aposentados e pensionistas do INSS vão se voltar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Três grandes questões de interesse dos inativos, que impedem o julgamento de milhares de ações no Judiciário, podem, enfim, ter definição nos próximos meses: desaposentação, prazo decadencial e fator previdenciário.
As atividades no Poder Judiciário começaram há poucos dias, e a COBAP já se mobiliza para fazer pressão sobre os ministros do STF. A ideia é fazer valer o status de ‘amicus curiae’ (‘Amigo da Corte’), obtido, ano passado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.111. A ADI contesta a permanência do fator previdenciário como variável para cálculo das aposentadorias do INSS.
O advogado da entidade, Pedro Dornelles, quer agilizar as discussões sobre a constitucionalidade do prazo decadencial. Criada em 1997 — por meio do Artigo 103, que alterou a Lei 8.213/97 —, a decadência é o período máximo de 10 anos exigidos para se entrar com ação de revisão de benefícios na Justiça.
“Há várias ações previdenciárias emperradas na Justiça por causa da decadência: a ação de revisão do teto, a conversão do tempo de contribuição comum para especial e até a própria desaposentação. Vou ao relator, ministro Ayres Brito, para pedir agilidade”, avisa Dornelles.
“Há várias ações previdenciárias emperradas na Justiça por causa da decadência: a ação de revisão do teto, a conversão do tempo de contribuição comum para especial e até a própria desaposentação. Vou ao relator, ministro Ayres Brito, para pedir agilidade”, avisa Dornelles.
Espero que a faaperj não fique só no palanque, venha para a rua, coloque suas listas nas praços para que os aposentados, pensionistas e aposentáveis possam assina-la, afinal de contas o que faz tantos diretores, assessores, etc a nessas salas com ar refrigerado, muitos gente não dispõe de tempo para se deslocar até a rua Riachuelo, outros nem mesmo sabe como chegar até o endereço da faperj, a rua Riachuelo é uma rua muito movimentada, muitos aposentados tem até medo de ir até la, espanda o seu movimento para os suburbios, como Nova Iguaçú, Nilópolis, Deodoro, Realengo, Campo Grande, vcs precisam ir onde esta os aposentados, se quiserem colocar um posto aqui na barra, eu darei uma ajuda, para isso não precisa ser associado, penso eu, abraços.
ResponderExcluirAderval.
SR. ADERVAL,
ExcluirO ABAIXO-ASSINADO SEGUIU PARA BRASÍLIA HOJE, ATRAVÉS DE NOSSO ADVOGADO, PARA SER ANEXADO AO PROCESSO QUE IRÁ BENEFICIAR AO TRABALHADOR QUE ESTÁ NA ATIVA E NEM DEU A MÍNIMA PARA O ABAIXO-ASSINADO. VENHA A FAAPERJ PARA VER QUE NÃO TRABALHAMOS EM SALAS COM AR REFRIGERADO E NOSSO TRABALHO É VOLUNTÁRIO. TAMBÉM NUNCA VI O SENHOR EM NENHUM DOS MOVIMENTOS QUE ORGANIZAMOS. POR QUE TEM TANTO DESPREZO PELO NOSSO TRABALHO? VENHA AJUDAR TAMBÉM COMO VOLUNTÁRIO SERÁ UM PRAZER E TALVEZ MUDE SUA OPINIÃO A NOSSO RESPEITO.
YEDDA GASPAR
PRESIDENTE
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