PASSEATA DOS APOSENTADOS - DIA NACIONAL DE LUTA E INDIGNAÇÃO 2011

LINK DO VÍDEO DA PASSEATA, FEITO POR PAULO RESENDE - AERUS VARIG.

http://www.youtube.com/watch?v=IWCFSsGZPtI&feature=email

400 aposentados congestionam o centro do Rio e dão recado ao prefeito

Temendo problemas, Polícia Militar apenas escolta manifestantes Por Richard Casal

O dia começou quente na cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira, 29 de março. De forma ordeira e organizada, 400 aposentados e simpatizantes promoveram um protesto de tirar o chapéu, gerando  congestionamento em diversas vias do centro. O calor era intenso, mas ninguém se acovardou.   O grupo saiu às 10h30 da estação da Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho, no Santo Cristo, na Zona Portuária, e seguiu em direção à sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova. Marchando em fila indiana, os manifestantes seguiram pelo Viaduto dos Pracinhas e ocuparam duas faixas da pista central da Avenida Presidente Vargas, na altura do prédio dos Correios, no centro. O tráfego ficou complicado na região. Em frente ao Paço Municipal, os aposentados exigiram que o prefeito Eduardo Paes adotasse políticas públicas mais eficazes em favor da terceira idade, tal como expandir a criação de centros de idosos nos bairros mais populosos do Rio.    O protesto foi liderado pela FAAPERJ e contou com apoio da COBAP, que foi representada pelo presidente Warley Martins. Era previsto a participação de aposentados do Espírito Santo, mas ninguém apareceu. Devido o engarrafamento, o presidente da Federação de Minas Gerais, Robson Bittencourt e o secretário Gilson ficaram retidos no trânsito, chegando somente no final do ato, mas ainda em tempo de parabenizarem aos companheiros cariocas. O estado de São Paulo se fez representado pelo presidente e secretário geral da FAPESP, respectivamente Antonio Alves da Silva e Osmar de Jesus Fernando, e também pelas delegações das associações de São José dos Campos e Motoristas de São Paulo. A imprensa local deu grande cobertura ao evento. Os manifestantes reivindicaram mais respeito das autoridades, benefícios justos e aprovação de projetos no Congresso Nacional.

QUEREMOS FALAR COM ELA

Em abril, COBAP e Federações promovem "tsunami" com onda de manifestos

Caras enrugadas retornam às ruas com protestos em todas as regiões Aposentados 23/03/2011 | Por Richard Casal

No mês de abril o chão vai tremer e o bicho irá pegar. A COBAP, juntamente com suas federações, irá atear fogo no País deflagrando uma série de manifestos e eventos em diversas localidades. Os caras enrugadas retornarão as ruas para reivindicarem um reajuste salarial que seja condizente com a realidade brasileira. Os aposentados também exigem que o projeto de lei 4434/08 seja votado com urgência e aprovado pela Câmara dos Deputados. Derrubar o fator previdenciário é ainda questão de honra para a categoria. Santa Catarina - O barulho começa no dia 10 de abril, no município de Nova Trento/SC. Milhares de idosos fazem romaria até o Santuário de Santa Paulina, participam de missa e depois tomam conta da cidade numa passeata de fé e perseverança. São Paulo - De 12 a 15 de abril, a cidade interiorana de Araraquara/SP irá sediar de forma pioneira a "Semana dos Aposentados". A programação de atividades é extensa. Haverá debates na OAB, bailes, prestações de serviços comunitários, sessão na Câmara dos Vereadores, plenária e também um gigantesco manifesto no centro da cidade. Distrito Federal - A capital Brasília amanhece no dia 25 de abril com celebração de missa em ação de graças aos aposentados na Catedral. Encerrada a celebração religiosa, todos marcham pela Esplanada dos Ministérios até o Senado Federal, onde haverá sessão solene dos aposentados, com transmissão ao vivo para todo o território nacional. Virão caranavas de diversas partes do Brasil. De forma pacífica e organizada, outras federações e associações de base também estarão promovendo "atividades revolucionárias" em abril.

Aposentados tumultuam o coração do Rio de Janeiro em 29 de março

FAAPERJ organiza protesto nas proximidades da antiga Estação Leopoldina Aposentados 24/03/2011 | Por Richard Casal

Os aposentados não sossegam, querem agito. No dia 29 de março, às 10 horas, centenas de idosos e sindicalistas estarão aglomerados nas proximidades da antiga Estação Leopoldina, com propósito de protestar pacificamente contra os desmandos do governo e dos políticos. O manifesto está sob a organização da FAAPERJ e conta com total apoio da COBAP e das federações dos estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que estarão levando suas caravanas ao Rio. A idéia é obstruir a Rua Francisco Bicalho, gerando assim um grande congestionamento no centro da cidade. Objetivo da paralisação é chamar a atenção das autoridades, mostrando mais uma vez que os aposentados estão vivos, atentos e inconformados com as injustiças sociais. Segundo Emidio Luis, dirigente da FAAPERJ, qualquer pessoa pode participar deste ato democrático, que certamente ganhará grande repercussão na imprensa carioca. Devido a importância do protesto, o presidente da COBAP, Warley Martins, alterou sua agenda para novamente marchar junto com os aposentados no Rio de Janeiro. De lá, ele segue para Cuiabá/MT, onde participa de outro evento da categoria.

Ministro defende idade mínima para aposentadoria

Garibaldi volta atrás e diz que Fator Previdenciário tem que permanecer Por Richard Casal

É incrível! Basta o político ficar do lado do Governo para mudar de opinião ou mesmo esquecer tudo aquilo que fingia acreditar. Assim também foi com o senador Garilbaldi Alves Filho, atual ministro da Previdência Social. Apesar de ter votado a favor do fim Fator Previdenciário, quando estava no Congresso, o ministro diz ter mudado de posição, optando pela manutenção. “Aprovei o fim do fator, mas ao chegar na Previdência, verifiquei que ele não pode ser eliminado, pois passou a constar de equação que não pode ser mexida de qualquer maneira. Estamos estudando proposta de idade mínima. Vamos apresentar à presidenta Dilma. Ela é quem manda e decidirá”, afirmou o ministro da Previdência. A Previdência estuda implementar idade mínima como alternativa ao fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS. A informação foi confirmada ontem pelo ministro Garibaldi Alves Filho, que defendeu a manutenção da atual fórmula usada para calcular benefícios de trabalhadores do setor privado. Garibaldi, que participou da do seminário “O Futuro da Previdência no Brasil”, organizado pelo Ministério e pelo IPEA, disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff pediu empenho na aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos.

Paim fala sobre Bloco dos Aposentados no Plenário do Senado Federal

Por Livia Rospantini

Após ser homenageado pelo Bloco dos Aposentados na abertura do carnaval do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 4, o senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna do Plenário do Senado Federal na quarta-feira de cinzas, 9, para contar sobre sua experiência como tema do enredo Pai dos Aposentados.             Paim contou que entre o clima de folia e protesto por uma vida mais digna, aposentados perguntavam a ele como ficará a situação da categoria. “Respondi que a presidente Dilma Rousseff abrirá as discussões sobre o reajuste e sobre o fator previdenciário”, disse o senador.              Em aparte, senadores apoiaram a luta encampada por Paim e parabenizaram pela homenagem. Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu uma alternativa ao fator previdenciário e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou acreditar que a luta pelo fim do fator, aproxima-se de um desfecho favorá                A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), pediu apoio ao projeto de lei de sua autoria que prevê a insenção de Imposto de Renda para os aposentados do Regime Geral da Previdência Social com mais de 60 anos (PLS 76/11).              Mais incisivo na questão da Previdência, o senador do PSOL Randolfe Rodrigues sugeriu uma “contra-reforma da Previdência” que, diferentemente das reformas passadas, restitua direitos aos aposentados.                            Para o presidente da COBAP, Warley Martins, que também participou do bloco liderado pela FAAPERJ, mais que uma homenagem, o Bloco dos Aposentados levantou, em pleno carnaval, a árdua luta da categoria.

Brechas do INSS garantem ganhos na Justiça Federal

Conheça os sete tipos de ações que asseguram a aposentados a revisão dos benefícios, sem prazo determinado para recorrer

Rio - Aposentados e pensionistas a partir de 1977 têm direito a entrar com ação na JustiçaFederal, pedindo a revisão do cálculo dos benefícios, quando erros do INSS os prejudicaram, com valores pagos a menos. Levantamento feito pela Coluna aponta os sete principais tipos de ações que se enquadram nessa situação.

ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), “buraco negro”, “buraco verde”, IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo), Emendas 20/1998 e 41/2003 que limitaram o teto, acúmulo de auxílio doença e aposentadoria e desaposentação são causas bem aceitas pelos tribunais — veja o gráfico explicativo.

No entanto, é preciso ficar atento ao chamado período de decadência. Apenas quem teve o benefício concedido antes de 27 de junho de 1997 tem direito a pedir a revisão a qualquer momento. A partir dessa data entra em vigor o período decadencial, de 10 anos, ou seja, só dá para pedir correção por perdas ocorridas na última década. “Só quem se aposentou antes desse prazo não sofrerá com o limitador, e, assim, poderá propor a açãode revisão ”, diz o advogado Flávio Brito Brás.

A boa notícia é para aqueles que tiveram as aposentadorias limitadas ao teto com as reformas previdenciárias de 1998 e 2003. Os juízes entendem que não se aplica a decadência, já que o pedido de revisão constitui reajuste de renda mensal e não da inicial. Em outras palavras, o direito de revisão do ganho é garantido, sem um prazo específico para o segurado acionar a Justiça. O INSS aguarda ainda um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para iniciar o acerto de contas com aposentados que contribuíam sobre o teto e foram prejudicados pelas Emendas 20 e 41. O acordo administrativo, isto é, sem a necessidade de ação na Justiça, se aplica a outros casos. No entanto, especialistas alertam que o ideal é recorrer pela via legal. “Na maioria das situações, o INSS não reconhece o direito. O IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo), por exemplo, teve proposta de acordo na qual os aposentados receberam parcelado. Mas, de certa forma, eles foram prejudicados, pois os valores se corroeram ao longo do tempo”, afirma Celso Pacheco, consultor jurídico da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados ePensionistas).

Aposentado em 1998, o motorista de ônibus Joaquim Porfírio se viu obrigado a voltar a trabalhar. Ele, que à época ganhava cinco salários, hoje recebe apenas dois. “A cada dia que vai passando, o ganho fica menor. Não tem como se manter só com a aposentadoria”, reclama o motorista. O que Porfírio não sabia é que os 13 anos a mais de trabalho e contribuição para o INSS podem lhe valer ganhos a mais no benefício.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem se posicionado favorável à tese da desaposentação, sendo possível renunciar a um benefício em favor de outro, mais vantajoso, aproveitando, assim, as contribuições feitas.

Fim do fator previdenciário volta à pauta de discussões

A retomada dos debates, nesta semana, sobre o fim do fator previdenciário, a partir da definição do novo mínimo no Senado, pode transformar o caso na mais nova “pendenga” das ações de revisão na Justiça. A presidenta Dilma Rousseff já sinalizou com a possibilidade de se discutir a criação de uma nova proposta que dê fim ao polêmico mecanismo. 

Em entrevista à Coluna, o senador Paulo Paim (PT/RS) antecipou que a presidenta se comprometeu a agendar uma reunião com centrais sindicais e Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) para depois do Carnaval. Assessor jurídico da confederação, Celso Pacheco esclarece que, se o fator for extinto, haverá argumentos a mais para se brigar na Justiça. 

“Como não há uma jurisprudência pacífica sobre a matéria, havendo ganhos positivos e negativos nos tribunais, com o fim do fator, caberá definir se a lei vai retroagir ou não, beneficiando quem já se aposentou”, afirmou.

O fator leva em conta expectativa de vida, idade e tempo de contribuição. Representa redução do benefício de 35% a 45% no momento da aposentadoria.{CAPTION}

AGU: regras devem sair em breve

Ainda está sob análise da Advocacia-Geral da União (AGU) a elaboração do parecer técnico com as normas para o pagamento de atrasados de cinco anos mais a revisão dos benefícios dos aposentados prejudicados pelas reformas da previdência de 1998 e 2003. No dia 14 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal publicou acórdão reconhecendo a revisão das aposentadorias, dando fim ao último obstáculo para a correção dos ganhos de quem foi prejudicado pelas Emendas 20 e 41. Segundo o INSS, todos os 154 mil segurados que se aposentaram entre os anos de 1991 a 2003 terão suas contas acertadas.

COMO EXIGIR OS DIREITOS

INSS
O segurado tem o direito de procurar primeiramente o INSS antes de entrar com ação na Justiça. Para tanto, será preciso se dirigir ao posto onde o benefício foi concedido e protocolar o pedido de revisão. Caso o instituto se negue a fazer a revisão, ou o pagamento de parte da diferença solicitada vier menor do que de direito, deve-se recorrer aos tribunais.

JUSTIÇA
É importante que o segurado conte com o auxílio de um advogado para dar entrada na ação. No entanto, quem não dispõe de recursos pode recorrer às associações de aposentados ou à entidade de classe, que têm departamentos jurídicos especializados na área previdenciária. Nesse caso, os advogados não cobram para entrar com processo, e o segurado terá de custear apenas os honorários contratados.

ALTERNATIVAS
Outras opções são o Juizado Especial da Justiça Federal, onde o segurado pode ajuizar a ação sem precisar de um advogado (Av. Venezuela 134, bloco A, 8º andar, Centro, tel.: 3218-8576), ou a Defensoria Pública da União — Rua da Alfândega 70, Centro, tel.: 2460-5000.