Que Vergonha Dona Dilma Noel!

Warley Martins Gonçalles

 

Parem o mundo que eu quero descer. Quase morri do coração ao ver os jornais nesta manhã e ler a notícia que os jogadores que fizeram parte das seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão um prêmio de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal paga pelo INSS no valor do teto.

Essa conta será paga com o dinheiro dos aposentados. Ou seja, vamos ajudar esses ex-atletas a ficarem um pouquinho mais ricos. É um absurdo!

Milhões de aposentados na miséria clamando há anos por um reajuste decente e o Governo Federal resolve fazer "caridade" com o nosso dinheiro para fazer média com alguns craques milionários. Será que esses campeões do mundo precisam mais que os aposentados?

Já que "Dilma Noel" resolveu ajudar os ex-jogadores, deveria então pagá-los com os recursos da União e não novamente desfalcar o caixa da Previdência Social, como já vem fazendo com a desoneração da folha do INSS. 

Não é justo. Exixtem milhões de brasileiros que trabalham a vida toda e na hora do merecido descanso se aposentam com um salário de fome e ainda são submetidos ao Fator Previdenciário, reduzindo ainda mais seu benefício.

Não se esqueçam que os clubes de futebol são os grandes devedores da Previdência Social. 

Enquanto isso, no mesmo dia, a ilustríssima presidente Dilma vetou com a mesma caneta o projeto de lei do senador Paulo Paim para que os trabalhadores pudessem antecipar o saque das cotas do PIS dos 70 para os 60 anos de idade. Ela alegou que essa proposta traria um "impacto negativo" ao patrimônio do Fundo PIS/Pasep.

Mais uma vez, dona Dilma desrespeitou seu companheiro de partido e amigo Paulo Paim e mostrou que não está nem aí para os aposentados brasileiros.

Ficou claro e evidente que o atual governo só prejudica os aposentados, pois tem o rabo preso com os mega-empresários e com os grandes capitalistas. Se continuar assim, brevemente teremos uma Previdência Pública fálida.

Em 2013, ao invés de ficarmos só reclamando precisamos agir com mais rigor. Neste ano que se inicia, nós aposentados temos que cobrar, reivindicar e criticar. Não podemos ficar calados e nem com os braços cruzados.Vamos exigir que os sindicatos, as Centrais Sindicais e toda a sociedade nos ajudem a pressionar as autoridades, exigindo um reajuste decente à todos os aposentados, a votação dos nossos projetos engavetados e a derrubada dos vetos presidenciais (fim do fator previdenciário e reajuste de 16,67%).

Peço a vocês internautas que ao invés de enviarem mensagens natalinas aos deputados e senadores, que repassem mensagens de indignação e cobrem deles mais apoio aos aposentados, que graças à "Mamãe Noel Dilma Rousseff" terão um Natal magro e cheio de dívidas para pagar.  

FONTE: COBAP

Congresso vota hoje 3.060 vetos, inclusive o Reajuste de 16,67% e Fim do Fator

Essa é a última chance dos aposentados obterem Justiça: COBAP pede pressão imediata

Acontece nesta quarta-feira em Brasília, a partir das 12 horas, uma sessão do Congresso Nacional (conjunta entre Senado e Câmara)  para apreciar os 3.060 vetos presidenciais à espera de análise. O objetivo é, na sequência, derrubar os vetos propostos pela presidente Dilma Rousseff à nova forma de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos em vigor.

Os vetos deverão ser analisados ao mesmo tempo. Cada deputado e senador irá receber um impresso com todos os vetos, podendo assinalar as opções 'sim' (concordando com o veto), 'não', e 'abstenção'. Poderá ainda votar em branco.

Neste "pacotão" também estão inclusos os vetos ao projeto de reajuste de 16,67% aos aposentados (aprovado em 2006) e a derrubada do Fator Previdenciário (vetada por Lula).

O presidente da COBAP, Warley Martins, juntamente com sua equipe de dirigentes e demais apoiadores, praticamente amanheceram no Congresso Nacional para acompanhar de perto a votação dos vetos. A intenção é pressionar os parlamentares a derrubar os dois vetos que prejudicaram a vida de milhões de aposentados e trabalhadores da ativa.

Diante dessa possibilidade, Warley clama para que os internautas enviem e-mails aos seus deputados e senadores, pedindo seus votos favoráveis a derrubada destes dois vetos. Ligações nos gabinetes dos deputados e senadores também serão importantes.

"Tudo é válido neste momento. Cada gesto de apoio é bem vindo. Surgiu do nada essa pequena chance, vamos abraçar. Conto com vocês", disse Warley.

FONTE: COBAP

CONVOCAÇÃO - MISSA DOS APOSENTADOS

A FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJ CONVOCA A TODAS AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E APOSENTADOS EM GERAL PARA PARTICIPAR DO 1° ATO ORGANIZADO PELA FAAPERJ PARA O ANO DE 2013. A MISSA DOS APOSENTADOS SERÁ  REALIZADA NO DIA 04/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, NA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DOS FRADES CAPUCHINHOS – PADROEIRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RUA HADDOCK LOBO, 266 – TIJUCA.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS NESTE MOVIMENTO!

OBS: SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DE TODOS OS APOSENTADOS VESTIDOS DE AMARELO, QUE É A COR PADRÃO DA FAAPERJ, PARA QUE POSSAM SER IDENTIFICADOS PELA IMPRENSA.

Yedda das Dores Gaspar

Presidente - FAAPERJ

Presidente da COBAP condena ações do Ministro da Fazenda

Artigo de Warley Martins denuncia esquema capitalista para enfraquecer a previdência

Warley Martins Gonçalles 

 

Os pessimistas costumam dizer que “as coisas sempre podem piorar”. E não é que eles têm razão.

Isso vem ocorrendo nas medidas econômicas tomadas pelo governo brasileiro, que só beneficiam os grandes capitalistas e enterram cada vez os trabalhadores e os aposentados.

Há poucos dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi categórico ao afirmar que o governo irá continuar desonerando a folha de pagamento do INSS. E que brevemente outros setores serão incluídos no processo de desoneração. 

A desculpa é esfarrapada. Ele diz que é necessário reduzir o custo da mão de obras aos patrões, dando assim maior competitividade às empresas brasileiras.

Mantega não quis dizer quais setores serão desonerados, mas está estudando qual alíquota cabe a cada ramo empresarial. 

Pior de tudo que o “ministro todo poderoso” afirmou ainda que a generalização da desoneração da folha do INSS é um processo que vai ocorrer ao longo do tempo, de modo que em algum momento teremos uma desoneração plena da economia.

Ou seja, pelo andar da carruagem, a Previdência Social Pública vai sofrer impactos tão gigantescos que acabará se tornando deficitária, beneficiando os bancos que possuem planos de previdência privada.

O governo faz um discurso bonito para explicar o inexplicável, mas ao invés de dar descontos na contribuição para o trabalhador, ele só oferece vantagens tributárias aos patrões. E depois dizem que o PT é o Partido dos Trabalhadores. Piada né?

FONTE: COBAP

ATRASADOS DE R$ 17 MIL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO DO INSS

Fator não é votado; aposentados reagem com Vigília na Câmara

O bicho pegou quarta-feaira em Brasília. Os aposentados promoveram diversas atividades reivindicatórias no Congresso Nacional. Vieram caravanas e dirigentes de diversas regiões do País: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Com início às 15 horas, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Recursos Humanos no Senado Federal. O espaço foi pequeno para tantos aposentados. O senador Paulo Paim teve que solicitar a abertura de mais duas salas para abrigar tanta gente.

Por lá também passaram a senadora Ana Rita e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB), Marçal Filho (PMDB) e Paulinho da Força (PDT). A mesa que dirigiu os trabalhos foi ainda composta pelo presidente da Contratuh, Moacir Tesch, pelo coordenador da Conlutas, José Maria e por Artur Bueno, da CNTA.

Warley Martins, líder nacional dos aposentados, foi o primeiro a discursar, motivando a todos a ocupar o salão verde da Câmara dos Deputados como forma de pressionar o Colégio de Líderes a por em pauta e votar o o projeto que prevê a substituição do Fator Previdenciário. Sua sugestão foi acatada com fervor.

Por volta das 17 horas, um verdadeiro batbealhão de aposentados marchou até o salão verde, passando por cima do seguranças e tomando conta do local. Indignados com a notícia que o fim do Fator não seria votado, os manifestantes fizeram muito barulho. Sentaram no chão e dificultaram o acesso dos deputados ao plenário por 30 minutos.

Apesar da pressão e das ameaças, cerca de 200 aposentados liderados pela COBAP ficaram firmes e não se deixaram intimidar. Indignados, os manifestantes resolveram permanecer no local. Sentados no chão, os aposentados comeram de marmita.

Sensível a nobre causa, o senador Paulo Paim se juntou aos cabeças brancas. Ele ajudou a articular uma reunião emergencial com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT). Uma comissão foi constituída para falar em nome de todos. Por mais de uma hora, os aposentados debateram com Marco Maia, que "abriu o jogo" e confessou estar de "mãos atadas" para pautar o fim do Fator Previdenciário, pois o Governo não quer. Ele insistiu para que a COBAP desocupasse o salão verde, alegando que na próxima terça-feira o Colégio de Líderes estaria reunido com a governista Iderli Salvatti, para discutir essa polêmica questão.

Warley não cedeu ao pedido de Maia e bateu o pé. Ao seu lado permaneceram um total de 75 heróicos aposentados, que passaram a noite toda no local, dormindo no chão duro, com água e lanche. Foi um calvário que valeu a pena, pois esse pequeno grupo deu uma lição de vida ao Brasil, mostrando que poucos idealistas lutam pelos direitos de milhões de aposentados e pensionistas do Brasil.

"Estamos fazendo a nossa parte. Nosso movimento está se organizando a cada dia. Nossa voz já começa a ser ouvida em todo o território nacional. Vamos continuar brigando para derrubar o Fator e por um reajuste maior a todos em 2013", disse o presidente Warley Martins.

FONTE: COBAP

Ônibus com aposentados é assaltado no caminho de Brasília

Cinco bandidos armados agiram com violência na estrada, foi traumatizante

Pasmem! Cinco bandidos armados assaltaram nesta madrugada um ônibus com 37 aposentados que participariam de manifestação em Brasília organizada pela COBAP. Foram abordados na estrada (próximo da divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás). 
Agindo com extrema violência, os ladrões Levaram tudo dos aposentados, carteiras, bolsas, celulares, objetos pessoais e até roupas. Houveram agressões, mas felizmente ninguém ferido. 
Sem documentos e assustados, os aposentados não tiveram como prosseguir a viagem à capital federal.
Neste momento, estão retornando na rodovia rumo aos seus municípios de origem: Catanduva, São José do Rio Preto, Taquaritinga, Araraquara e Matão.
Neste momento, a Diretoria da COBAP encontra-se estou em Brasília buscando mais informações do ocorrido. A preocupação é grande, pois conhecemos todos os passageiros, que devido as circunstâncias gravíssimas agora irão desfalcar o protesto a ser realizado hoje no Senado e na Câmara dos Deputados.
Além de serem roubados pelo Governo, agora os sofridos aposentados também são roubados na estrada. Que País é Esse?

FONTE: COBAP

Líderes se comportam como marionetes do Governo

É culpa dos líderes partidários que o projeto que prevê o fim do Fator Previdenciário não foi votado

O Brasil está assistindo episódios vergonhosos exibidos diariamente na Câmara dos Deputados, que há anos empurra com a barriga a colocação em pauta do projeto que prevê o fim do Fator Previdenciário.

Depois de tanta enrolação e mentiras, ficou claro mais uma vez que o Colégio de Líderes se comporta como verdadeiros bonecos do Governo. São marionetes bem orquestradas que atendem as vontades e os desejos da presidente Dilma. É triste, mas é a mais pura verdade!

Acuado e talvez envergonhado por ter descumprido a palavra, o presidente Marco Maia tenta dividir a culpa com os demais líderes partidários, alegando que o projeto não foi votado porque não houve "consenso". É um jogo de empurra-empurra.

Na frente dos eleitores, publicamente são contra o Fator Previdenciário, mas entre quatro paredes mudam de opinião e não permitem a votação deste projeto. São lobos em pele de cordeiro!

É claro que não podemos generalizar, pois devem existir pelo menos meia dúzia de deputados decentes pertencentes ao Colégio de Líderes. Para não sermos injustos e colocarmos todos no mesmo balaio, a COBAP pede que esses deputados mostrem a cara, entrem em contato conosco e definam publicamente seu posicionamento, relatando seu parecer perante o Fator Previdenciário. Daremos espaço a eles em nosso Site, no Jornal da Confederação e também em nosso Facebook.

É importante ressaltar que alguns líderes que participaram da discussão afirmaram que o maior culpado pela não votação do fim do Fator foi o deputado Arlindo Chinaglia (PT), atual líder do governo na Câmara. No passado, Chinaglia era contra o fator e criticava o Governo FHC por ter criado esse mecanismo maquiavélico de redução de benefícios. O tempo passou e a cabeça de Chinaglia mudou. Sua ideologia trabalhista desceu pelo ralo e sua ética social desapareceu após uma descarga (esperamos que ele faça uma auto-análise e se redima desses pecados). 

A diretoria da COBAP também lamenta a forma anti-democrática que as coisas vem sendo conduzidas noCongresso Nacional, onde poucos líderes de partidos grandes falam em nome de praticamente todos os deputados. Eles deviam ter o mínimo de vergonha na cara e permitir que fosse votada a extinção do Fator Previdenciário, assim cada um dos 513 deputados federais teria a responsabilidade de ficar ao lado dos trabalhadores/aposentados ou de novamente ceder aos anseios dos poderosos e das autoridades governamentais.

Ainda é tempo do Colégio de Líderes resgatar a sua dignidade e fazer as pazes com o Brasil. Sejam corretos, sejam ousados e coloquem em votação o PL 3299/08.

FONTE: COBAP

XXI CNAPI - COSTA DO SAUÍPE/BA

Delegados aprovam Estatuto 2012

 

 

 

 

 

 

             Depois de longos meses de espera, finalmente aposentados e pensionistas de todo país chegaram no complexo da Costa do Sauipe (BA) nessa quinta-feira, 8, para o XXI Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e idosos - CNAPI. Cerca de mil e trezentos congressistas se instalaram nos hotéis Sauipe Park, Sauipe Club e Sauipe Premium entre 11 e 16 horas.

 

                No período da tarde o Estatuto da COBAP 2012 foi aprovado no congresso, garantindo melhorias para a Confederação e consequentemente para todo o movimento. A contabilidade e diretoria de finanças apresentaram a prestação de contas da entidade, já aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, com todos os investimentos necessários para o crescimento e visibilidade das causas do segmento. Os delegados da COBAP também aprovaram a prestação.

 

               Após longo tempo de viagem e cumprimento da cidadania, os aposentados puderam terminar o primeiro dia do Congresso com agradável momento de lazer com samba ao vivo, dança e muita alegria. 

FONTE: COBAP

Ativistas e autoridades compõem mesa de abertura do XXI CNAPI

Na última sexta-feira, 9, a Bahia pode conferir a abertura de um congresso, para muitos, inusitado. Mil e trezentos aposentados, pensionistas e apoiadores da causa de todo país estiveram na plenária da abertura do XXI Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – XXI CNAPI.

Realizado na Costa do Sauipe (BA), o XXI CNAPI foi marcado pela divisão correta entre o lazer de belas paisagens, merecido pelos idosos, e a árdua luta dos aposentados. Na abertura o presidente da COBAP, Warley Martins, compôs a mesa com grandes apoiadores e representantes da categoria. Ao lado de Warley, a anfitriã do XXICNAPI, Marise Sansão, presidente da Federação da Bahia.

Do Ministério da Previdência, o secretário de políticas da Previdência Leonardo Rolim alertou sobre a vontade do ministro, Garibaldi Alves, atender o possível para os aposentados. Também compuseram a mesa o superintendente regional do INSS Norte e Centro Oeste, André Fidelis, o advogado previdenciário Alexandre Varela, o representante da Conlutas, entidade parceira da COBAP, Mancha, o presidente da Mosap, Edson Haubert e o deputado estadual Ronaldo Mederos, de Alagoas.

A plenária participou ativamente com manifestações e perguntas desde o início do XXI CNAPI.

  

Palestras e debates enriquecem Congresso

Os congressistas do XXI CNAPI puderam agregar conhecimento e incentivo na luta pelos direitos dos aposentados, no movimento e na própria vida. Da assessoria jurídica da COBAP, o advogado Alexandre Varela ministrou palestra com o tema: Estratégias jurídicas pela busca de novos associados. Em reconhecimento aos colegas, Varela convidou outros assessores jurídicos da COBAP e entidades filiadas para a composição da mesa.

A ex-presidente do Conselho Nacional do Idoso, Karla Giacomin, falou sobre Os Desafios e Estratégias Visando a Aplicação de Políticas Públicas para o Aposentado. Na mesa redonda, dirigida pelo economista da COBAP Maurício Oliveira, os participantes do congresso debateram sobre as novas formas de luta para a cidadania do aposentado.

Após palestras enriquecedoras e debates políticos, os congressistas puderam aproveitar uma noite de lazer ao som ao vivo da banda Wave Trio, de Catanduva (SP).

  

 FONTE: COBAP

Tradicional concurso de Miss e Mister dá mais brilho ao XXI CNAPI

A noite mais glamorosa do XXI CNAPI ficou por conta do já tradicional concurso de Miss e Mister Brasil Terceira Idade.  Ainda fora dos bastidores, já se podia ver desfile de elegância e beleza nas charmosas damas que chegavam para apreciar o concurso, promovido caprichosamente por Osvaldo Franzini.

Na mesa de jurados, jornalistas, autoridades públicas e a homenageada da noite Elisete Belchior, secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social. Elisete recebeu placa de agradecimento do presidente da COBAP, Warley Martins, pela força e apoio à aquisição da sede da COBAP.

No desfile, candidatos e candidatas representantes de 13 estados brasileiros desfilaram em tons azuis, lilás, verdes, vermelhos e pretos nada básicos. A disputa foi acirrada e o segundo lugar, título de Miss Simpatia, ficou com a mineira Suzane Gonçalves. Ainda representando a beleza mineira, o Mister Terceira idade é João Mauro Araújo, que coincidentemente é casado com Suzana.

Misto de altura, beleza, elegância e simpatia, Eunice Aparecida Marcelle, de São Paulo, faturou o título de Miss Brasil Terceira Idade 2012.

FONTE: COBAP

Questionário comprova sucesso absoluto do maior Congresso da história da COBAP

95% dos entrevistados pela enquete deram Nota 10 para o 21º CNAPI

Simplesmente Maravilhoso! Essas duas palavras retrataram fielmente o 21º Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, realizado de 8 a 11 de novembro na Costa do Sauípe, na Bahia.

A diretoria da COBAP já recebeu centenas de telefonemas e cumprimentos pelo grande êxito do evento. E-mails não param de chegar. Milhares de internautas partilharam e curtiram pelo Facebook as notícias e fotos do 21º CNAPI. Jamais se viu algo assim nas Redes Sociais em favor dos aposentados.

Como já é de costume nos congressos, a Comissão Organizadora distribuiu aos participantes uma folha de questionário, contendo perguntas sobre o evento. De forma democrática, os pesquisados puderam elogiar, criticar e até mesmo sugerir melhorias. A pesquisa também avaliou a opinião dos congressistas sobre as mudanças estatutárias (aprovadas em plenária na última quinta-feira).

Em razão da correria tornou-se impossível recolher todos os questionários respondidos, porém o material coletado comprovou mais uma vez o sucesso do 21º CNAPI. Apurou-se que 95% dos questionários recolhidos deram "Nota 10" ao evento na Costa do Sauípe, destacando a excelente acolhida no aeroporto e nos hotéis, o cardápio variado de comidas, a beleza das paisagens na Bahia, a riqueza de informações nas plenárias e palestras, enfim, o carinho dos organizadores que pensaram em cada detalhe.

Em média, os pesquisados também deram "Nota 9" ao primeiro ano de mandato da atual diretoria da Confederação, ressaltando que os dirigentes reeleitos não se acomodaram nesta segunda gestão, pelo contrário, pois intensificaram o trabalho e os manifestos.

FONTE: COBAP

Imprensa mente sobre déficit da previdência social e desoneração da folha vai trazer prejuízos

Maurício Oliveira – assessor econômico da COBAP

A COBAP tem permanentemente alertado à população brasileira e aos aposentados e pensionistas de todo o país sobre as mentiras veiculadas por vários jornais da grande imprensa de que a Previdência Social é deficitária.

Segundo o Fluxo de Caixa do INSS o saldo operacional (receita total – pagamento total) no período de janeiro a setembro de 2012 foi de R$ 844 milhões. Se somarmos ao saldo remanescente do início do ano o superávit alcança R$ 12,46 bilhões.

A imprensa precisa entender como se analisa o balanço financeiro do INSS antes de divulgar números errados para a população.

Os prejuízos financeiros que porventura o INSS tiver são devido à desoneração da folha que vai gerar uma perda de receita de mais de R$ 8 bilhões. A Lei da desoneração obriga o Tesouro Nacional a cobrir essas perdas.

A COBAP está atenta a isso e vai cobrar das autoridades o cumprimento da Lei!!!

FONTE: COBAP

Marco Maia concorda que deve haver nova política de reajuste para aposentadorias acima do mínimo

Na tarde desta quarta-feira, 31, a COBAP se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para tratar sobre o fator previdenciário. Mais uma vez, o presidente confirmou que até o fim do ano o antigo tema será votado e que “a ideia seria aprovar uma proposta que contemple também os aposentados”.

O presidente da COBAP, Warley Martins, lembrou o acordo que fizeram no governo Lula quando as aposentadorias se reajustaram em 80% do PIB mais a inflação. “Não queremos atrapalhar o reajuste do salário mínimo. Queremos um reajuste digno para os aposentados. Não podemos ser tirados das negociações porque somos contra a desoneração e outras medidas que tiram recursos da Previdência”, ponderou Warley referindo-se a reuniões que a COBAP não foi convidada.

Marco Maia concordou que deve haver uma proposta de reajuste permanente, como o do salário mínimo, para garantir os benefícios dos aposentados. Após a votação do fator, será reaberta a negociação sobre o reajuste.

Além dos projetos sobre o fator e o reajuste das aposentadorias e pensões, o assessor jurídico da COBAP, Pedro Dornelles, entregou também ao presidente da Câmara documento pedindo urgência na votação do projeto sobre a decadência nas ações previdenciárias, que “está pronto para ser votado”.

Entre os deputados presentes na reunião, estava o companheiro de lutas dos aposentados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Da comitiva da COBAP, participaram os diretores Nelson Osório, Silberto Silva, o assessor jurídico Pedro Dornelles, o presidente da Federação do Distrito Federal, João Pimenta, e o presidente Warley Martins Gonçalles.

 FONTE: COBAP

COBAP entrega documento de reivindicações à Sarney

 

Passadas as eleições municipais, que paralisam por um tempo o Congresso Nacional, a COBAP voltou com toda a força para reivindicar das autoridades nacionais atenção aos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas.

Na tarde desta quarta-feira, 31, uma comitiva da COBAP formada pelo presidente Warley Martins, pelo diretor Silberto Silva, pelo presidente da Federação do Distrito Federal, João Pimenta e pelo assessor jurídico Pedro Dornelles entregou, junto ao senador Paulo Paim (PT-RS),  documento de reivindicações ao presidente do Senado José Sarney.

Sarney elogiou o trabalho do senador Paim junto aos aposentados e garantiu atenção do Senado às causas do segmento.

  

O VOTO CERTO

DEFASAGEM DAS APOSENTADORIAS

Decisão do STF determinou que o TETO DE BENEFÍCIO fosse equiparado ao TETO DE CONTRIBUIÇÃO

A decisão do STF determinou que o TETO DE BENEFÍCIO fosse equiparado ao TETO DE CONTRIBUIÇÃO que foi reajustado em 16 de dezembro de 1998 e  1º de janeiro de 2004, das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, respectivamente.

                   No entanto, a decisão se limita a determinar que seja utilizado o mesmo TETO de CONTRIBUIÇÃO, mas não se pronuncia quanto a perda percentual que os aposentados sofreram com a publicação das Emendas.

                   Ressalto que as próprias Emendas determinam que o TETO deve ser reajustado de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social, o que lógico não foi observado ao teto de benefício quando da publicações das referidas Emendas.

                   Ademais, que fique registrado que ambos os TETOS eram corrigidos pelos índices eleitos pelo Governo e Previdência Social e informados através de Leis e MP, e a partir da Lei 8.880/94, ficou estipulado o IPC-r, para o INPC em 24 de maio de 1994 e em 1º de junho de 1996 pelo IGP-DI da FGV.

                   Entretanto, como é público e notório, a escrita da Lei foi desrespeitada por aqueles que a redigiram, e o TETO DE BENEFÍCIO não sofreu nenhum reajuste quando da publicação das Emendas.

                   As perdas são vultuosas, causando enormes perdas no poder de compra, como demonstro abaixo:

                   TETO DE BENEFÍCIO

                   Em junho de 1998 o TETO aumentou para R$ 1.081,50, permanecendo inalterado até junho 1999.

                   TETO DE CONTRIBUIÇÃO

                   Em junho de 1998 o TETO aumentou para R$ 1.081,50, ocorre que diferente do SALÁRIO DE BENEFÍCIO, o salário de contribuição teve um aumento de 10,9570 % em dezembro de 1998, com o seu TETO passando para R$ 1.200,00.

                   Correto pensar que os aposentados e pensionistas sofreram um prejuízo de 10,9570 % no mês de dezembro de 1998, pois não tiveram o mesmo reajuste do salário de contribuição.

                   A previdência teve um sensível aumento na sua receita e ainda obteve uma economia a custa do achatamento milhões de aposentadorias e pensões.

                   O mesmo ocorre em janeiro de 2004 com a EC 41/03, só alterando os valores.

                   TETO DE BENEFÍCIO

                   Em junho de 2003 o TETO aumentou para R$ 1.869,34, permanecendo inalterado até maio de 2004.

                   TETO DE CONTRIBUIÇÃO

                   Em junho de 2003 o TETO aumentou para R$ 1.869,34, ocorre que diferente do SALÁRIO DE BENEFÍCIO, o salário de contribuição teve um aumento de 28,3876 % em janeiro de 2004, com o seu TETO passando para R$ 2.400,00.

                   Novamente os aposentados e pensionistas sofreram enormes prejuízos, na razão de 28,3876 % a partir do mês de janeiro de 2004, pois não tiveram o mesmo reajuste do salário de contribuição.

                   Caso a pessoa tenha se aposentado antes de 1998, podemos afirmar, sem sobra de dúvidas, que seu benefício foi soterrado pelas 2 Emendas e o prejuízo percentual chega a 45,4550 %.

                   10,9570 % x 28,3876 % = 3,1104 %

                   10,9570 % + 28,3876 % + 3,1104 % = 42,4550 %

                   Deve ficar registrado que as perdas salariais, caso admitidos os pagamentos dos reajustes percentuais acima citados, deve e será limitado ao teto caso ultrapassado em qualquer momento.

                   A FAAPERJ, situada a Rua do Riachuelo 373-A, através de seu corpo Jurídico está a disposição dos aposentados e pensionistas que se sentirem prejudicados a ingressar com ações na Justiça Federal contra a Previdência Social em busca dos reajustes subtraídos.

                  

João Gilberto Araújo Pontes (Advogado) e Marcelo Medina Lopes (Contador)