Paim critica perda de recursos da Previdência com plano de incentivo à indústria

Senador desabafa na tribuna e fala a verdade sobre a desoneração

O senador Paulo Paim (PT-RS) repetiu um alerta em relação à decisão do governo federal de desonerar a folha de pagamento de empresas de setores afetados pela crise econômica mundial. Ele citou artigo de sua autoria publicado no jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, em que comenta esse aspecto do pacote de ações de incentivo à indústria nacional anunciado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff.

No texto, Paim adverte o governo federal que a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a retirada da contribuição patronal de 20%, substituída por alíquotas sobre o faturamento que podem chegar a zero, causará sérios problemas para a Previdência Social.

O senador criticou a medida por ser uma “via de mão única”, sem compensação dos recursos que deixarão de ser recolhidos pelo INSS – dinheiro que, no futuro, ajudaria a pagar as aposentadorias e pensões dos trabalhadores. Em sua avaliação, trabalhadores e aposentados é que pagarão a conta dos incentivos para neutralizar a crise financeira.

– Essa história de que a União vai cobrir o déficit é um filme que já assistimos por diversas vezes. É só lembrarmos que, com dinheiro da Previdência, construímos a Transamazônica, Volta Redonda, Brasília, nossa capital, entre outras obras majestosas. Até hoje, não houve a devolução de um centavo sequer deste dinheiro – criticou.

O senador concordou com sindicalistas e entidades trabalhistas que fizeram uma manifestação contra o pacote do governo em São Paulo. Para eles, as medidas de fortalecimento da indústria não deveriam passar pela retirada do dinheiro da Previdência do trabalhador, mas se basear na redução de impostos e na diminuição da taxa de juros.

FONTE: COBAP

Justiça manda INSS pagar revisão dos auxílios até julho

Conforme noticiado nos veículos de comunicação, a Justiça Federal decidiu em uma ação civil pública, a mandar o INSS pagar a revisão de todos os auxílios-doenças concedidos com erro no cálculo entre os anos de 2002 até 2009.

Esta decisão apenas ratifica o julgamento que a Justiça Federal já vinha concedendo em ações individuais, pois o INSS não levou em consideração no cálculo os 80%, dos maiores salários de contribuição, descartando os 20%, das menores contribuições.

            O INSS, através de seu presidente Mauro Rauschild, informa que a grana da revisão depende da Presidenta Dilma.

         Em suma, nós já vimos estes mesmos argumentos quando ganhamos no Supremo Tribunal Federal a recomposição daqueles que contribuiram sobre o teto da previdência, que recebem de forma integral, incluindo correção monetária e juros apenas na Justiça.

               Assim sendo, entendemos que os segurados da Previdência que receberam o auxílio-doença entre 1999 e 2009, e mesmos os que posteriormente tiveram concedido uma aposentadoria por invalidez, ou se o segurado já faleceu, a pensionista tem o mesmo direito, devem ingressar com demanda na Justiça, pois os processos hoje são virtuais, mais céleres, e receberão os valores acrescidos de correção e juros, e se recebem benefício atual terão os valores da renda mensal atualizados e receberão os atrasados dos últimos cinco anos.

 

 

Pedro Luciano de O. Dornelles

sócio da Dornelles Advocacia 

Grito dos Aposentados reúne 5.000 e tumultua avenidas de São Paulo

FAPESP organizou um dos melhores manifestos da história da categoria

Sucesso! Essa palavra define perfeitamente o"1º Grito dos Aposentados", realizado na manhã de 29 de março na capital paulista. Cerca de 5 mil pessoas lá estiveram. Caravanas vieram de todas as regiões do estado. Também foi registrada a presença de ônibus de Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de dirigentes de outros estados.

Concentrada desde cedo no Campo da Bagatelli, a multidão de aposentados saiu às 10 horas pelas avenidas Santos Dumont, do Estado e Cruzeiro do Sul, na região Norte. A manifestação gerou diversos engarrafamentos.

“A nossa indignação com o tratamento que o governo federal dá aos aposentados está cada vez maior. A passeata foi um sucesso porque refletiu o tamanho da nossa indignação”, disse Antônio da Silva, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo.

Os diretores da COBAP e presidentes de federações estiveram a frente da peregrinação.  O protesto foicriativo, lembrando até os antigos desfiles de carnaval. Um carro abre-alas chamou a atenção das pessoas, pois carregava bonecos da presidente Dilma massacrando os aposentados e ajudando os empresários.

Logo atrás veio um carro com uma forca e um idoso com a corda no pescoço. O simbolismo foi forte e chocou muita gente. Também foram produzidas cabeças gigantes de Dilma, Sarney, Garibaldi, Michel Temer e Marco Maia, como forma de demonstrar a omissão dessas autoridades.

Por diversas vezes alguns policiais militares tentaram intimidar os aposentados, chegando até a empurrar ou ameaçar atropelá-los com motos. As ameaças foram em vão, pois os manifestantes fizeram prevalecer sua coragem e revolta.

O ponto alto da manifestação foi a presença de Dom Angélico, que marchou o tempo todo ao lado dos aposentados. Falando em nome da Igreja Católica, o Bispo fez uma oração no entrocamento das avenidas. Muitos se ajoelharam no asfalto defronte a cruz que era carregada pelos aposentados. Sem dúvida, foi um momento de muita emoção e devoção, que ficou registrado nos anais da história do movimento nacional de aposentados.

Veja no Facebook da COBAP algumas fotos deste grandioso ato de rua.

FONTE: COBAP 

Moacir Meirelles assume a Presidência da COBAP

Warley entra em férias, mas sua administração permanece no mesmo caminho

Após anos de trabalhos incessantes e desgastantes, o presidente reeleito da COBAP, Warley Martins Gonçalles, finalmente conseguiu dar início em suas merecidas férias, que irá desfrutar em companhia da família.

Em conformidade ao estatuto da entidade, o comando da Confederação passa a partir de hoje a ser exercido pelo competente vice-presidente Moacir Meirelles de Oliveira.

Dotado de grande responsabilidade, o gaúcho Moacir entra para a história ao assumir interinamente a presidência de uma das maiores agremiações do mundo.

No passado, Moacir trabalhou em minas na região carbonífera do Rio Grande, foi eleito vereador, ocupou cargos de confiança em prefeituras, juiz classista e líder sindical. Ele também ocupa a vice-presidência da FETAPERGS.

Ciente de sua nova missão, o presidente interino pretende dar continuidade ao trabalho exercido pelo companheiro Warley, que retorna à presidência no dia 2 de maio.

FONTE: COBAP

O absurdo da dívida pública

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico

O povo brasileiro quando paga os elevados impostos cobrados pelo governo não sabe por que paga tanto e nem para onde vai o dinheiro arrecadado. Os serviços públicos deveriam ser de alta qualidade, mas são muito precários. O motivo disso é um só: Os recursos arrecadados são destinados, em grande parte, ao pagamento da dívida pública.

Todas as ações de governo são definidas em função da dívida pública. Essa dívida consome atualmente quase a metade do Orçamento da União (45%) para o pagamento dos juros e amortizações, que somaram em 2011 R$ 708 bilhões. O povo brasileiro paga, portanto, quase R$ 2 bilhões por dia com a dívida pública. O valor total da dívida (interna + externa) já alcança a cifra de R$ 3 trilhões.

Por causa dessa dívida absurda, as políticas sociais são prejudicadas, principalmente a Seguridade Social, que engloba a saúde pública, a assistência social e a previdência social.

Por causa dessa dívida absurda, os aposentados e pensionistas não conseguem recuperar suas perdas salariais e também não consegue o seu aumento real. O governo desvia recursos do orçamento da Seguridade Social para pagar os juros da dívida pública, que somou em 2011 R$ 236 bilhões.

Com o objetivo de denunciar esse terrível quadro econômico, foi criado o movimento Auditoria Cidadã da Dívida que a COBAP precisa participar mais diretamente.

É PARA PAGAR A DÍVIDA PÚBLICA QUE PAGAMOS TANTOS IMPOSTOS INJUSTOS, SEM A DEVIDA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS!

O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL É ASSALTADO EM SEUS RECURSOS PARA PAGAR A DÍVIDA PÚBLICA!

O POVO BRASILEIRO QUE PAGA ESSA CONTA MERECE TER ACESSO À VERDADE. AUDITORIA DA DÍVIDA JÁ! 

FONTE: COBAP

Reunião com governo restabelece debate sobre aposentados

Restabelecer o debate entre governo, COBAP e Sindicatos dos aposentados sobre as reivindicações dos aposentados foi o objetivo da reunião realizada nesta sexta-feira, 16, no Ministério da Previdência Social, com a presença do ministro da Previdência Garibaldi Alves, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e outras autoridades do ministério e entidades civis.

      O presidente da COBAP, Warley Martins, aproveitou a oportunidade para ressaltar a urgência de propostas resolutivas para o fator previdenciário e o reajuste dos benefícios para posteriormente dar continuidade ao debate, mas Gilberto Carvalho foi categórico ao afirmar que essa não é a prioridade da presidente Dilma Roussef. “Para Dilma o maior esforço é manter a economia para não prejudicar os direitos dos trabalhadores nesse momento de risco”, afirmou Carvalho.

 

    Warley Martins também pediu para que os representantes dos aposentados estejam presentes na discussão sobre a desoneração e alfinetou: “Já que podem desonerar as empresas, por que não desonerar o trabalhador?”. Novo calendário de reuniões foi sugerido e a próxima reunião foi marcada para o dia 16 de maio, no Ministério da Previdência Social. 

FONTE: COBAP

Cleber Verde pede urgência em projetos sobre aposentados

O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) pediu, em discurso no Plenário na última segunda-feira (19), prioridade na votação dos projetos que tramitam na Câmara em prol dos aposentados e pensionistas. “São muitos os projetos, portanto é necessário que esta casa priorize matérias relevantes para esses homens e mulheres que tanto fizeram pelo País”, disse.

           O deputado citou o PL 4434/08, que corrige o índice previdenciário e garante um reajuste dos benefícios com o mesmo percentual do índice do reajuste do salário mínimo e está pronto para ser votado em Plenário. Cleber Verde citou também o PL 3884/08, de sua autoria, que garante direito à desaposentação, ou seja, o segurado pode renunciar à aposentadoria sem prejuízo no tempo de contribuição. Embora a agenda seja grande e algumas negociações já estejam sendo feitas entre o governo, COBAP e entidades que representam aposentados, Cleber Verde convidou parlamentares para ficarem frente à defesa dentro do Congresso Nacional. 

FONTE: COBAP

COBAP repudia aumento da desoneração

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico

         O governo, mais uma vez, pretende resolver os problemas da economia brasileira e da indústria nacional retirando dinheiro da previdência social.

         No ano passado, sob a alegação de proteger a indústria nacional contra a entrada dos produtos importados, o governo federal implantou a desoneração da folha de pagamento das empresas reduzindo a contribuição previdenciária dos empregadores em alguns setores industriais. As perdas de receitas da previdência social já superam mais de R$ 100 milhões.

         Agora, com o medo de uma recessão econômica no país, o governo pretende ampliar a lista de setores desonerados, incluindo autopeças, têxteis, móveis e plásticos, o que vai aumentar a perda de receita da previdência social.

         A COBAP repudia publicamente mais essa iniciativa errada do governo que pode afetar milhões de aposentados e pensionistas que continuam sem aumento real e amargando dívidas cada vez maiores em suas vidas.

           A COBAP também considera um absurdo que parlamentares do PT e de outros partidos da base aliada do governo concordem com esse tipo de medida absolutamente contrária à previdência social e aos aposentados e pensionistas do Brasil.

A COBAP lançou uma campanha contra a desoneração da folha em todo o país e conclama todas as federações e associações de base a participarem dessa campanha e a cobrar de sujas bases parlamentares uma posição clara contra a desoneração.

CHEGA DE DESONERAÇÃO!

DEIXEM A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PAZ!

EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA!

FONTE: COBAP

COBAP lança Campanha Contra Desoneração da Folha do INSS

Mais uma vez, o Governo Federal faz manobras maquiavélicas para desoneração a folha de pagamento do INSS, com intuito de benificiar os grandes industriais e prejudicar os aposentados e pensionistas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai desonerar a folha de pagamento da indústria, com a isenção da taxa de recolhimento ao INSS que atinge 20% sobre o ganho do trabalhador.

Se continuar assim, no futuro, a Previdência Social não terá mais dinheiro para pagar aos aposentados. 

A COBAP não se conforma com essas atitudes e está lançando uma campanha nacional na internet para derrubar tal proposta. 

Precisamos do apoio de todos os internautas, no sentido de repassarem essa mensagem para o maior número possível de amigos. 

FONTE: COBAP

Cartão do SUS deverá ser adquirido até 5 de junho

 Até o dia 5 de junho todos os brasileiros vão precisar adquirir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de ser necessário para atendimentos feitos pelo SUS, o objetivo é criar um banco de dados nacional. Dessa forma, o a regra também vale para quem tem plano de saúde particular.

 

         O cartão já pode ser feito em qualquer unidade básica de saúde do país. Basta levar RG, certidão de nascimento dos filhos e comprovante de residência. 

FONTE: COBAP