O DIA publica serviço que ajuda aposentado a saber se tem direito à revisão da URV
POR LUCIENE BRAGA
Rio - Nem todos os aposentados do INSS que tiveram benefícios concedidos entre março de 1994 e fevereiro de 2007 incorporaram o aumento do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), conhecido como revisão da Unidade Real de Valor (URV). É importante ter o domínio dessa informação por várias razões: a Justiça já registrou a ocorrência de mais de uma petição nos tribunais por segurado e, além disso, alguns deles já fizeram acordo administrativo com o Ministério da Previdência Social.
Segundo o advogado Carlos Henrique Jund, consultor da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), é importante analisar o histórico de créditos de pagamentos de benefícios atualizado. “Está disponível na Internet, na página www.dataprev.gov.br. Nele, é possível verificar se há a expressão ‘CP - Parc. Ver. IRSM’, que demonstra que o segurado aderiu ao acordo administrativo”, explica.
O segundo passo é conferir a Carta de Concessão e de Memória de Cálculo também atualizada, no mesmo site, link ‘Serviços, consulta Carta de Concessão / Memória de Cálculo’. “Pode-se comparar os índices de correção das competências fevereiro e março de 1994. Se a divisão do índice de fevereiro de 1994 pelo de março de 1994 resultar em um valor próximo a 1,3967, o benefício já foi revisado”, esclarece o advogado. “Esse número é determinante”, acrescenta Jund.
Outra forma de verificar se a revisão foi concedida é ir à página da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br) para uma consulta processual. “Ali, o segurado verifica se tem outra ação em andamento pleiteando a mesma revisão”, diz Jund. Há pessoas que aguardam o julgamento da ação, mas ficam com tramitação pendente da questão da decadência do direito. Mas isso é só para quem entrou na Justiça 10 anos após a concessão do benefício.
O DIA participa do aniversário do INSSO INSS completa 21 anos no dia 27 de junho, mas a festa vai ser antecipada em todo País: a programação prevê a realização da Corrida da Maioridade e da Caminhada da Melhor Idade no dia 19, na Quinta da Boa Vista. Um dos patrocinadores do evento, O DIA manterá um estande de distribuição de brindes e degustação de assinatura do jornal.
A corrida terá prêmios de R$ 100 a R$ 700, em diversas categorias. Podem participar corredores de todas as idades. Haverá premiação especial para portadores de deficiência com ou sem cadeira de rodas e para deficientes visuais.
Segundo o advogado Carlos Henrique Jund, consultor da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), é importante analisar o histórico de créditos de pagamentos de benefícios atualizado. “Está disponível na Internet, na página www.dataprev.gov.br. Nele, é possível verificar se há a expressão ‘CP - Parc. Ver. IRSM’, que demonstra que o segurado aderiu ao acordo administrativo”, explica.
O segundo passo é conferir a Carta de Concessão e de Memória de Cálculo também atualizada, no mesmo site, link ‘Serviços, consulta Carta de Concessão / Memória de Cálculo’. “Pode-se comparar os índices de correção das competências fevereiro e março de 1994. Se a divisão do índice de fevereiro de 1994 pelo de março de 1994 resultar em um valor próximo a 1,3967, o benefício já foi revisado”, esclarece o advogado. “Esse número é determinante”, acrescenta Jund.
Outra forma de verificar se a revisão foi concedida é ir à página da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br) para uma consulta processual. “Ali, o segurado verifica se tem outra ação em andamento pleiteando a mesma revisão”, diz Jund. Há pessoas que aguardam o julgamento da ação, mas ficam com tramitação pendente da questão da decadência do direito. Mas isso é só para quem entrou na Justiça 10 anos após a concessão do benefício.
O DIA participa do aniversário do INSSO INSS completa 21 anos no dia 27 de junho, mas a festa vai ser antecipada em todo País: a programação prevê a realização da Corrida da Maioridade e da Caminhada da Melhor Idade no dia 19, na Quinta da Boa Vista. Um dos patrocinadores do evento, O DIA manterá um estande de distribuição de brindes e degustação de assinatura do jornal.
A corrida terá prêmios de R$ 100 a R$ 700, em diversas categorias. Podem participar corredores de todas as idades. Haverá premiação especial para portadores de deficiência com ou sem cadeira de rodas e para deficientes visuais.
Basta preencher formulário e, no dia do evento, levar comprovante de inscrição e identidade para retirada do Kit. Organizadores pedem que participantes colaborem com dois quilos de alimentos, destinados a instituição assistencial.
Na data, haverá uma série de atividades culturais e práticas esportivas, além de estandes do Hemorio, da Secretaria Estadual de Saúde e da Geap.
O evento, que se estenderá das 8h às 17h, tem como principal objetivo incentivar a prática de esportes e de uma vida saudável para os participantes e seus familiares.
FONTE: JORNAL O DIA
Na data, haverá uma série de atividades culturais e práticas esportivas, além de estandes do Hemorio, da Secretaria Estadual de Saúde e da Geap.
O evento, que se estenderá das 8h às 17h, tem como principal objetivo incentivar a prática de esportes e de uma vida saudável para os participantes e seus familiares.
FONTE: JORNAL O DIA
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