4° ENCONTRO SINDICAL DAS AMÉRICAS

A COBAP vai participar nos dias 25, 26 e 27 de agosto do 4° Encontro Sindical das Américas, que será realiz\ado este ano em Nicarágua. Com apoio da União Sindical dos Trabalhadores - UST, a COBAP vai lançar o Congresso Mundial dos Aposentados, que teve sua estréia em novembro de 2010, no Brasil e possivelmente será realizado ainda este ano em Nicarágua.

Segundo o Presidente da UST, Carlos Borges, o evento reúne dezenas de países que certamente participarão do Congresso Mundial dos Aposentados. "Temos como apoiadores o 4° Encontro Sindical das Américas e a Federação Sindical Mundial, que agregarão novos países ao Congresso", explica. Para saber mais sobre o encontro acesse o link http://encuentrosindical-inscripcion.org/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=9&Itemid=100.

FONTE: COBAP

DESONERAÇÃO DA FOLHA É PREJUDICIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL

O governo e os empresários estão empenhados em reduzir a alíquota da contribuição previdenciária dos empregadores. Atualmente a alíquota da chamada cota patronal é de 20% sobre a folha de pagamento das empresas. A justificativa para essa redução é a de que isso vai gerar novos empregos.
Ao contrário do que o governo e os patrões afirmam, não existe nenhuma garantia de que a desoneração da folha vai aumentar os empregos. Pelo contrário, poderá haver é um aumento dos lucros das empresas, deixando os trabalhadores na pior.
A pior consequência da desoneração da folha é para a Previdência Social. Cada redução de um ponto percentual significa perda de receita de R$ 5 bilhões ao ano. Se a redução for de seis pontos percentuais como deseja o governo, caindo a líquota de 20% para 14%, a perda total de receita será de R$ 30 bilhões. Isso prejudicará o pagamento das aposentadorias e pensões. A COBAP é totalmente contra a desoneração.

FONTE: COBAP

Olhos atentos à revisão do benefício

O anúncio ministerial que causou maior impacto entre os aposentados e pensionista recentemente foi o da revisão administrativa dos benefícios limitados ao teto, que se iniciaram entre 05-04-1991 e 01-01-2004, com o pagamento dos atrasados relativos aos últimos cinco (05) anos (60 meses).           

         É justamente esta notícia que deve ser olhada com olhos atentos por aqueles segurados (aposentados e pensionista) que já ingressaram em juízo para obter tal direito. Segundo a proposta do INSS, o pagamento será apenas das diferenças relativas aos últimos cinco anos, desconsiderando, com isso, todo o período de tramitação do processo. Quem tem o processo tramitando há 04 anos, na Justiça, vai ter direito a receber nove (09) anos de atrasados, sem falar nos juros e correção monetária. 

           Além do possível prejuízo em razão da desconsideração de parcelas, o calendário de pagamento divulgado se estende até o ano de 2013 para aqueles valores maiores, o que nos leva a concluir que, através da Justiça, o pagamento, além de correto, deva ocorrer em menor espaço de tempo. 

           Se você tem processo na justiça, não faça acordo sem antes falar com seu advogado e evite prejuízo.

            Cabe esclarecer, também, que essa revisão não se trata de reajuste automático para todos os benefícios concedidos naquele interregno. Só tem direito aqueles benefícios que sofreram limitação quando do cálculo de concessão.

 

     Vilson Trapp Lanzarini                                                                                  Advogado – OAB/RS 59127

Dornelles Advocacia Advogados Associados - Assessoria Jurídica da COBAP

COBAP Viagem está de cara nova

Aviso aos interessados em turismo. A COBAP Viagem está de cara nova. Após modificações e aperfeiçoamento, a área de turismo da Confederação dispõe agora de uma Central de informações de viagens, que facilita ao aposentado ter acesso a valor de passagem, melhores hotéis e pousadas, sugestão de roteiros e pacotes turísticos.

Ezequiel Oliveira, gerente de negócios da COBAP Viagem, explica as vantagens de viajar pela agência. “Buscamos sempre melhores tarifas para o segmento, com o objetivo de promover maior interatividade dos aposentados com os produtos oferecidos pelas cadeias hoteleiras e empresas de turismo parceiras da COBAP Viagem”, conta.Além de pacotes promocionais para os aposentados, a COBAP Viagem conta ainda com programas culturais.O assessor de planejamento, Gilberto Carvalho, afirma que “a idéia é futuramente organizar festivais em localidades turísticas com culturas tradicionais”. Para informações sobre pacotes, localidades, hotéis e tarifas, ligue gratuitamente de telefones fixos de qualquer lugar do Brasil para 0800.6034055.Em breve estará disponibilizado no site da COBAP link direto (http://www.focomultimidia.com/vanserv/) para informações de turismo. COBAP Viagem – a agência oficial do aposentado.


Aposentados 27/7/2011 11:15:12 » Por Livia Rospantini Atualizado em 27/7/2011 14:1h - COBAP

Proposta de revisão automática dos benefícios é prejudicial

 Em recente decisão, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acabou por reconhecer o direito à revisão do benefício em razão dos tetos estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 41/2003, o que assegura a revisão pretendida e o recebimento das prestações que se venceram nos cinco (5) anos anteriores ao ingresso do processo, mais aquelas vencidas no curso da ação (total da parcelas acima).
      E tudo isso com o acréscimo dos juros de mora e correção monetária. Em razão da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que condenou o INSS a revisar os benefícios limitados ao teto (decisão que tem origem na forte atuação dos advogados previdenciaristas), o Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência veio a público para informar que o INSS promoverá a revisão automática dos referidos benefícios, implantando o novo valor da renda mensal e pagando os atrasados referentes aos últimos cinco anos (60 meses).
      A partir daí, vimos cumprir nosso papel, trazendo a informação de que a proposta apresentada pelo INSS é ALTAMENTE PREJUDICIAL aos interesses dos segurados que ingressaram em juízo para postular o direito, isto porque, desconsidera, para fins de pagamento, todo o período de tramitação do processo (do ingresso da ação até agora), além de não falar no pagamento de juros pelo atraso.
      Por isso, alertamos que o acordo direto põe fim ao processo e impede o recebimento daquelas prestações desconsideradas na proposta do INSS, situação que pode causa substancial e irreparável prejuízo.

Dornelles Advocacia Advogados Associados - Assessoria Jurídica da COBAP

Primeira parcela do 13º será paga em agosto

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a 1ª parcela do 13° salário somente a partir de agosto. Os pagamentos serão efetuados de acordo com o número final do cartão do beneficiário e podem ser feitos até o dia 8 de setembro. Para saber a data correta do pagamento, o segurado deve consultar no site da Previdência (WWW.previdencia.gov.br), no link Agência Eletrônica: Segurado.
               De acordo com o INSS, o segurado que passou a receber benefício este ano terá o valor do depósito calculado proporcionalmente, mas a maioria vai receber 50% do valor do benefício. A antecipação da metade do 13ª ocorre desde 2006, de acordo com um termo feito entre representantes dos aposentados e governo. Apesar de ter acabado em 2010, a presidente Dilma Rousseff decidiu continuar com o acordo. A COBAP e Centrais defendem que, a partir de 2013, a antecipação ocorra sempre em junho.

Aposentados 25/7/2011 14:17:23 » Por Livia Rospantini Atualizado em 25/7/2011 14:19h - COBAP

Passeata de aposentados reúne 1.000 pessoas em São José dos Campos

Manifestantes exigem recuperação das perdas e criticam redução de impostos a empresários

      Aposentados, pensionistas e trabalhadores em geral participaram, na manhã desta quinta-feira, dia 21, de uma passeata que percorreu as ruas do centro de São José dos Campos para protestar contra a política do governo Dilma e os ataques sofridos pela categoria. Mais mil pessoas participaram da atividade.
      O protesto, que foi organizado pela Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) e Fapesp (Federação de Aposentados do Estado de São Paulo), foi engrossado por aposentados de associações de várias partes do estado e militantes da CSP-Conlutas. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos também esteve presente.
      A passeta marcou o fechamento da Semana do Aposentado, série de eventos idealizados para dar visibilidade às reivindicações dos aposentados e pensionistas.
      A caminhada saiu de frente da sede da Admap, às 10 horas, e percorreu as ruas Francisco Paes, Marechal Floriano Peixoto, João Guilhermino e 15 de Novembro. Na praça Afonso Pena, as lideranças sindicais e políticas fizeram discursos contra os ataques que estão sendo feitos pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Faixas e cartazes criticavam medidas em estudo pelo governo, como a proposta que reduz impostos dos patrões à Previdência.
      "Se hoje eles já falam em déficit da Previdência, o que é uma grande mentira, por que querem tirar mais de R$ 100 bilhões dos cofres da Previdência? Não podemos aceitar essa proposta de desoneração da folha de pagamento", disse o presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Gonçalles.
      O presidente da Admap, Josias de Oliveira Melo, fez discursos condenando o arrocho promovido pelos governo FHC, Lula e Dilma aos benefícios dos aposentados.
"A cada ano, o aposentado tem mais perdas. Esse arrocho tem de acabar e só com os aposentados nas ruas é que vamos desengavetar os projetos que recompõem nossas perdas e que acabam com o fator previdênciário".
      Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, é importante a união de trabalhadores da ativa e aposentados contra as medidas do governo. Vivaldo defende o fim do fator previdenciário, mas sem a criação de outro mecanismo que reduza direitos.
      "Existem propostas que querem trocar o atual fator previdenciário por um novo mecanismo chamado fator 85/95, em que o trabalhadores só se aposenta se a soma da idade com o tempo de contribuição for de 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. É um absurdo e, na prática, significa trocar seis por meia duzia", opinou Vivaldo.
Antes da passeata, foi realizado um grande café da manhã aos aposentados que chegaram de várias partes do Estado e um culto ecumênico.

FONTE: COBAP

Previdência começará a pagar revisão de aposentadoria em setembro

Outra boa notícia! A partir de setembro, uma conta mensal de R$ 28 milhões será incorporada no orçamento da Previdência Social, depois que o Ministério bateu o martelo na decisão de começar o pagamento de benefícios que tiveram seu valor revisado. 
      Ao todo, 117,1 mil que se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre abril de 1991 e dezembro de 2003 e cujo valor de direito do benefício previdenciário deveria ser superior ao teto do INSS, receberão a partir de setembro a diferença entre o teto e o valor de direito. 
      O anúncio, feito em conjunto pelos ministros Garibaldi Alves, da Previdência Social, e Mauro Hauschild, do INSS, vai na esteira de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a diferença entre os valores deveria ser paga até dezembro de 2012. 
Tendo benefício médio de R$ 11,5 mil, o pagamento não deve prejudicar os cofres já deficitários da Previdência, avalia Garibaldi, porque "já estavam previstos no orçamento para o ano". 
      O ministro também afirmou que o decreto que antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi assinado e já está na mesa de Glesi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil. A expectativa é que ainda nesta semana seja definida a antecipação do benefício.

FONTE: COBAP

INSS pagará atrasados do teto sem parcelar

Previdência anuncia agenda para quitação fixada por valor. Primeiro lote é em outubro

POR LUCIENE BRAGA

Rio - O INSS divulgou ontem a agenda de pagamento dos atrasados a 131 mil segurados aposentados prejudicados pelas reformas da Previdência de 1998 e 2003 que têm direito à revisão de até 39,35%. Ao contrário dos estudos iniciais, o valor sairá integral, embora seja fixado por montante das diferenças, sem contemplar idade ou portadores de doenças — o que representações de aposentados devem contestar.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, fez o anúncio da proposta de pagamento a quem contribuía pelo teto, mas não teve a equiparação com os novos limites estabelecidos pelas emendas constitucionais 20 e 41. O governo começa a pagar a dívida em 31 de outubro deste ano à quase metade dos beneficiários e só termina em 31 de janeiro de 2013.

A revisão está garantida para o contracheque de agosto, pago nos primeiros dias úteis de setembro. A proposta ainda será submetida ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e prevê correção monetária nos padrões que a Justiça Federal costuma adotar. A Justiça tem decisão que fixa dezembro de 2012 como prazo final, um mês antes do que INSS propõe.

Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, coautor da ação civil pública que deu origem à decisão que força o INSS a pagar, crê em acordo, ao menos, para quitar no prazo a dívida de segurados de São Paulo protegidos pela sentença do TRF3ª.

Geração de 88 a 91 vai à luta

Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar se aposentou em 1990. Ela está no período conhecido como “Buraco Negro”, entre 1988, data da Constituição Federal, e 1991, quando a legislação previdenciária foi regulamentada. “Eu contribuía pelo teto, trabalhei 32 anos e deveria ter essa revisão. Irei à Justiça pedir o meu direito”. Advogado da Faaperj, Carlos Henrique Jund afirma que os tribunais sempre reconhecem o período. “Tem ganho certo”, aposta.

Quem pediu antes leva mais

Advogados estão preocupados com os critérios de correção dos atrasados, mas a Previdência seguirá modelo de pagamento da Justiça. Aqueles que entraram com pedido de revisão antes da decisão judicial, nos tribunais ou nas agências, terão retroativos em maior valor. O prazo máximo: 16 a 17 anos. Atrasados serão o tempo desde o pedido, mais retroativos por 5 anos. No entanto, quem não fez pedido ficará somente com os 5 anos desde a ação no TRF3ª até o pagamento.

Dinheiro sairá para todos

Quem está na Justiça vai receber o valor do INSS na conta com ou sem o seu “aceite”. O dinheiro será depositado ou estará disponível para saque nas datas previstas em calendário. Presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini afirma que, se o valor pago pelo INSS for menor que o calculado na ação, que tem tabela própria de correção, multa e juros, a diferença sairá no processo.

Previdência se esforçou, mas ainda não definiu pontos importantes
O INSS não divulgou lista dos beneficiários contemplados pela medida, embora já saiba quem são eles e quanto vão receber. A justificativa para não divulgar essa relação é a de que a Dataprev — empresa de processamento de dados dos benefícios responsável pela folha de pagamento — está com toda a munição voltada à revisão. O processo de revisão normalmente feito em 90 dias terá prazo mais curto.
Divulgar essa lista ajudaria muito uma categoria que nem sabe que tem direito: herdeiros, por exemplo. Alguns beneficiários já morreram, e o benefício foi suspenso ou cancelado. Mas seus herdeiros têm direito. “O INSS não costuma ir atrás deles”, explica João Inocentini. “Eles têm que se apresentar, como ocorre com outros benefícios”, explica.

A Previdência não definiu se vai enviar comunicado por carta ou publicar edital em jornais de grande circulação. Ainda não há definição sobre como os segurados vão ser comunicados do direito. A revisão será feita de forma automática nos benefícios pagos em setembro (referentes ao mês de agosto).

FONTE: JORNAL O DIA

COBAP repudia mudanças na Previdência que ameaça direitos das mulheres

Diretoria da COBAP manda recado ao governo contra mudanças na Previdência

Vazou a notícia que o Governo Federal pretende realizar uma mini-reforma previdenciária, que deverá ser enviada ao Congresso ainda neste ano. As mudanças previstas são terríveis. A intenção mais nefasta é aumentar o tempo de contribuição de 30 para 33 anos de trabalho para as mulheres se aposentarem e também a idade mínima de 60 para 63 anos de idade.

As mudanças ainda prevêem mecanismos alternativos para o Fator Previdenciário e altera regras das pensões pagas a viúvas e viúvos.

Indignada com essa tentativa de prejudicar as trabalhadoras, a diretoria da COBAP se reuniu de forma extraordinária na noite de ontem para traçar estratégias urgentes para prevenir que esta tentativa de mini-reforma morra na praia. Os dirigentes ficaram debatendo até às 23h30. Foi decidido que as entidades de aposentados não ficarão caladas diante destas manobras maléficas do governo. A COBAP, juntamente com as federações dos estados e associações dos municípios, pretende mobilizar toda a sociedade brasileira no sentido de impedir as mudanças na Previdência Social.

“Se preciso for iremos às ruas protestar com todas as nossas forças. Faremos uma mobilização nacional que há muito tempo não se vê neste País”, disse o presidente da COBAP, Warley Martins.

Aliado da Confederação, o senador Paulo Paim disse que estará ao lado dos aposentados e trabalhadoras em quaisquer circunstâncias e que não cederá às pressões. “Acredito que a presidenta Dilma não irá concordar em tirar direitos da mulher, que tem tripla jornada. Quero ver quem tem três quintos de votos na Câmara e no Senado para derrubar esses direitos”, desafiou Paim.

Diante dos fatos apresentados, a COBAP pede novamente que todos os cidadãos e cidadãs se engajem nesta luta que está por vir.

FONTE: COBAP

Carta do Leitor - PAI DO BRASIL

Agora só nos resta incentivar e dar força.
    Somos vinte e oito milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Se estivermos unidos, e bem comandados, não teremos competidores para nada.
    Vamos mostrar para todo o Brasil que somos diferentes, que o que cobiçamos não é riquezas monetárias e sim riquezas morais que já estão quase extintas em nosso congresso.
    Vamos mostrar para nossos jovens que idade não é sintoma de velhice e sim de experiência.
    Se vocês querem modificar o Brasil, esqueçam os caras pintadas e deem um voto de confiança aos caras enrugadas.

     Antônio Carlos Corrêa  -  ( associado- ASAPREV-RJ )

Nasce o PAI, o legítimo Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos

Após a Convenção Nacional começa a corrida por 490 mil assinaturas de apoio ao novo partido

Já uma realidade o processo de construção do PAI (Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil). Na manhã desta quarta-feira, em Brasília, lideranças de todo o País participaram da Convenção Nacional para criação do partido.

Devido sua importância no cenário político nacional, o evento foi prestigiado pelo senador Paulo Paim (PT/Rio Grande do Sul) e pelo deputado federal Marçal Filho (PMDB do Mato Grosso do Sul).

Vendo com bons olhos o nascimento deste novo partido, Paim classificou como ousado e corajoso o gesto de rebeldia dos aposentados: “Infelizmente, apesar das conquistas do passado, o Congresso Nacional não tem correspondido às expectativas dos aposentados, pensionistas e idosos. À medida que o PAI for crescendo irá dialogar com mais força na Câmara e no Senado. Todos os partidos terão que conversar com o PAI. Através de uma política saudável de alianças, esse partido poderá influenciar nas indicações até de ministros”, acredita Paulo Paim.

Segundo ele, a partir do momento que a população conhecer a força do voto dos aposentados, o PAI poderá mudar o curso da história política deste País.

O deputado Marçal disse que o novo partido tem um nome sugestivo e simpático. “Vamos continuar lutando e agora ombreados ao legítimo partido dos aposentados. Vislumbro um grande crescimento ao PAI, que tem tudo para dar certo”, afirmou o parlamentar.

Paim e Marçal não se filiaram neste momento, mas assinaram o documento favorável para a constituição e registro do PAI no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na seqüência dos trabalhos, os convencionais elegeram de forma democrática a primeira diretoria nacional, que é formada por dirigentes da COBAP e das federações de aposentados.A meta agora é buscar 490 mil assinaturas de apoio ao PAI em pelo menos 9 estados. Haverá uma grande mobilização nacional para acelerar a oficialização do PAI.

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL do PAI do BRASIL 

Presidente de Honra: Arnaldo Alves Pereira

Presidente: Warley Martins Gonçalles

1º Vice: Alcides dos Santos Ribeiro

2º Vice: José Idemar Ribeiro

Secretário-Geral: Antonio Alves da Silva

1º Secretário: Robson Bittencourt

2º Secretário: João Pimenta

1º Tesoureiro: Luiz Adalberto da Silva

2º Tesoureiro: Arnaldo Alves Pereira

FONTE: COBAP

NOTA DE FALECIMENTO E MISSA

É com pesar que comunicamos o falecimento do companheiro e delegado do SINTTEL-RJ, no Conselho de Representantes da FAAPERJ, Sr. ERIVAN MARTINS COLOMBO. Ele faleceu no dia 15/06. 
Aproveitamos para convidá-los para a Missa de 01 (Hum) mês, que será celebrada no próximo dia 15/07 às 18:00 horas, na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, sito à Rua Carolina Santos, n° 143 – Méier, ao lado do Supermercado Extra.  

A DIREÇÃO.

FAAPERJ                                         

Aposentados que continuam na ativa podem ter revisão

Ação consegue obter recálculo do benefício, com contribuição previdenciária após concessão

POR MAX LEONE

Rio - Incentivados pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), segurados do INSS que continuaram a trabalhar após a concessão do benefício vão à Justiça para ter a chamada reaposentação. O processo consiste em renunciar à aposentadoria atual para ganhar uma revisão que acrescente as contribuições previdenciárias feitas após a liberação do benefício pela Previdência Social. 

Ontem, em reunião na sede da federação, no Centro do Rio, aposentados ouviram as explicações do consultor jurídico da entidade, o advogado Carlos Henrique Jund. “Estava em dúvida sobre a possibilidade de entrar com ação. Eu me aposentei após 27 anos de contribuição, recebo aposentadoria especial e continuei a trabalhar por mais seis anos com carteira, contribuindo para a Previdência. O advogado disse que posso tentar a revisão para aumentar o benefício”, contou o ex-mecânico de máquinas Expedito Lima, 63 anos, que foi ao encontro.Segundo Jund, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de instâncias inferiores já aceitam a tese da desaposentação. Juízes do Sul do País chegam a exigir a devolução de dinheiro aos segurados. Mas, no Rio, isso não acontece. “As ações são individuais, e os aposentados só arcarão com uma taxa para cobrir o custo do processo na Justiça”, explica Jund.

Viúva que casar pode perder pensão

Um das propostas do governo para a Previdência prevê que viúvas que se casarem tenham a pensão por morte que recebem do primeiro marido suspensa. Outro aspecto é inibir o chamado ‘efeito viagra’. Pensionista muito mais nova teria limitações para ter benefício de segurado muito mais velho.

Também é estudada a redução no valor das pensões, hoje igual ao salário do segurado em vida. A ideia é diminuir a a 70%, se o cônjuge não tem filhos menores.

Para segurados em geral, boa lembrança: quem começou a pagar INSS até 24 de julho de 1991 pode requerer aposentadoria por idade comprovando tempo mínimo de contribuição menor, de 5 a 15 anos. Antes, a Previdência exigia carência mínima de 15 anos, além de idade (60, mulher, e 65, homem). Parecer da AGU alterou a regra. O INSS passou a levar em conta o tempo mínimo de contribuição para inscritos há mais tempo ao completarem a idade de aposentar.

FONTE: JORNAL O DIA