Aposentadorias alcançam apenas R$ 806,84 na média nacional

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP

            A partir dos dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social referentes ao mês de fevereiro de 2012 o valor médio das aposentadorias e pensões do INSS é de R$ 806,84 em todo o país (incluindo a média entre os benefícios urbanos e rurais). Essa média nacional equivale a apenas 1,3 salários mínimos.

            Esse resultado é decorrente da política de diferenciação dos reajustes do salário mínimo em relação aos benefícios previdenciários acima do mínimo. É um achatamento em direção ao piso previdenciário que vem acontecendo há muitos anos.

             Em termos de valores por região, o maior é da região sudeste com R$ 922,45; seguido da região sul com R$ 818,34; depois vem a região centro-oeste com R$ 759,95; região norte com R$ 654,83; e, por fim, a região nordeste com R$ 651,06.

               É preciso mobilização e muita pressão junto ao Congresso Nacional para conseguirmos reverter essa situação de grande injustiça.

FONTE: COBAP

Dilma tem aprovação recorde, menos com aposentados

O governo da presidente Dilma Rousseff teve aprovação recorde na última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 18 e 19 deste mês.

Em janeiro, 59% dos entrevistados consideravam o governo ótimo ou bom. Agora, são 64%. Os que consideravam o governo regular eram 33%. Agora são 29%. Ruim ou péssimo correspondia a 6% em janeiro. Agora são 5% nessa última pesquisa. E 1% não soube responder.

Foram ouvidas 2588 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Acreditando na seriedade desta pesquisa, é verídico afirmar que o Governo Dilma está em total desarmornia com os aposentados brasileiros. Até agora, por dois anos consecutivos, ela deu um reajuste irrisório aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo.

E, para agravar ainda mais sua rejeição, Dilma se esquiva de receber os dirigentes da COBAP para uma reunião reivindicatória. Isso foi prometido por ela mesmo durante as eleições de 2010, mas parece que ela se esqueceu ou mudou de opinião.

Nos últimos meses cresceu ainda mais o descontentamento dos aposentados com o atual governo, que vem deliberadamente tomando atitudes para enfraquecer o caixa da Previdência Social, a exemplo da desoneração da folha. Outras medidas negativas vem sendo tomadas nos bastidores do Congresso Nacional pelos petistas governistas contra os aposentados.

Na qualidade de porta-voz oficial de todos os aposentados do Brasil, a COBAP espera que até o final da sua gestão, a presidente Dilma recupere sua sensibilidade e senso de justiça, promovendo assim ações concretas que beneficiem diretamente os idosos deste País.  

FONTE: COBAP

Perdas salariais dos aposentados alcançarão 81%

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP 

            Depois de anunciar na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de que não haverá aumento real para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo em 2013, o Governo Federal piora a situação salarial de mais de 9 (nove) milhões de pessoas e suas famílias. Além disso, a medida também aumentará o endividamento de todos.

 

            Em termos percentuais, no período de janeiro de 1994 a janeiro de 2013 (previsão), as perdas salariais dos aposentados e pensionistas somarão 81%. Separando os governos, as perdas salariais no governo FHC foram de 26,6%; no governo Lula foi de 42,61% e no governo Dilma já alcança, em apenas dois anos 11,34% (previsão).

             A COBAP conclama todas as federações da base, as centrais sindicais e a população brasileira em geral a se mobilizar para conseguir reverter essa situação de grande injustiça.


FONTE: COBAP

Sem aumento real, migração para o mínimo aumenta

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP

Com a continuidade da política discriminatória de não conceder aumento real para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, estarão caindo em 1º de janeiro de 2013 para a faixa do piso previdenciário (um salário mínimo) um contingente médio de 400.000 beneficiários da previdência social.

O motivo dessa migração é a diferença do reajuste concedido ao salário mínimo (inflação + PIB) e aos benefícios previdenciários acima do mínimo (apenas a inflação).

A COBAP está temerária que, a continuar com o reajuste diferenciado, a quase totalidade dos valores das aposentadorias e pensões terá o valor do salário mínimo.

Vamos continuar lutando pelo reajuste único e pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais em quantidade de salários mínimos na época da concessão.

FONTE: COBAP

Buraco verde erro do inss 1991 a31/12//1993

Veja quem tem revisão de benefício de 91 a 93

Gisele Lobato
do Agora

Quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993 pode ter direito a um aumento de até 144,76% no benefício. Esse percentual é válido para segurados que contribuíam pelo teto previdenciário e se aposentaram em julho de 1991.
A revisão é devida porque quem se aposentou nesse período --chamado de buraco verde-- teve o benefício calculado com erro. Uma lei de 1994 determinou que o problema deveria ser corrigido. Segundo o INSS, a maioria dos benefícios foi revisada.
Porém, especialistas alertam de que muitos segurados não ganharam o aumento e, outros, tiveram uma correção menor do que a devida, gerando uma "revisão da revisão". Ainda chegam à Justiça ações pedindo a correção.

http://dedemontalvao.blogspot.com.br/2011/05/veja-quem-tem-revisao-de-beneficio-de.html jOSE VERGILIO ERRO DE JUGAMENTO NA JUSTIÇA TEM DEIXADO INOCENTE PRESO POR ANOS MINHA APOSENTADORI EM 6 DE DEZEMBRO DE 1993 COM 25 DE CALCULO DE COMTRIBIÇAÕ BURACO VERDE 1991 A 31 /12/1993 ERRO DO INSS JUSTIÇA FEDERAL RJ N 9500118556 AJUDA

Governo afirma: nenhum aumento real para os aposentados em 2013

Por Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP 

      Mais uma vez, os aposentados que recebem mais do que o salário mínimo não terão reajuste acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2012. A previsão está no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), entregue pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (13).

      O documento da LDO está sendo enviado ao Congresso Nacional. Até o momento, o governo vem prevendo uma variação de 4,5% para a inflação (INPC) em 2013.

      Cerca de nove milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo. Para o salário mínimo, o reajuste proposto pelo governo federal será de 7,35% em 2013 (inflação + PIB), passando para R$ 667,75.

       Essa política do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que disso, faz com que todas as aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo). 

      A COBAP elaborou projeto de lei que regulamenta a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios pagos pela Previdência Social, mantendo a correção dos beneficios superiores ao salário mínimo pelo maior índice, acrescido de 80% da média de variação do PIB dos dois anos anteriores.

   

A COBAP repudia mais essa injustiça do governo!

FONTE: COBAP

Aposentados querem reajuste de 11,7% em 2013

Com o aumento apenas da inflação dos benefícios previdenciários desde que Dilma Roussef assumiu a presidência da República, os aposentados que recebem acima do salário mínimo querem agora um reajuste de 11,7% para o próximo ano (2013).  A estratégia é direcionar a pressão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já encaminhada ao Congresso.

         O presidente licenciado da COBAP, Warley Martins, explica que a Confederação e entidades que defendem o segmento aguardam apenas a definição do relator para que iniciem as reuniões. "Vamos propor que Dilma pague o que nos deve", afirmou.

         O deputado federal Paulo Pereira (PDT-SP), afirmou que vai propor emenda ao projeto da LDO, reivindicando o aumento de 11,7% para as aposentadorias. O senador Paulo Paim (PT-RS) já apresentou requerimento para a criação de uma subcomissão somente para tratar sobre o reajuste das aposentadorias e pensões. Apesar do amplo debate e polêmica, o governo sinaliza que não pretende aumentar os benefícios acima da inflação.

FONTE: COBAP

Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados vai mobilizar as propostas do segmento

Relançada em março deste ano, a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados reúne em sua direção executiva os deputados federais Cleber Verde (PRB-MA), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Marçal Filho (PMDB-MS) e o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS). Com apoio da COBAP e outras entidades que defendem o segmento, a nova diretoria visa levar em votação os principais projetos de lei que beneficiam os aposentados e mobilizar politicamente para que sejam aprovados em Plenário.

            Para o presidente interino da COBAP, Moacir Meirelles, “as propostas referentes aos aposentados sofrem grande dificuldade de votação e uma Frente Parlamentar que abrace a causa tende a movimentar o andamento dos projetos”. As principais propostas são ainda a recomposição das perdas salariais dos aposentados e pensionistas, o mesmo índice de reajuste do salário mínimo aos benefícios previdenciários e o fim do fator previdenciário, além dos projetos que beneficiam aposentados do serviço público e por invalidez.

            A COBAP segue em unificação de forças com a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e demais entidades que lutam pela causa em prol do segmento. 

FONTE: COBAP

Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados vai mobilizar as propostas do segmento

Relançada em março deste ano, a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados reúne em sua direção executiva os deputados federais Cleber Verde (PRB-MA), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Marçal Filho (PMDB-MS) e o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS). Com apoio da COBAP e outras entidades que defendem o segmento, a nova diretoria visa levar em votação os principais projetos de lei que beneficiam os aposentados e mobilizar politicamente para que sejam aprovados em Plenário.

            Para o presidente interino da COBAP, Moacir Meirelles, “as propostas referentes aos aposentados sofrem grande dificuldade de votação e uma Frente Parlamentar que abrace a causa tende a movimentar o andamento dos projetos”. As principais propostas são ainda a recomposição das perdas salariais dos aposentados e pensionistas, o mesmo índice de reajuste do salário mínimo aos benefícios previdenciários e o fim do fator previdenciário, além dos projetos que beneficiam aposentados do serviço público e por invalidez.

            A COBAP segue em unificação de forças com a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e demais entidades que lutam pela causa em prol do segmento. 

FONTE: COBAP

Aberta seleção para voluntários interessados em trabalhar na Rio+20

Jovens estudantes e profissionais de todo o país interessados em trabalhar como voluntários durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) já podem se inscrever no processo seletivo. O primeiro edital do Programa Voluntariado Rio+20 receberá inscrições até o dia 19 de abril. São 400 vagas para universitários (graduação e pós-graduação) ou para profissionais formados que irão atuar como guias de visitas às comunidades e em atividades nas áreas de sustentabilidade, tecnologia da informação e orientação e apoio da sociedade civil, entre outras.

Além destas vagas, o programa abrirá inscrições para outros dois perfis: voluntários jovens e voluntários do ensino médio (veja no box abaixo as especificações de cada perfil). Ao todo, serão selecionados 1,7 mil voluntários.

FONTE: http://www.onu.org.br/aberta-selecao-para-voluntarios-interessados-em-trabalhar-na-rio20/

Paim critica perda de recursos da Previdência com plano de incentivo à indústria

Senador desabafa na tribuna e fala a verdade sobre a desoneração

O senador Paulo Paim (PT-RS) repetiu um alerta em relação à decisão do governo federal de desonerar a folha de pagamento de empresas de setores afetados pela crise econômica mundial. Ele citou artigo de sua autoria publicado no jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, em que comenta esse aspecto do pacote de ações de incentivo à indústria nacional anunciado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff.

No texto, Paim adverte o governo federal que a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a retirada da contribuição patronal de 20%, substituída por alíquotas sobre o faturamento que podem chegar a zero, causará sérios problemas para a Previdência Social.

O senador criticou a medida por ser uma “via de mão única”, sem compensação dos recursos que deixarão de ser recolhidos pelo INSS – dinheiro que, no futuro, ajudaria a pagar as aposentadorias e pensões dos trabalhadores. Em sua avaliação, trabalhadores e aposentados é que pagarão a conta dos incentivos para neutralizar a crise financeira.

– Essa história de que a União vai cobrir o déficit é um filme que já assistimos por diversas vezes. É só lembrarmos que, com dinheiro da Previdência, construímos a Transamazônica, Volta Redonda, Brasília, nossa capital, entre outras obras majestosas. Até hoje, não houve a devolução de um centavo sequer deste dinheiro – criticou.

O senador concordou com sindicalistas e entidades trabalhistas que fizeram uma manifestação contra o pacote do governo em São Paulo. Para eles, as medidas de fortalecimento da indústria não deveriam passar pela retirada do dinheiro da Previdência do trabalhador, mas se basear na redução de impostos e na diminuição da taxa de juros.

FONTE: COBAP

Justiça manda INSS pagar revisão dos auxílios até julho

Conforme noticiado nos veículos de comunicação, a Justiça Federal decidiu em uma ação civil pública, a mandar o INSS pagar a revisão de todos os auxílios-doenças concedidos com erro no cálculo entre os anos de 2002 até 2009.

Esta decisão apenas ratifica o julgamento que a Justiça Federal já vinha concedendo em ações individuais, pois o INSS não levou em consideração no cálculo os 80%, dos maiores salários de contribuição, descartando os 20%, das menores contribuições.

            O INSS, através de seu presidente Mauro Rauschild, informa que a grana da revisão depende da Presidenta Dilma.

         Em suma, nós já vimos estes mesmos argumentos quando ganhamos no Supremo Tribunal Federal a recomposição daqueles que contribuiram sobre o teto da previdência, que recebem de forma integral, incluindo correção monetária e juros apenas na Justiça.

               Assim sendo, entendemos que os segurados da Previdência que receberam o auxílio-doença entre 1999 e 2009, e mesmos os que posteriormente tiveram concedido uma aposentadoria por invalidez, ou se o segurado já faleceu, a pensionista tem o mesmo direito, devem ingressar com demanda na Justiça, pois os processos hoje são virtuais, mais céleres, e receberão os valores acrescidos de correção e juros, e se recebem benefício atual terão os valores da renda mensal atualizados e receberão os atrasados dos últimos cinco anos.

 

 

Pedro Luciano de O. Dornelles

sócio da Dornelles Advocacia 

Grito dos Aposentados reúne 5.000 e tumultua avenidas de São Paulo

FAPESP organizou um dos melhores manifestos da história da categoria

Sucesso! Essa palavra define perfeitamente o"1º Grito dos Aposentados", realizado na manhã de 29 de março na capital paulista. Cerca de 5 mil pessoas lá estiveram. Caravanas vieram de todas as regiões do estado. Também foi registrada a presença de ônibus de Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de dirigentes de outros estados.

Concentrada desde cedo no Campo da Bagatelli, a multidão de aposentados saiu às 10 horas pelas avenidas Santos Dumont, do Estado e Cruzeiro do Sul, na região Norte. A manifestação gerou diversos engarrafamentos.

“A nossa indignação com o tratamento que o governo federal dá aos aposentados está cada vez maior. A passeata foi um sucesso porque refletiu o tamanho da nossa indignação”, disse Antônio da Silva, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo.

Os diretores da COBAP e presidentes de federações estiveram a frente da peregrinação.  O protesto foicriativo, lembrando até os antigos desfiles de carnaval. Um carro abre-alas chamou a atenção das pessoas, pois carregava bonecos da presidente Dilma massacrando os aposentados e ajudando os empresários.

Logo atrás veio um carro com uma forca e um idoso com a corda no pescoço. O simbolismo foi forte e chocou muita gente. Também foram produzidas cabeças gigantes de Dilma, Sarney, Garibaldi, Michel Temer e Marco Maia, como forma de demonstrar a omissão dessas autoridades.

Por diversas vezes alguns policiais militares tentaram intimidar os aposentados, chegando até a empurrar ou ameaçar atropelá-los com motos. As ameaças foram em vão, pois os manifestantes fizeram prevalecer sua coragem e revolta.

O ponto alto da manifestação foi a presença de Dom Angélico, que marchou o tempo todo ao lado dos aposentados. Falando em nome da Igreja Católica, o Bispo fez uma oração no entrocamento das avenidas. Muitos se ajoelharam no asfalto defronte a cruz que era carregada pelos aposentados. Sem dúvida, foi um momento de muita emoção e devoção, que ficou registrado nos anais da história do movimento nacional de aposentados.

Veja no Facebook da COBAP algumas fotos deste grandioso ato de rua.

FONTE: COBAP 

Moacir Meirelles assume a Presidência da COBAP

Warley entra em férias, mas sua administração permanece no mesmo caminho

Após anos de trabalhos incessantes e desgastantes, o presidente reeleito da COBAP, Warley Martins Gonçalles, finalmente conseguiu dar início em suas merecidas férias, que irá desfrutar em companhia da família.

Em conformidade ao estatuto da entidade, o comando da Confederação passa a partir de hoje a ser exercido pelo competente vice-presidente Moacir Meirelles de Oliveira.

Dotado de grande responsabilidade, o gaúcho Moacir entra para a história ao assumir interinamente a presidência de uma das maiores agremiações do mundo.

No passado, Moacir trabalhou em minas na região carbonífera do Rio Grande, foi eleito vereador, ocupou cargos de confiança em prefeituras, juiz classista e líder sindical. Ele também ocupa a vice-presidência da FETAPERGS.

Ciente de sua nova missão, o presidente interino pretende dar continuidade ao trabalho exercido pelo companheiro Warley, que retorna à presidência no dia 2 de maio.

FONTE: COBAP