terça-feira, 2 de agosto de 2011

Aposentado consegue direito à revisão

Apesar de ter ficado fora da decisão que reajusta benefícios de aposentados entre 1991 e 2003, um aposentado de 1990 conseguiu, em maio deste ano, ter direito à revisão pelo teto, reconhecido pelo Juizado Especial Federal de São Paulo.  A decisão agrega aposentados entre 1988 e 1991 devido à alta inflação do período, que limitou ao teto.
            O INSS considera que o Supremo Tribunal Federal só garantiu revisão para benefícios entre 1991 e 2003, porém o autor da ação conseguiu liminar para que o reajuste fosse feito em até 45 dias. O aposentado deveria receber aumento de 121% até o dia 6 de julho, mas o INSS não cumpriu o prazo e alegou que está analisando o processo para verificar o que aconteceu.
            A partir de setembro 17.135 aposentados e pensionistas terão benefício reajustado pelo INSS, devido a decisão que vale para aposentadorias obtidas entre abril de 1991 a dezembro de 2003 limitadas pelo teto previdenciário. O governo criou cronograma de pagamento de acordo com o valor dos atrasados, porém o cronograma terá ainda que ter aprovação da Justiça Federal de São Paulo.

FONTE: COBAP

5 comentários:

  1. Que DEUS toque no coração desse governo, para sair o que é de direito dos aposentados e pensionistas, espero que eles tenham palavra, do que falam, porque na hora de querer volto promete fundos para a população, que continua confiando nesse governo.

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  2. E os que têm direito, como eu, que ficaram fora daquela lista? O que fazer? Ir à justiça?

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  3. SRA EDAILSE, POR FAVOR COMPAREÇA A NOSSA SEDE, SITO À RUA RIACHUELO, 373 - A - CENTRO,
    >> RIO DE JANEIRO, COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
    >> * XEROX DA CARTA DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA;
    >> * XEROX DA IDENTIDADE;
    >> * XEROX DO CPF;
    >> * XEROX DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
    >> O HORÁRIO DE ATENDIMENTO É DAS 10:00 ÀS 14:30 HORAS, COM O ADVOGADO JOÃO
    >> GILBERTO. NÃO PRECISA MARCAR, É POR ORDEM DE CHEGADA.

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  4. Gilberto, bom dia!
    Há alguns dias atrás eu entrei em contato por telefone com a FAAPERJ e enviei email com cópias de alguns dados meus, inclusive a Carta de Concessão e correspondências trocadas com a Ouvidoria do INSS. Eu me aposentei por tempo de contribuição em janeiro de 2001 e na carta tem a inscrição LIMITADO AO TETO.
    Sou carioca, trabalhei o tempo todo no Rio,mas moro hoje em Timóteo-MG, embora toda a minha família more no Rio e e tenha endereço aí também. Assim sendo, só no início de setembro eu poderei estar aí. A pergunta é: mesmo morando fora do Rio no momento a FAAPERJ poderá fazer algo por mim?
    Agradeço imensamente a atenção.
    Edailse de Souza Martins
    Benefício: 122.023.622-2
    Tel.:(31)3848-5691 - (31) 8758-3473
    Email: ilsemartins@yahoo.com

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