É grande a expectativa para julgamento desta delicada questão que envolve milhares de idosos que desejam regressar ao mercado de trabalho
O Supremo Tribunal Federal está perto de decidir sobre um tema que tem relação direta com muitos aposentados hoje no Brasil: a desaposentação, ou seja, a tese de que se pessoa voltou a trabalhar (e a contribuir), depois de se aposentar, pode renunciar ao benefício para receber outro que incorpore a contribuição nesse período posterior.
Todos os membros do Conselho Jurídico da COBAP estão empenhados e esperançosos na legalização definitiva da desapo-sentação. O advogado gaúcho Pedro Dornelles é presença constante em Brasília, mantendo uma respeitável pressão e vigília no STF para agilizar o julgamento.
Todos os membros do Conselho Jurídico da COBAP estão empenhados e esperançosos na legalização definitiva da desapo-sentação. O advogado gaúcho Pedro Dornelles é presença constante em Brasília, mantendo uma respeitável pressão e vigília no STF para agilizar o julgamento.
O STF reconheceu, em dezembro, que a questão gera grande repercussão no País, e deve, em breve, bater o martelo sobre a questão. Há a expectativa de que, saia agora a definição sobre o assunto e também se o segurado, ao renunciar ao benefício por outro mais vantajoso, terá ou não de devolver o que já recebeu do INSS.
“Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Alexandre Valera.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Valera, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.
“Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Alexandre Valera.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Valera, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.
FONTE: COBAP
Nenhum comentário:
Postar um comentário