ATENDIMENTO JURÍDICO NA FAAPERJ

BRUGNARA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Escritório de Advocacia, especializado na Área Previdenciária e Cível firmou parceria com a FAAPERJ – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO, para prestar acessória jurídica aos aposentados, tendo desenvolvidas diversas teses jurídicas para se adequar ao caso especifico de cada aposentado:

• DESAPOSENTAÇÃO - Aposentados que continuaram em atividade após a aposentadoria – (a repercussão econômica da ação depende de análise caso a caso);
• APOSENTADOS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Aposentado que tenham o beneficio concedido após 11/1999 (revisão do fator previdenciário);
• AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA LOAS - (Lei Orgânica da Assistência Social) para beneficiários como idosos (acima de 65 anos) e deficientes.
• APOSENTADORIA POR IDADE - Quem teve sua aposentadoria por idade indeferida por falta de qualidade de segurado.
• REESTABELECIMENTO E CONVERSÃO AUX. DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ART. 29 INC. 5° LEI N° 8.213/91; e etc.
• CONTAGEM DE TEMPO RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA.
• EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - Fraude na realização de empréstimos - inclusão indevida SPC/SERASA - Revisional de empréstimos com liminar para que os descontos sejam paralisados.
• FGTS – Aplicação da Correta taxa de juros nas contas do FGTS, cujo sua opção tenha ocorrido até 1971, ou caso esta tenha sido posterior a 1973, que a opção tenha ocorrido de forma retroativa ao período compreendido entre 1967 a 1971.

• As ações revisionais de benefícios visam aumentar o valor do benefício atual e o recebimento das diferenças atrasadas dos últimos 5 anos. 
• Concessão de liminar no caso de empréstimos não realizados, para que os descontos sejam cessados e retirada do nome dos cadastros de inadimplente nos casos de negativação indevida.
• Orientação e Esclarecimento sobre qualquer dúvida em relação a concessão de seu beneficio.


Atendimento nos seguintes dias e horários:
• Segunda – Feira: 13:00 às 17:00 horas; e,
• Quarta-Feira: 09:00 às 13:00 horas.


Favor entrar em contato para agendamento com a secretaria da FAAPERJ, através do telefone (21) 2507-2455.