Centrais reagem à troca de aumento do mínimo pelo IR

Sindicalistas querem R$ 580, 10% no INSS e correção da tabela

POR LUCIENE BRAGA - JORNAL O DIA

Rio - Na reunião de amanhã, centrais sindicais e governo vão discutir três temas: reajuste do salário mínimo e aumento das aposentadorias do INSS, além da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Fontes do governo afirmam que a presidenta Dilma Rousseff teria sinalizado com a correção do IR em 6,46%, usando como moeda de troca a manutenção do mínimo em R$ 545 — o valor foi definido pelo governo para entrar em vigor no mês que vem, em substituição aos R$ 540 que estão valendo para janeiro.

A briga será complicada. As centrais prometem endurecer. Não aceitam que quem tem salário mais baixo pague para que a classe média, que desconta IR, saia ganhando.

Sindicalistas vão pedir piso de R$ 580, correção da tabela do IR pelo INPC (do IBGE) e reajuste de 10% para os aposentados e pensionistas acima do mínimo. “A Força Sindical não aceitará a nefasta proposta de trocar o reajuste do mínimo pela correção da tabela do IR”, defendeu Paulo Pereira da Silva, presidente da central e deputado federal pelo PDT de São Paulo. 

Em encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sindicalistas mantiveram a reivindicação. “Valorizar o salário mínimo é também valorizar a saúde do trabalhador e de sua família”, disse o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney.

A proposta de 6,46% é com base na inflação do INPC do ano passado, que fechou em 6,47%. Segundo Ademir Figueiredo, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Dieese, a defasagem da tabela do Imposto de Renda está acumulada em 15,83% só no governo Lula. Somada ao período do governo Fernando Henrique, a diferença chega a 64,88% (veja tabelas ao lado). 

“As centrais querem a valorização do mínimo. E a correção da tabela do IR é importante, senão, a inflação vai tomar parte do que se ganhou nos reajustes de 2010. Esses 6,46% ainda deixam o governo devendo 8,5%, só no período Lula”, explicou Figueiredo. 

Algo mais

PERDAS COM O LEÃO
Estudo do Dieese, que serve de base para as centrais, mostra que, de 1996 a 2002, não houve correção. Em 2002, a tabela foi reajustada em 17,5%. Depois, só em 2005, o governo deu 10%, para, em 2006, conceder 8%. O acordo com as centrais levou à correção de 4,5% por três anos. No ano passado, não houve. 

MÍNIMO É MÍNIMO, IR É IR
E aposentadoria é aposentadoria. “O trabalhador que ganha o mínimo nada tem a ver com o IR. Quem ganha o salário mínimo vai pagar para quem ganha mais, ou seja, a classe média receber”, afirma Jorge Lobão, coordenador da Consultoria do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco). “A perda da classe média deve ser revista, mas não às custas de quem ganha o piso”.

APOSENTADOS 
Lobão lembra que, para aposentados, o ganho seria alto. Especialmente para os que têm mais de 65 anos, com isenção dobrada. Se hoje incide alíquota sobre o que exceder duas vezes os R$ 1.499,15 (ou R$ 2.998,30), se a faixa sobe para R$ 1.596,15, com o valordobrado, vai a R$ 3.102,30 e puxa a faixa de isenção: “Praticamente todos os aposentados ficariam isentos”.

GANHO: R$ 3 BI A R$ 4 BI 
De acordo com Luiz Antônio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, sem reajustar a tabela do IR, o governo arrecadaria entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, com ganho de somente 0,5% em relação a 2010. Ele diz que o achatamento do mínimo em R$ 545 como moeda para corrigir a tabela do IR não faz sentido. “Você não pode cobrar do mínimo a diferença do IR. Quem ganha o mínimo não paga IR”, analisa.