Sem acordo, centrais vão apelar para o Congresso

Em mais uma rodada de negociações, governo endurece e não abre mão dos R$ 545

POR ALINE SALGADO

Brasília - Em mais uma rodada de negociações, governo e centrais sindicais não chegaram a um consenso sobre o reajuste do salário mínimo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve proposta de R$ 545. Mesmo com novo encontro agendado para a semana que vem, sem dia certo, sindicalistas cogitam pressionar parlamentares e levar a discussão sobre o aumento do piso para o Congresso Nacional.

“Eles querem uma proposta até 2015 e nada para 2011. Queremos negociar primeiro o mínimo desse ano e depois o restante. Saímos de lá preparados para fazer mobilizações na Câmara e no Senado, a fim de conseguir aumento maior que os R$ 545, um aumento que seja real”, disse Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), descrente de que as negociações avancem na semana que vem.

Apesar do impasse sobre o piso nacional, a reunião fechou com sinais positivos para a revisão da tabela do Imposto de Renda. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o governo se mostrou favorável à aplicação de uma política permanente de correção do IR.

“Infelizmente, o índice não foi definido, mas os três ministros (Guido Mantega, Carlos Lupi e Gilberto Carvalho) concordaram que a tabela deve ser revisada, tanto para 2011 quanto para anos subsequentes, até 2015”, disse Henrique, que se mostrou firme sobre a possibilidade de o governo fazer da correção do IR moeda de troca para a fixação dos R$ 545.

“Se não há um acordo do valor, que haja uma política de valorização. Só não pode atrelar o mínimo à correção da tabela”, reforçou.

Projeto em tramitação eleva piso nacional para R$ 600

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7.868/10, do Senado, que fixa o salário mínimo em R$ 600, a partir de 1º de janeiro de 2011. A proposta revoga a Lei 12.255/10, que definiu o valor do piso nacional em 2010 (R$ 510) e estabelece regras para a valorização do mínimo até o ano de 2023, acordadas com as centrais sindicais.

Na prática, o projeto também altera a Medida Provisória 516/10, que estabelece em R$ 540 o valor para 2011, em vigor desde janeiro deste ano.

O projeto de lei é de autoria do senador Paulo Bornahusen (DEM-SC). De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20, e o valor horário, R$ 2,73.

Segundo o autor do projeto, o novo piso nacional beneficiaria, direta ou indiretamente, cerca de 50 milhões de brasileiros. De acordo com Paulo Bornahusen, 60% desse total é constituído por trabalhadores formais e informais, e os outros 40% (20 milhões), por pensionistas.

O valor fixado em R$ 600 leva em consideração o percentual de 17,65%, de 2010, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE.

O impacto do reajuste para R$ 600 nos cofres públicos chegaria ao patamar de R$ 17,76 bilhões por ano, segundo dados levantados pelo próprio senador e apresentados na medida.

O Projeto de Lei 7.868/10 tramita em regime de prioridade no Congresso.