Processo está na 9ª Vara Federal e se baseia em liminar deferida em São Paulo
Rio - Começa a tramitar no Rio ação semelhante a que resultou na liminar que a Justiça concedeu ao Ministério Público Federal de São Paulo e que obriga o INSS a pagar revisão de até 39,35% a 731 mil aposentados e pensionistas e a indenizar pelos últimos cinco anos 131 mil segurados no prazo de 90 dias.
A preocupação dos aposentados do Rio é com entendimento do Tribunal Regional Federal, que pode derrubar o alcance da decisão de São Paulo para todo o País. No Rio, a ação coletiva está na 9ª Vara Federal, nas mãos da juíza Ana Amélia Silveira Moreira Neto. A ação carioca é movida pela Faaperj, apoiada pelo Instituto Brasileiro de Cidadania. A federação entrou com ação civil pública para pedir tutela antecipada para recálculo dos benefícios de quem tem direito e mora no Rio.
A preocupação dos aposentados do Rio é com entendimento do Tribunal Regional Federal, que pode derrubar o alcance da decisão de São Paulo para todo o País. No Rio, a ação coletiva está na 9ª Vara Federal, nas mãos da juíza Ana Amélia Silveira Moreira Neto. A ação carioca é movida pela Faaperj, apoiada pelo Instituto Brasileiro de Cidadania. A federação entrou com ação civil pública para pedir tutela antecipada para recálculo dos benefícios de quem tem direito e mora no Rio.
FONTE: JORNAL O DIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário