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| Senador Paulo Paim, foto: Waldemir Barreto |
Em discurso nesta segunda-feira (9 de maio), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a qualidade do debate ocorrido na parte da manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A comissão, da qual Paim é presidente, recebeu diversos especialistas para discutir questões referentes aos aposentados e pensionistas brasileiros, principalmente o chamado fator previdenciário.
Paim informou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/08 foi analisada detalhadamente durante a audiência. Essa proposta, nas palavras de seu autor, o próprio Paim, cria uma alternativa ao fator previdenciário, garantindo a aposentadoria integral para todos os trabalhadores públicos e privados desde que tenham os homens 35 anos de contribuição e as mulheres 30 anos.
- Houve unanimidade, por parte de todos os presentes à audiência, de que temos de caminhar de forma acelerada para o fim do fator previdenciário, que confisca a metade do salário do trabalhador - disse.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou o pronunciamento do colega e lembrou que o país ainda tem muito a avançar em relação aos direitos de aposentados e pensionistas.
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O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB – PR) – Senador Paulo Paim, quero aparteá-lo apenas para cumprimentá-lo. Da forma mais sincera, quero destacar sua persistência e atuação marcante, presente. V. Exª reúne a Comissão de Direitos Humanos ao lado do meu gabinete. Por isso eu o vejo sempre. Passo e vejo o Senador Paulo Paim presidindo a Comissão de Direitos Humanos com segmentos da sociedade, debatendo problemas, denunciando, sugerindo, cumprindo a missão do Parlamentar, porque eu vejo, às vezes, na Internet e no Twitter, pessoas cobrando além do que nós podemos fazer. Cobram: “Vai ficar só no discurso”? Enfim, é o Parlamento. Essa é a nossa função, a nossa atividade. Não ficamos só no discurso. Ouvimos a sociedade, procuramos transformar em projeto as suas aspirações, debatemos esses projetos, tentamos aprová-los, denunciamos erros do Executivo, tentamos fiscalizar, procuramos investigar para denunciar com responsabilidade. Essa é a nossa tarefa, é o regime democrático. Alguns são eleitos para governar, outros são eleitos para fazer oposição ou mesmo apoiar no Parlamento o Governo. Quero destacar o trabalho de V. Exª que, como integrante da Bancada governista, procura dar sua contribuição da melhor forma possível, especialmente buscando os temas afeitos às camadas mais pobres da população, às pessoas desassistidas ou às pessoas injustiçadas, como nós, Senadora Ana Amelia, que estamos há tanto tempo debatendo a questão dos aposentados do Aerus. Os Líderes estarão aqui mais uma vez no dia de amanhã para falar com V. Exª, com os Senadores, porque não é possível mais admitir tanta insensibilidade do Governo. Há quanto tempo deve e não paga? Ora, se não deve, esclareça que não deve e aponte o dedo para quem deve. Alguém está devendo, porque esses aposentados têm direitos consagrados que lhes estão sendo negados. Portanto, o Governo tem esta responsabilidade: se não se considera devedor, aponte o dedo para quem deve. E eu cumprimento V. Exª pela atuação ímpar que desenvolve aqui no Senado Federal, a exemplo do que já começa a fazer a Senadora Ana Amelia, que, novata ainda, já se apresenta com muita competência e disposição.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Eu recebo o seu aparte, que, principalmente, além de reforçar a luta pelo fim do fator e buscar o reajuste para os aposentados, lembra o caso do Aerus. De fato, é inadmissível a situação em que se encontram esses homens e mulheres que deram a sua vida atuando na nossa aviação aérea – Varig, Transbrasil, Vasp –, sendo que muitos ganhavam, então, um salário de R$10 mil e hoje estão ganhando R$200, porque, a partir do momento em que as companhias foram à falência, eles foram os maiores prejudicados.
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Para acessar a íntegra do discurso do Senador Paulo Paim e apartes, clique aqui, e depois na guia (aba) "taquigrafia"
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José Paulo de Resende
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