Piso nacional de R$ 545 é aprovado no Congresso

Sob protestos, governo vence queda de braço com oposição e centrais sindicais

Brasília - Entre vaias, discursos inflamados e acusações, muitas dirigidas ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional aprovou o salário mínimo defendido pela União, de R$ 545. O primeiro valor apresentado na medida provisória previa reajuste de 5,88%, e o salário seria de R$ 540. Mas, como o índice da inflação medido pelo INPC foi de 6,47%, a área econômica arredondou para R$ 545, uma vez que o cálculo fechava em R$ 543.

Durante a primeira grande votação do governo Dilma Rousseff, deputados da oposição e do PDT apresentaram 16 emendas ao projeto de conversão em lei da medida provisória — oito delas propondo valores superiores aos R$ 545 do governo. Mas apenas dois destaques da bancada foram votados nominalmente no Plenário: o do PSDB, que prevê um aumento para R$ 600, e o do DEM, que defendia R$ 560. A bancada do PSOL apresentou emenda pedindo R$ 700.

Primeiro a falar, Vicentinho (PT-SP), relator do projeto do governo e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que depositou suas fichas nos R$ 545, recebeu vaias das galerias, várias vezes advertidas pela Mesa Diretora. 

O PDT aceitou a pressão do Executivo e do seu presidente licenciado, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para votar nos R$ 545. Dos partidos da base aliada, o PDT foi o único que resistiu a apoiar a proposta. Nos bastidores, falava-se que a presidenta Dilma ameaçou tirar cargos do PDT, incluindo exonerar Lupi, por conta da votação.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Artigo 3º do projeto de lei que reajusta o piso mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015 não é inconstitucional, como afirmam lideranças de oposição. “O uso do decreto será apenas para divulgar o valor do salário mínimo”. Segundo ele, o projeto estabelece que o reajuste será pela inflação dos 12 meses anteriores mais o Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.

Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, já admitia que não haveria como reverter a situação. “É muito difícil. Acho que não vai dar. Devemos ter entre 150 e 180 votos”, afirmou referindo-se a sua proposta, de R$ 560.

Mantega: crise global levou a aperto no cinto

Representando o governo na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, argumentou que o salário mínimo aumentou 57% entre 2003 e 2010, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele explicou que o corte no Orçamento deste ano, de R$ 50 bilhões, deve-se a efeitos remanescentes da crise econômica global, o que, segundo ele, inviabiliza reajuste maior.

“Acabamos de fazer uma forte redução do Orçamento e não podemos dar aumento maior”, disse. De acordo com o ministro, haveria risco de descontrole fiscal, por conta de impacto na inflação. O contingenciamento congelou despesas e contratações em diversas áreas.

PROTESTO EM RITMO DE FOLIA

Manifestantes em defesa de R$ 560 protestaram antes da votação no Congresso. Durante entrevista do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), grupo de 50 pessoas cantou marchinhas de Carnaval e fez trenzinho no Salão Verde: “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí ”, entoavam elas. Segundo a polícia, perto de 1.500 manifestantes ocuparam a frente do Congresso antes do início da sessão. Nenhum incidente foi registrado.

Depois das vaias contra Vicentinho, as centrais sindicais continuaram a pressionar os deputados alinhados ao governo. O PSOL levou carrinho de supermercado cheio de produtos para o Salão Verde. A proposta era mostrar o que seria possível comprar com R$ 700, valor defendido pelo partido. 

O deputado Paulinho (PDT-SP) levou cópia ampliada de uma moeda de R$ 0,50. “São R$ 15 mais por mês, R$ 0,50 por dia, insuficiente até para comprar um pão, mas ajudaria os quase R$ 50 milhões de brasileiros que ganham salário mínimo”, disse ele.